AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO BRASIL

Bacia hidrográfica 

O QUE É UMA BACIA HIDROGRÁFICA?

Publicação: 07/09/2010 

Entende-se por bacia hidrográfica toda a área de captação natural da água da chuva que escoa superficialmente para um corpo de água ou seu contribuinte. Os limites da bacia hidrográfica são definidos pelo relevo, considerando-se como divisores de águas as áreas mais elevadas. 

O corpo de água principal, que dá o nome à bacia, recebe contribuição dos seus afluentes, sendo que cada um deles pode apresentar vários contribuintes menores, alimentados direta ou indiretamente por nascentes. Assim, em uma bacia existem várias sub-bacias ou áreas de drenagem de cada contribuinte. 

Estas são as unidades fundamentais para a conservação e o manejo, uma vez que a característica ambiental de uma bacia reflete o somatório ou as relações de causa e efeito da dinâmica natural e ação humana ocorridas no conjunto das sub-bacias nela contidas. 

A bacia hidrográfica serve como unidade básica para gestão dos recursos hídricos e até para gestão ambiental como um todo, uma vez que os elementos físicos naturais estão interligados pelo ciclo da água. 

O artigo 171 da Constituição Estadual estabeleceu um modelo sistêmico para o gestão das águas do Rio Grande do Sul, no qual a bacia hidrográfica foi definida como unidade básica de planejamento e gestão. A Lei 10.350/1994 regulamentou este artigo e estabeleceu, para cada bacia do Estado, a formação de um comitê de gerenciamento, o comitê de bacia. 

Para o Rio Grande do Sul, de acordo com a referida lei, foi determinada a existência de três Regiões Hidrográficas, as quais foram subdivididas em bacias hidrográficas, totalizando, até o presente momento, 25 unidades. Para cada uma destas está previsto a formação de um comitê para a gestão integrada dos seus recursos hídricos.

As bacias hidrográficas se agrupam por três regiões hidrográficas, a região do rio Uruguai que coincide com a bacia nacional do Uruguai, a região do Guaíba e a região do Litoral, que coincidem com a bacia nacional do Atlântico Sudeste.

DOMINIALIDADE DOS CORPOS HÍDRICOS

Todos os corpos hídricos são de domínio público, sendo que os que estão em terrenos da União ou banham mais de um estado ou país são de domínio da União. Já os que estão exclusivamente em território estadual são de domínio deste, incluindo aí as águas subterrâneas. A dominialidade foi definida na lei federal 9433/98 baseada nos conceitos de bens da União e dos estados presente na constituição de 1988.Fonte:  SEMA RS

Bacias Hidrográficas do Brasil
O que são, principais bacias, localização, mapa, extensão, atividades praticadas, importância

Legenda:  Bacia Amazônica  Bacia do Araguaia-Tocantins  Bacia do rio Paraíba  Bacia do rio São Francisco  Bacia do rio Paraná  Bacia do rio Paraguai  Bacia do rio Paraíba do Sul  Bacia do rio Uruguai

 Mapa das Bacias Hidrográficas do Brasil (fonte: Ministério dos Transportes - Governo Federal)

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OUTRO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL (IBGE) FALA EM 12 BACIAS HIDROGRÁFICAS:

Principais bacias hidrográficas do Brasil

Divisão Hidrográfica Nacional (mapa)

Pela Resolução Nº 32, de 15 de outubro de 2003, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, "Considera-se como região hidrográfica o espaço territorial brasileiro compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas com características naturais, sociais e econômicas homogêneas ou similares, com vistas a orientar o planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos".


Bacia Hidrográfica Amazônica
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Bacia Hidrográfica do Paraná
Bacia Hidrográfica do Parnaíba
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Bacia Hidrográfica do Uruguai
Bacia Hidrográfica do Paraguai



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