Tem como objetivo, divulgar e promover a preservação dos nossos cursos d'água, de superfície e subterrâneos, praias e Oceano.
Nosso foco está na revitalização e preservação dos mesmos, através dos projetos e programas socioambientais.
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20 de junho de 2011
LEGISLAÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE VÍDEOS DOCUMENTÁRIOS
O Espaço Documentário desta semana aborda a legislação que define a política brasileira do meio ambiente. O artigo 225 da constituição federal de 1988 traz as obrigações do estado e da sociedade para a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado.
A legislação sobre o assunto é vasta: em 1981 foi criada a política nacional do meio ambiente que estabelece padrões para o desenvolvimento sustentável.
Também foram criadas a lei 9433, conhecida com a lei das águas, a lei de crimes ambientais que traz as sansões penais e administrativas para quem cometer alguma conduta lesiva ao meio ambiente e, ainda a lei de resíduos sólidos, entre outros.
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento. Seu comentário é muito importante para nosso trabalho! Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
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COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG. No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
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