CURSO GESTAO AMBIENTAL - ABESRIO - RJ - JUNHO
Data : 28, 29 e 30 de Junho (9 às 18h)
Local :Av. Beira Mar, 216, sl.1103 - Centro – RJ
Programação Analítica :
I. INTRODUÇAÕ A HISTÓRIA DO DIREITO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO AMBIENTAL.
II. PNMA - POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – LEI 6.938/81
III. PNRH - POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – LEI 9.433/97 [Lei das Águas]
IV. INSTRUMENTOS JURÍDICOS DO DIREITO AMBIENTAL
V. SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL [SLAP]
VI. SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO [SNUC]
VII. CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/98
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----- Original Message -----
Subject: para divulgação ABESRIO
ENVIADO PELO COLABORADOR PROF. DR. JORGE PAES RIOS - CEFET RJ
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
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