HOJE, 24 DE MARÇO, ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA SMA DE SP

A Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo

Criada em 1986, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA – surgiu para promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, coordenando e integrando atividades ligadas à defesa do meio ambiente. Três anos mais tarde, novas atribuições foram conferidas à pasta, que foi a responsável pela elaboração da Política Estadual de Meio Ambiente e pela sua implantação em 1997, que estabeleceu o Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, do qual a SMA é o órgão central.

Em 2008, a SMA teve a sua estrutura reorganizada, conforme decreto estadual. Desde então, além de coordenar a formulação, aprovação, execução, avaliação e atualização da Política Estadual de Meio Ambiente, a secretaria também ficou responsável por analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto ao meio ambiente, bem como articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental. Dessa maneira, as questões ambientais deixaram de integrar apenas a pasta de Meio Ambiente, para estarem presentes em diferentes órgãos e esferas públicas do Estado de São Paulo, que trabalham de maneira integrada com a SMA.

A secretaria também é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais. Para isto, departamentos, coordenadorias e Fundações atuam vinculadas à SMA para exercer as atividades competentes à pasta.

Para agilizar a gestão ambiental no Estado, foram criados dez eixos temáticos que trabalham agendas ambientais em diferentes áreas, como água, solo, resíduos sólidos, economia verde e planejamento ambiental, biodiversidade e unidades de conservação, fiscalização ambiental, cuidado animal, ar, licença ambiental. Tais eixos resulta em mais de 65 projetos/programas com variadas ações. Com uma tema universal e transversal, a SMA trabalha integrada a outros órgãos do governo do Estado, além de firmar parcerias com prefeituras, setor privado, organizações não-governamentais e instituições de ensino e pesquisa.

A principal função do SIGAM - Sistema Integrado de Gestão Ambiental é registrar, controlar e fornecer informações (operacionais e gerenciais) sobre processos e documentos relacionados às atividades da SMA e seus órgãos vinculados.

Há dois grupos principais de processos e documentos gerenciados pelo SIGAM:

Técnicos: os processos técnicos referem-se eminentemente às atividades de licenciamento, autorização, fiscalização e gestão ambiental atribuídas à SMA e órgãos vinculados. Estes processos são detalhados de modo a permitir a caracterização dos interessados, empreendimentos, atividades e impactos ambientais envolvidos, bem como o registro e anexação de diversos tipos de documentos e informações. Além disso, o SIGAM permite o acompanhamento da movimentação (trâmite) e da situação dos processos, bem como das atividades relacionadas à análises técnicas. A emissão de documentos decorrentes dos processos técnicos também é automatizada através do SIGAM, sendo possível a emissão de boletos de cobrança, pareceres técnicos, notificações, termos, autorizações e licenças ambientais de diversas naturezas, de acordo com as atribuições da Secretaria e órgãos vinculados.

Administrativos: os processos administrativos referem-se eminentemente às atividades de apoio para a Secretaria e órgãos vinculados, como compras, recursos humanos, pagamentos etc. Estes processos são detalhados de modo a permitir a caracterização dos interessados, assunto e acompanhamento de movimentação (tramitação) e situação.

Em ambos os casos o SIGAM oferece apoio operacional e gerencial de acordo com permissões específicas para cada perfil de usuário, com objetivo de facilitar, agilizar e suprir de informações adequadas todos as unidades (internas e/ou externas) relacionadas à SMA e seus órgãos vinculados.

Para maiores informações entre em contato com o CI - Centro de Informações.

ÚLTIMAS DA SECRETARIA:

SMA promove seminário sobre abandono de animais  O evento contará com a participação do secretário Bruno Covas, da Polícia Militar Ambiental, de ONGs e de entidades de proteção animal -  será realizado na Secretaria do Meio Ambiente - SMA, na terça-feira, 27 de março, às13h30  Caminhada Rumo à Rio+20  O Planeta Sustentável, em parceria com o Jardim Botânico, da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), promovem, em 31/03, a Caminhada Rumo à Rio+20, no Jardim Botânico de São Paulo Programa Pacto das Águas No VI Fórum Mundial da Água foi realizado entre 12 e 17 de março, na cidade francesa de Marselha, e reuniu autoridades e sociedade civil de mais de 180 países,  a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) apresentou a maior iniciativa em defesa dos recursos hídricos do país, o Programa Pacto das Águas.  O Pacto envolve municípios, Comitês de Bacias Hidrográficas e os usuários dos recursos em melhorar a gestão da água. São 21 ações dentro de três eixos, água e saneamento, revitalização de bacias hidrográficas e projetos estratégicos locais relacionados com recursos hídricos e recuperação de mata ciliar.  Relatórios de Avaliação das Metas e Programas Municipais Avaliação dos CBHs Avaliação dos Municípios Classificação dos CBHs Classificação dos Municípios até 20mil habitantes Classificação dos Municípios com mais de 20mil habitantes Classificação dos Municípios e CBHs no Pacto das Águas 2009/2012 Galeria de fotos

BLOG SOS RIOS DO BRASIL

ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!