Sede do Incra é ocupada por pescadores e quilombolas

fonte : FONASC-CBH http://www.fonasc-cbh.org.br/
Clarissa Pacheco Agência A TARDE

Manifestantes ocuparam a sede do Incra e cobraram titulação de terras e investimentos na pesca
Cerca de 600 pescadores e quilombolas de diversas regiões da Bahia ocuparam a sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-Ba) na manhã desta segunda-feira (06) a fim de reivindicar do órgão a regularização da titulação das terras quilombolas no estado.

Eles também pedem uma intermediação com outras secretarias de estado em relação à falta de investimentos na pesca artesanal, como equipamentos, embarcações e construção de casas para pescadores.

De acordo com a coordenadora do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, Eliete Paraguaçu, representante da comunidade de Ilha de Maré, mais de 600 trabalhadores ocuparam o prédio na manhã de hoje, mas outros ônibus, vindos de diversas parte do estado, ainda chegariam ao local.

"Nós temos uma série de revindicações com o Incra e com outras secretarias. Estamos estudando a possibilidade de ficar aqui uns quatro dias e depois partir para outros órgãos. Os pescadores têm muitas demandas que não foram atendidas pelo governo do Estado. Eles investem apenas na pesca industrial e deixam de lado a pesca artesanal", afirmou.

Além dos pescadores de Salvador e Região Metropolitana, há ocupantes também do Baixo Sul, do Recôncavo Baiano e da região da Bacia do São Francisco, onde se concentra a maior parte das reivindicações por titulação de terras quilombolas.

Conforme explicou o superintendente regional do Incra-Ba, Luiz Gugé, o grupo não apresentou uma pauta oficial de reivindicações, mas uma reunião foi feita no início da manhã, logo após a ocupação, e constatou-se que "80% das reivindicações deles não têm governabilidade com o Incra".
No caso da cessão de terras para comunidades quilombolas na região do Rio São Francisco, Gugé explicou que esta é uma ação que já vem sendo desenvolvida pelo Incra junto ao Governo Federal.
"Fora isso, já articulamos uma reunião para a próxima quarta-feira (8), com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) e com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDU)", afirmou.

Os manifestantes têm reivindicações a serem feitas também junto ao Ministério da Pesca e Agricultura (MPA), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e a Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).
Em reunião com a direção do Incra-Ba, os ocupantes ficaram também de entregar pautas de reivindicações para os outros órgãos, a fim de que o Incra possa intermediar reuniões com as demais instituições, na medida do possível.

Ocupação
Os manifestantes fixaram faixas na entrada do órgão e ocuparam os corredores do prédio com colchonetes, objetos pessoais e comida. De acordo com Gugé, o Incra terá que tomar providências quanto à ocupação das dependências do prédio, fazendo a reintegração de posse, que está prevista em lei.
"Durante a reunião que tivemos hoje, foi feito um acordo em que eles vão desocupar o prédio e ficar apenas do lado de fora para que possamos dar prosseguimento aos trabalhos e fazer o que for possível para intermediar a negociação com os outros órgãos", disse.

Ainda segundo ele, não é possível continuar com as atividades do órgão se as dependências do prédio continuarem ocupadas. "Uma possível paralisação gera um prejuízo grande para as próprias atividades relacionadas à Reforma Agrária", explicou.

No final da manhã, os manifestantes começaram a modificar a localização das faixas e retirar os alimentos que estavam sendo colocados no saguão de entrada do prédio. No entanto, os corredores permaneciam ocupados.

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