rede de poços vai monitorar as águas subterrâneas
REDE DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS NO BRASIL
Até o ano 2020, a rede de monitoramento da Agência Nacional de Águas deve ser ampliada para 4.500 pontos de medição em todo o País.
Até lá, a agência e o Ministério do Meio Ambiente avaliam que seria possível reduzir a poluição dos rios por meio da aplicação das leis que tratam das políticas nacionais de saneamento básico (Lei 11.445/07), de resíduos sólidos (Lei 12.305/10) e de recursos hídricos (Lei 9.433/97).
(Revista Agua Online)
CONHEÇA AS LEIS:
Lei nº 11.445 - Presidência da República
DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMEAMENTO BÁSICO
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm
05/01/2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de ...
L12305 - Presidência da República
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOSwww.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
02/08/2010 - Regulamento. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera aLei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
LEI 9433 - Presidência da República
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
- www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I. DA POLÍTICA NACIONAL DE ...
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