Seguidores do Blog SOS Rios do Brasil

16 de outubro de 2010

ENCONTRO DAS ÁGUAS DOS RIOS NEGRO E SOLIMÕES ESTÁ TEMPORARIAMENTE PROTEGIDA

Nossa famosa "esquadrilha da fumaça" sobrevoando o encontro das águas

Encontro das águas é tombado provisoriamente

Até decisão final do patrimônio histórico, região entre rios Negro e Solimões está protegida; construção de porto fica parada

Liège Albuquerque - O Estado de S.Paulo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou provisoriamente o Encontro das Águas, fenômeno no qual as águas escuras do Rio Negro se misturam com às barrentas do Rio Solimões, formando o Rio Amazonas, numa área de cerca de 30 quilômetros quadrados. A medida entrou em vigor ontem e valerá até que o Conselho Consultivo do órgão se reúna para decidir tombar ou não a área em definitivo.

De acordo com o superintendente do Iphan no Amazonas, Juliano Valente, o tombamento provisório é um "passo preventivo" para preservar a área até a decisão definitiva. "Normalmente, o Conselho Consultivo, se há um tombamento provisório, que é prerrogativa da presidência do Iphan, segue pelo mesmo caminho, mesmo que solicite outros estudos para embasar o julgamento", explica.

A próxima reunião do conselho está prevista para começo de novembro, mas ainda não há uma pauta definida - ou seja, o tema pode não ser discutido neste encontro e a decisão final ser adiada para o ano que vem.

Até lá, a obra do Porto das Lajes, a 2,4 quilômetros do fenômeno e orçada em R$ 220 milhões, continua embargada. Por conta da falta de licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a construção já está paralisada há cinco meses. O projeto foi concebido para servir à Zona Franca de Manaus.

O problema em torno do porto é que ele ficará diante do Encontro das Águas e ao lado de um sistema de captação de água prestes a ser inaugurado. O Ministério Público teme que a construção do porto destrua um fenômeno natural e contamine a água que abastece 300 mil pessoas.

O tombamento da área, contudo, não condena em definitivo a obra: caberá à superintendência regional do órgão decidir sobre qualquer construção privada na área tombada, depois da sentença final. Segundo o texto publicado ontem no Diário Oficial da União, no prazo de quinze dias, "assiste aos proprietários dos bens abrangidos pela poligonal de tombamento a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa".

Delimitação. Segundo o estudo o Iphan, a área delimitada toma como ponto de partida, chamado de Ponto 1 (as coordenadas 3°6''58.21"S e 59°54''21.30"O). Desse Ponto 1 traça-se uma linha reta de 4,5 quilômetros até as bordas da margem direita do Rio Negro, no encontro do leito do rio com a Ilha do Xiborema, cortando esta por uma linha semi-circular de 4,5 quilômetros de raio.

A delimitação da área continua até a margem direita do Rio Solimões, de onde atravessa o leito do Rio Amazonas até a desembocadura da lagoa intermitente localizada à margem esquerda do mesmo rio, nas proximidades da Colônia Antônio Aleixo.

O perímetro abarca a lagoa e ainda uma faixa de terra de 200 metros da margem esquerda do Amazonas, até encontrar novamente o Ponto 1. (Fonte: Jornal O Estadão)


BLOG
SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br