PIRACEMA PROÍBE A PESCA NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO DE 1o. NOV A 28 FEV 2014

Pesca tem dias contados no estado

Sex, 25 de Outubro de 2013 

Quem gosta de reunir os amigos ou a família na beira de rios e lagos e perder as contas do tempo em inesquecíveis pescarias deve estar atento. Até o fechamento desta edição, a portaria oficial do Instituto Estadual de Floresta (IEF) sobre o período de defeso ainda não tinha sido publicada, mas segundo a Polícia de Meio Ambiente e Trânsito e o IEF, deve ter início no dia 1° de novembro o período de piracema. 

Assim como o de costume, as restrições devem se estender até 28 de fevereiro de 2014, seguindo a mesma linha do que foi observado nos anos anteriores, para garantir que os peixes possam se reproduzir em segurança. Por isso, restam apenas dois finais de semana antes de aposentar a tralha de pesca até março de 2014.

Para os pescadores da região, a portaria que mais interessa é a que determina as regras para pesca na bacia do Rio São Francisco, e que podem ser consultadas no site www.ief.mg.gov.br/pesca/piracema. No período de  vigência das portarias, a pesca de espécies nativas fica proibida em todo o estado a de espécies exóticas (com origem em outros países) e alóctones (com origem em outros estados) é restrita a 3kg  diários, ou por jornada de pesca, por pescador. A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, é permitida, desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor. 

Portarias das Bacias do São Francisco e Leste geralmente proíbem, durante o período da Piracema, a prática de atos de pesca para todas as categorias, no perímetro compreendido entre 1000 metros acima e 1000 abaixo das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras. A pesca profissional e a utilização de embarcações e petrechos, equipamentos e instrumentos de pesca, também são definidos nas portarias, que podem variar de acordo com a Bacia. No trecho do rio das Velhas e seus afluentes, desde suas nascentes até a desembocadura do rio São Francisco, assim como locais onde o curso d'água possua largura igual ou inferior a 20 metros, a pesca profissional geralmente é proibida.

O objetivo é garantir que os peixes nativos da região possam procriar em seu período de reprodução, que é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado.  

O que é piracema?
Segundo o IEF, a palavra piracema é de origem tupi e significa "subida do peixe". Refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.  A pesca é uma atividade de subsistência e os pescadores amadores devem portar a carteira de pesca, que pode ser obtida nas unidades de atendimento do IEF em todo o estado, ou pelo site do instituto. A carteira deve ser renovada anualmente. 

As pessoas físicas e jurídicas que comercializam, exploram, industrializam, armazenam e fabricam produtos e petrechos de pesca devem se registrar junto ao IEF. Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores devem ser informados ao IEF. A exigência também incide sobre os estoques armazenados por pescadores profissionais, entrepostos, postos de venda, depósitos e câmaras frias, em posse de feirantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e similares. 

Fonte: JORNAL CORREIO DA CIDADE

BLOG SOS RIOS DO BRASIL

ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!