Propriedades como estas podem ser demolidas (Foto: Reprodução / TV Tem)Ranchos às margens do rio Paraná em
S. Fé do Sul estão na mira do MP
Só na região de Jales (SP), são 717 ações em andamento.
Até 2013, de 3 a 5 mil construções podem ser demolidas.
Quem tem ranchos na região de Santa Fé do Sul (SP) está preocupado. O Ministério Público Federal alega que as propriedades às margens do rio Paraná estão irregulares. As construções não estariam respeitando a distância mínima. Até uma colônia de férias da Ordem dos Advogados do Brasil está na mira da procuradoria. A esperança dos donos é o novo Código Florestal que diminuiu a área de preservação.
Para Aparecida Simara Bíscaro, o rancho da família, construído próximo ao rio representa muito mais do que lazer. A mulher praticamente mora no local, passa boa parte do tempo na propriedade e não quer nem pensar em perder tudo.
Para o Ministério Público Federal, as construções como a de Aparecida, são irregulares. Elas não respeitam a distância mínima de 100 metros das margens dos rios e reservatórios. A procuradoria se baseia no antigo Código Florestal já que os ranchos foram feitos durante a vigência dele.
Desta forma as construções estariam em área de preservação permanente, as chamadas APPs, o que caracteriza crime ambiental. Várias ações correm na Justiça Federal pedindo a demolição desses lugares.
Uma delas é contra a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem uma colônia de férias no Rio Paraná. O conselheiro estadual da entidade, Carlos Alberto Brito Neto, discorda da interpretação do Ministério Público Federal. Para ele, vale o novo código florestal aprovado pela presidente da república, onde as medições que determinam as áreas de preservação são diferentes.
Pela nova regra, vários ranchos que eram considerados irregulares agora não estariam mais em áreas de preservação ambiental. Mas para o Ministério Público, nem tudo está resolvido. Só na região de Jales, são 717 ações em andamento. Até o meio do ano que vem, de três a cinco mil construções podem ser demolidas.
Para tentar evitar prejuízos e não comprometer a vocação turística dos municípios, o procurador Thiago Lacerda Nobre vai reavaliar os casos, mas não existe um prazo para que a Procuradoria Geral da República conclua o estudo pedido pelo Ministério Público Federal de Jales (SP). FONTE G1 -GLOBO.COM
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Puxa como demoraram a tomar iniciativa, será que os procuradores ambientais anteriores eram clientelistas? Parabéns as atitudes tomadas pelos procuradores atuais, pois o que vemos aos longos das margens destes rios e represas são verdeiras mansões, Não que eu seja contra as mansões mas que fossem respeitadas as distâncias das margens de acordo com o tamanho de cada aguada. Quero parabenizar ainda mais o procurador da cidade de Fernandópolis que em anos anteriores tomou essa iniciativa fazendo valer a lei e reeducando toda uma população ribeirinhas da represa do Rio Grande, na região de mira Estrela e cidades circunvizinhas. Onde hoje vivem uma outra realidade de outrora.
ResponderExcluirIrineu Alves Barbosa
Perito Ambiental