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24 de novembro de 2012

HOJE É O "DIA DO RIO" - CELEBRAÇÕES SEMANA DO RIO SOSRIOSBR 2012



Mikaelli Andrade
Cachoeira Brejão/Coribe-Ba

”A água é o sangue da terra. Insubstituível. Nada é mais suave e, no entanto,  nada a ela resiste. Aquele que conhece seus princípios pode agir corretamente, Tomando-a como chave e exemplo. Quando a água é pura, o coração do povo é forte. Quando a água é suficiente,o coração do povo é tranquilo.” (Filósofo Chinês no século 4 A.C.)

"As preocupações ambientais contemporâneas originaram-se da percepção da pressão sobre os recursos naturais causadas pelo crescimento populacional e pela disseminação do modelo da sociedade de consumo"

24 de novembro, "o Dia do Rio"

O Dia do Rio é comemorado em 24 de novembro, assim como o Dia Mundial da Água é comemorado no Dia 22 de março - estas datas foram instituídas devido a grande preocupação com a escassez da água, assim como a preservação e proteção dos recursos naturais.

Proteção - Os rios são de grande importância para a vida nos mais variados ecossistemas. A vegetação existente nas margens de rios denomina-se de Mata Ciliar (ou Mata de Galeria, ou Floresta Ripária). É de vital importância preservarmos a mata ciliar, pois a mesma evita o processo de erosão do solo, já que parte da água que escoa das chuvas é retida pelas raízes dessa vegetação.

A Mata Ciliar exerce um papel fundamental na proteção dos rios, funcionando como se fosse uma esponja. A Mata Ciliar não só protege os rios como evita o ressecamento do solo, a erosão e o desbarrancamento, mas também preserva a flora e a fauna que habitam estas áreas, contribuindo para evitar o desaparecimento de espécies. A Mata Ciliar é protegida pela Lei 4.771 de 15.09.65, ou seja, o Código Florestal. 

Segundo esta lei, a área de proteção das margens dos rios, varia de acordo com a largura do rio. Para rios com 10 metros de largura, a lei estabelece uma área de proteção de 30 metros para cada margem. Para rios que possuem entre 10 e 50 metros de largura, a lei determina 50 metros de área protegida para cada margem. Para rios que possuem de 50 a 200 metros de largura a área protegida deve ser de 100 metros. Para rios com largura entre 200 a 600 metros a área da margem a ser protegida é de 200 metros e para rios com largura superior a 600 metros a faixa de proteção é de 500 metros para cada margem. Estes valores foram alterados com o Novo Código Florestal aprovado, com vetos da Presidente Dilma. Veja abaixo o infográfico. 

Potencial - Recursos Hídricos - O Brasil possui a maior disponibilidade hídrica do planeta, ou seja, 13,8% do deflúvio médio mundial. Há três grandes unidades hidrográficas: Amazonas, São Francisco e Paraná, onde estão concentradas cerca de 80% da produção hídrica do país. Estas bacias cobrem cerca de 72% do território brasileiro, destacando-se a Bacia Amazônica, que possui cerca de 60% da superfície do País.

Transporte e Economia - Hidrovias: A navegação fluvial no Brasil está numa posição inferior em relação aos outros sistemas de transportes. É o sistema de menor participação no transporte de mercadoria no Brasil. Isto ocorre devido a vários fatores. Muitos rios do Brasil são de planalto, por exemplo, apresentando-se encachoeirados, portanto, dificultam a navegação. É o caso dos rios Tietê, Paraná, Grande, São Francisco e outros. Os rios de planície são facilmente navegáveis (Amazonas e Paraguai), os quais encontram-se afastados dos grandes centros econômicos do Brasil. O Brasil tem mais de 4 mil quilômetros de costa atlântica navegável e milhares de quilômetros de rios. 

Apesar de boa parte dos rios navegáveis estarem na Amazônia, o transporte nessa região não tem grande importância econômica, por não haver nessa parte do País mercados produtores e consumidores de peso. Os trechos hidroviários mais importantes, do ponto de vista econômico, encontram-se no Sudeste e no Sul do País. Entre as principais hidrovias brasileiras, destacam-se duas: Hidrovia Tietê-Paraná e a Hidrovia Taguari-Guaíba. Hidrovias e Portos da Amazônia Legal.

Hidrelétricas - A Rede Hidrometeorológica Nacional, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, é composta hoje por 5.138 estações, das quais 2.234 pluviométricas, 1.874 fluviométricas e 1.030 de outros tipos, como sedimentométricas, telemétricas, de qualidade das águas, evaporimétricas e climatológicas. A energia elétrica/hídrica atende a cerca de 92% dos domicílios no país. A produção de energia é realizada por usinas hidrelétricas e termoelétricas, sendo que as usinas hidrelétricas respondem, por cerca de 97% da energia elétrica gerada, sendo que no Brasil, destaca-se a Usina Hidrelétrica de Itaipu, uma das maiores do mundo.

Biodiversidade - Nos rios habitam milhares de espécies da fauna e da flora, desde a grande diversidade de peixes até as diversas e coloridas macrófitas, podendo até formar distintos hábitats que proporcionam a existência de outros organismos. Nos rios ainda observamos fenômenos, como a pororoca, a piracema e o ciclo hidrológico. O Pantanal Matogrossense é um grande ecossistema formado por rios e que abriga inúmeras espécies aquáticas de peixes, aves, répteis, mamíferos e milhares de invertebrados, apresentando um dos mais belos espetáculos da natureza.

Poluição - Atualmente, com a grande industrialização e o forte crescimento de centros urbanos, os rios estão sendo cada vez mais poluídos, através dos esgotos que são despejados diretamente neles, através de despejos químicos de grandes indústrias, ou até mesmo das populações que moram em seus entornos, jogando resíduos e outros detritos que alteram a qualidade e a composição da água, assim prejudicando todos os organismos que dele necessitam. Muitas doenças são contraídas através de águas poluídas, como a cólera, esquistossomose, teníase, febre entre outras.



DIA DO RIO É LEI NO PARANÁ

No Paraná existe uma Lei Estadual - Lei nº 11275 de 21/12/95, que instituiu o dia 24 de novembro como o dia do Rio. Esta data tem como finalidade fiscalizar a qualidade da água, apresentando e assessorando soluções para a preservação e conservação dos processos ecológicos essenciais à sadia qualidade de vida, em meio ambiente ecologicamente equilibrado.

EM PERNAMBUCO - 24 DE NOV É DIA DO RIO CAPIBARIBE
LEI Nº 14.011- Dia do Rio Capibaribe. Institui o Dia do Rio Capibaribe, a ser comemorado anualmente em 24 de novembro


24 de novembro é o Dia do Rio. Vamos preservar!
por AdministradorWP

Rio, riacho, ribeirão, córrego, curso d’água. Até mesmo quem não cresceu perto de um rio reconhece a importância deste recurso hídrico, tanto para consumo, quanto para prática de atividades de aventura, pesca, geração de energia, etc.

Um rio considerado próprio para banho é quase sinônimo de diversão e lazer. O Brasil é privilegiado neste quesito e conta com bacias hidrográficas relevantes, como a Bacia do Paraná e do Paraguai, além de abrigar o Rio Amazonas, considerado o maior rio do mundo.

Para preservar a qualidade da água dos rios é necessário que as Matas Ciliares sejam preservadas. Localizadas nas margens de rios, lagos, represas e nascentes, contribuem para diminuir a erosão nas margens, facilitam a infiltração da água das chuvas no solo e melhoram a qualidade das águas. Sua importância é tamanha, que as áreas de matas ciliares são consideradas Áreas de Preservação Permanente – APP, pelo Código Florestal.

Pelo Código Florestal, todas as nascentes deviam ter 50 metros de matas ciliares preservadas, e rios até 50 metros de largura deviam ter 30 metros de matas ciliares. A largura da mata ciliar cresce conforme aumenta a largura do rio, chegando até o mínimo de 500 metros de APP nos rios com mais de 600 metros de largura. Agora, no Novo Código Florestal estes valores estão sendo alterados:

Outro ponto importante na preservação dos recursos hídricos são os limites de lançamento de resíduos pelas indústrias e cidades. Por muito tempo o lançamento era indiscriminado, porém nas últimas décadas foram publicadas leis e resoluções que definem limites para os lançamentos, de maneira que os recursos hídricos não sejam afetados de maneira irreversível, e possam se recuperar naturalmente.

Um grande ganho se deu com a aprovação da Lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e a criação da Agência Nacional de Águas (ANA) em 200, que tem como um dos objetivos gerir os recursos hídricos e promover o uso sustentável da água.
O próprio Dia do Rio, comemorado anualmente no dia 24 de novembro, foi instituído como um alerta para a escassez da água no planeta e para incentivar ações de preservação e proteção desse recurso natural.
Leia mais em: PROBLEMAS AMBIENTAIS



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