MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO MUITO ALTO E ALTO PREOCUPAM PREFEITO DE SÃO PAULO

A ocupação irregular das várzeas dos rios e encostas com risco de deslizamentos são grandes preocupações dos novos prefeitos.
São Paulo tem 29 mil moradias nessas condições.

Haddad libera uso da PM para tirar famílias que vivem em áreas de risco

Autor(es): Adriana Ferraz Biego Zanchetta

O Estado de S. Paulo - 11/01/2013

Guarda Civil Metropolitana também pode ser acionada se houver resistência; alvo são 29 mil moradias perto de córregos e encostas O prefeito Fernando Haddad (PT) autorizou ontem seus 27 secretários e 31 subprefeitos a acionar a Polícia Militar para remover até 115 mil morado­res de áreas classificadas co­mo de risco muito alto ou alto pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O alvo da ação são cerca de 29 mil mora­dias precárias localizadas às margens de córregos, várzeas de rios e encostas de morro. Além da PM, a Guarda Civil Metropolitana também poderá ser acionada em casos de resis­tência. Para a ação ocorrer, po­rém, será preciso ter aassinatura de um geólogo ou engenheiro da subprefeitura responsável. Só com esse parecer é que a interdi­ção será promovida pela Defesa Civil Municipal. A nova regra prevê que as famí­lias removidas de áreas de risco retomem às suas casas depois de constatada a remediação do pro­blema. A "saída temporária" se­rá acompanhada da Secretaria Municipal da Assistência Social. Ao mesmo tempo, as moradias desocupadas serão fiscalizadas, a fim de evitar novas ocupações. Haddad manteve a permissão do uso da força prevista na últi­ma ordem interna sobre o tema editada pela Prefeitura - em 2006, na gestão de José Serra (PSDB). O objetivo do governo é trabalhar na prevenção, tendo em vista a temporada chuvosa deste verão. Na ordem do prefeito, se cons­tatada a necessidade de remo­ção, ela deve ocorrer imediata­mente, mesmo contra a vontade do morador ou até sem o seu co­nhecimento. Isso porque, se o proprietário não estiver em ca­sa, cartazes e faixas serão coloca­dos na entrada do imóvel. A população removida será encaminhada para abrigos da Pre­feitura ou passará a receber bolsa-aluguel no valor mensal de ate R$ 500. Paralelamente, será cadastrada na fila por uma unida­de habitacional. Segundo a Prefeitura, a ordem visa a dar maior agilidade às intervenções emergenciais, coor­denando ações de remoção com eliminação do risco geológico e "congelamento" de ocupações. Com a saída dos moradores, a administração pode propor medi­das de remediação, como construção de muros de arrimo, obras de drenagem e serviços de limpeza, reduzindo os riscos de deslizamentos. Com os serviços prontos, a ad­ministração promete estudar a possibilidade de retomo dos mo­radores, caso a caso, e com aval de técnicos. Para o engenheiro e geógrafo Moacyr Duarte, o po­der público tem de avaliar os prós e contras em reutilizar áreas de risco. "Deve-se avaliar o que é mais seguro. E, mesmo que as obras assegurem a integrida­de dos moradores, é preciso calcular ainda se elas compensam do ponto de vista financeiro." O uso da força também deve ser medido com cautela, segun­do o pesquisador da Universida­de Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Ela provoca forte anti­patia social. Quando o colapso não é iminente, as soluções de­mocráticas são sempre mais indi­cadas", ressalta Duarte. Prioridade. Um dia após tomar posse, o prefeito Haddad elencou 16 medidas antienchente pa­ra tentar evitar tragédias e desgate político logo no início do man­dato, como ocorreu com seus an­tecessores José Serra e Marta Suplicy(PT). Na lista de ações estão a con­tratação de um monitoramento diário das áreas de risco, a libera­ção de R$ 80 milhões para reajus­te dos contratos das empresas que fazem a coleta do lixo e a alte­ração do modelo de limpeza de bocas de lobo. A ordem é fazer o serviço a cada 15 dias e não a cada três meses, como atualmente. Segundo mapeamento oficial, a capital tem hoje 407 áreas de risco. Dessas, 93 são considera­das de risco muito alto ou alto e, por isso, são o foco do "muti­rão". Ao todo, são 29 mil mora­dias em setores críticos. VOCÊ PODE AJUDAR, PARTICIPANDO DE NOSSA CAMPANHA "DIGA NÃO ÀS ENCHENTES", DESDE 2008:  CONHEÇA AS CARTILHAS DA DEFESA CIVIL DE BLUMENAU (SC) E TENHA ACESSO A OUTRAS... FAÇA COPIAS E DISTRIBUA NAS ÁREAS DE RISCO DE SUA CIDADE...VAMOS AGIR PARA NÃO LAMENTAR! Clique e obtenha as cartilhas para distribuí-las

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