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4 de agosto de 2010

A PEDIDO DA FUNÁGUAS, DOCENTE DA USP ANALISA RIMA DA BUNGE (URUÇUÍ-PI) E DECLARA FRAUDE


Complexo da Bunge instalado em Uruçuí, no estado do Piauí

Parecer sobre o EIA/ Rima da Bunge - Piauí

Ter, 03/Ago/2010


NOTA DE ESCLARECIMENTO
Concluiu-se que o RIMA existe, mas é uma fraude, um flagrante desrespeito à legislação federal. Assim, não temos outra alternativa, senão reformular o 2o Parecer e emitir um 3o Parecer, o qual esperamos que seja definitivo.

Atendendo à solicitação da FUNÁGUAS, elaboramos um Parecer Técnico sobre o EIA / RIMA do empreendimento da BUNGE Alimentos na região de Uruçuí – PI, ponderando-se principalmente os aspectos de estrutura do documento, equipe técnica, descrição do empreendimento, diagnóstico dos impactos ambientais, prognóstico, medidas mitigadoras, compensatórias, programas de controle ambiental e atendimento à legislação ambiental, tanto na elaboração do EIA/RIMA como no processo de licenciamento.

Este trabalho, realizado em 05/09/03, trata-se de uma Auditoria de EIA/RIMA, realizada pelo Docente da USP dentro de suas atribuições de Extensão de Serviços à Comunidade, desenvolvidas juntamente com o Ensino e Pesquisa. É uma análise absolutamente imparcial, sem atender a qualquer tipo de interesse, e sem qualquer remuneração.

Até esta data ainda não havíamos encontrado o RIMA pertinente e julgamos inexistente. No mesmo dia, em que enviamos o primeiro Parecer, recebemos mensagem eletrônica da Dra. Maria Carmen Cavalcanti de Almeida, Curadora do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, afirmando que o MP tinha uma cópia do RIMA.

Por este motivo, mesmo não tendo ainda recebido cópia do RIMA, alteramos nosso Parecer no dia 09/09/03.

Posteriormente, a FUNÁGUAS nos enviou uma cópia do RIMA de posse do MP, constatando-se que se tratava do mesmo conteúdo do EIA, mudando-se apenas o nome na capa : de EIA para RIMA, logicamente não atendendo à Constituição Federal e à Resolução CONAMA 01/86, que exigem que seja dada ampla publicidade do EIA através do RIMA, o qual deve ser uma versão simplificada, em linguagem para o cidadão comum entender, isto é, sem nomes científicos , processos industriais, fórmulas e cálculos matemáticos, sendo o documento hábil para que a comunidade participe da Audiência Pública.

Concluiu-se que o RIMA existe, mas é uma fraude, um flagrante desrespeito à legislação federal. Assim, não temos outra alternativa, senão reformular o 2o Parecer e emitir um 3o Parecer, o qual esperamos que seja definitivo.

Oportunamente, incluímos também neste Parecer, informações importantes que obtivemos nos Comentários (ao nosso Parecer anterior ) elaborados pelo Diretor da FLOAGRO – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGROFLORESTAL LTDA , Engenheiro Florestal (UFV) e Advogado (UFPI) Antonio Luiz Alves de Oliveira, profissional Coordenador e Responsável pelo EIA/RIMA da BUNGE.

Tais Comentários merecerão oportunamente uma resposta apropriada. Entretanto, no momento, demonstram os procedimentos e as concepções de EIA/RIMA do responsável pelo estudo da BUNGE.


Piracicaba, 9 de outubro de 2003.

Prof. Dr. Alvaro Fernando de Almeida
Conservação da Natureza e Gestão de

Impactos Ambientais - ESALQ - USP

CONHEÇA O 3º PARECER EMITIDO PELO PROF. DA ESALQ - USP

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL / RIMA - BUNGE - PIAUÍ


NOTAS IMPORTANTES

Além dos absurdos e dos erros apontados no 3º Parecer, vale a pena ler as "Observações Importantes" que o Prof. Dr. Alvaro Fernando de Almeida da ESALQ/USP apensou ao documento:

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

O Autor deste PARECER, gostaria de manifestar enfaticamente sua discordância dos Senhores empresários e Políticos, os quais, aparentemente desconhecendo a Constituição brasileira, a qual assegura os direitos de livre circulação no país, além da liberdade de expressão, nos tem enviado mensagens eletrônicas e feito críticas nos jornais e televisão, com respeito aos Pareceres anteriores. Nada contra as críticas, mas quanto à forma que estão sendo feitas.

Apenas para citar alguns exemplos, destacamos as declarações do Empresário, Sr. Hélio Trigueiro, que critica o “...relatório de um professor importado de São Paulo.....inicia o seu trabalho ridicularizando pequena – nas suas instalações – empresa de consultoria piauiense....estarrece-se o técnico paulista face aos 500.000 hectares de soja que a BUNGE consumirá. Ora, o cerrado piauiense abrange aproximadamente quatro milhões de hectares agricultáveis. A meta econômica é ocupá-lo em toda extensão, no futuro. Observadas as restrições legais e ambientais...” (grifo nosso)

Devemos lembrar ao Senhor Empresário que no Piauí existem muitos paulistas Agricultores, Professores, Engenheiros, Empresários, entre outros, trabalhando e engrandecendo este Estado. Quanto tempo tem o “estrangeiro” que viver no Piauí para não mais ser considerado importado ?

Esquece-se o Empresário Hélio Trigueiro que toda a Diretoria da BUNGE e todos os seus Técnicos de nível superior são “importados” de outros Estados brasileiros ? E a própria BUNGE tem sede em Santa Catarina e é multinacional ?

Não é do nosso feitio ridicularizar empresas, pequenas ou grandes. Apenas tentamos evidenciar a forma descuidada com que o documento foi elaborado, levando-se em conta que um EIA/RIMA, se tem um componente técnico que deve ser preciso, também tem um componente legal que deve ser respeitado, e o cuidado com a nossa ortografia deve ser primordial para que problemas de interpretação não ocorram. Alguns erros de português todos nós cometemos. Entretanto, o EIA analisado impressiona pela quantidade de erros de ortografia que apresenta.

Não viemos ao Piauí de atrevidos, mas convidados por ilustres Profissionais do Estado, preocupados com as agressões ilegais que os Cerrados estão sofrendo. Oferecemos um treinamento especializado a 70 Técnicos do Piauí, preocupados com os valiosos recursos naturais que deverão ser mantidos para as futuras gerações de piauienses.

Deve ser salientado, que no sul e no sudeste, quando recebemos brasileiros de outros Estados, e nos chamam a atenção em relação a degradações ambientais que ainda estão sendo cometidas, ficamos agradecidos pelas advertências, principalmente se nos alertam para devastações que estão sendo cometidas ilegalmente.

Não somos contra o desenvolvimento, Senhor Empresário, mas como o Sr. Trigueiro afirma , devem ser “ observadas as restrições legais e ambientais”, para que se tente alcançar o desenvolvimento sustentado.

Os Estados do sul e do sudeste praticamente destruíram seus ambientes primitivos, restando atualmente apenas fragmentos, verdadeiros museus vivos. A legislação ambiental era outra, muito benevolente, e o progresso predatório que conseguimos não nos orgulha. Ao contrário, nos deprime, pois estamos pagando muito caro pelas decisões mal planejadas do passado.

É por este motivo que a legislação ambiental mudou, tornando-se muito mais restritiva. Espera-se que todas as empresas e todos os empresários sigam estas leis.

O Empresário Antonio Luiz Alves de Oliveira, da empresa consultora FLOAGRO, afirmou :- “ Será que nos (SIC) piauienses devemos reconhecer como uma contribuição, tal parecer ? A quem de fato ele se destina ? Não devemos esquecer dos bandeirantes paulistas que vieram no passado, como “preadores de índios”. Será que o prof. Doutor Álvaro Fernando de Almeida pensou que seria fácil “prear”os consultores locais ?

O douto Empresário não teme que a BUNGE (catarinense) venha “prear o piauiense” ?

Será que o Senhor Empresário Engenheiro Florestal e Advogado não teve medo de ser “preado” quando veio aprender para conseguir o seu diploma de Engenheiro Florestal na Universidade Federal de Viçosa, que casualmente se localiza no sudeste ?

Não temos conhecimento de que alguma Universidade do Sul ou do Sudeste, tenha apresentado qualquer restrição aos estudantes do Piauí, ou de qualquer outro Estado do Nordeste, quando aqui vêm cursar a Graduação, o Mestrado ou Doutorado. Ao contrário, são tratados como irmãos que somos como brasileiros, e não considerados como “intrusos importados”.

Como profundo conhecedor de História do Brasil e Geografia, o Empresário esqueceu-se que devemos nossa grandeza territorial aos Bandeirantes paulistas ?

Os ilustres Vereadores do Município de Uruçuí (infelizmente apenas um deles pode comparecer no Encontro sobre os Cerrados nesta cidade), em ofício ao Governador do Estado, informam que por unanimidade decidiram “Repudiar a forma inconsistente e leviana como alguns grupos estranhos à nossa comunidade, sob interesses poucos (SIC) claros até o momento, querem impedir o crescimento e o desenvolvimento de nossa região, denegrindo pessoas, instituições, empresas, investimentos e dificultando a criação de oportunidades de trabalho......Estranho mesmo, é que um processo de desenvovimento começa a dar certo, como é o caso de Uruçuí....comecem os questionamentos exatamente por quem não vive na regiâo e, além disso, vindos até de grupos que não moram no Piauí e sequer no Brasil. .......O nosso Piauí não pode prescindir do desenvolvimento.....Ele deverá ser feito de forma sustentável e dentro das leis que regem as relações no País, no Piauí e em nossa comunidade.....Não podemos permitir, sob qualquer alegação ideológica ou falsa, que se perca nossa autonomia e que sejamos excluídos desse debate como fomos até agora”

Os dignos e desatentos Vereadores foram excluídos dos debates porque quiseram, ou porque estavam muito ocupados com outros afazeres quando ocorreu em Uruçuí o Encontro sobre os Cerrados, buscando a sua utilização de forma sustentada.

Os ilustres Vereadores devem ter se esquecido que quem organizou esta importante reunião foi o Sr. Judson Barros Pereira, nascido e criado em Uruçuí, o qual, como Presidente e um dos líderes da FUNÁGUAS, e ex-Diretor de Parques e Florestas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, tentava que o ambiente de sua região natal não fosse destruído, que as leis fossem cumpridas e que o desenvolvimento fosse feito de forma sustentável.

Exatamente tudo o que os festejados Vereadores solicitam no Ofício no 108/2003 ao Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias do PT ( Partido da Ministra do Meio Ambiente Marina da Silva), o qual, acaba de exonerar o Diretor de Parques e Florestas da SMA, Sr. Judson Barros Pereira, sob o brilhante argumento :- “Ou ele toca o sino ou acompanha a procissão” (Revista ISTO É no 1775, de 8/10).

Certamente o ex-Diretor da SMA Judson Barros vai continuar a tocar o sino (ou o trombone), enquanto que o Secretário do Meio Ambiente do Piauí, vai continuar acompanhando a procissão.

Deve sempre ser lembrado que estamos em um mesmo país, e quando o tema é ambiente, interessa a todos, pois teremos um futuro comum. É de interesse de todos os habitantes a Terra, de que o nosso futuro não seja roubado.

Prof. Dr. Alvaro Fernando de Almeida

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO


Cópias deste documento estão sendo enviadas às seguintes Instituições:

- Secretaria do Meio Ambiente do Piauí .
- Ministério Público Estadual do Piauí .
- Ministério Público Federal do Piauí.
- IBAMA, Gerência Executiva do Piauí .
- FUNÁGUAS .
- AEAPI .
- BUNGE, Gerência de Meio Ambiente .
- TROPEN, UFPI
- CREA –PI
- INCRA-PI
- Departamento de Ciências Florestais da ESALQ / USP
- Diretoria do IPEF
- FLOAGRO

FONTE: Portal do meio Ambiente

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Funaguas não é contra. Mas quer uma Bunge sustentável no Piauí - clique



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