LIXÕES IRREGULARES POLUEM RIOS E MANANCIAIS EM SP

Lixão de Mongaguá - litoral paulista, interditado em 06/10/08 Os lixões inadequados

04/10/2008 - O Estado de SP

A Cetesb interditará os lixões de 67 municípios paulistas, que funcionam de forma inadequada desde os anos 80. Na semana passada, 9 já foram notificados, entre eles, Araçariguama, Cruzeiro, Embu-Guaçu, Itapetininga e Presidente Prudente. As prefeituras locais ignoraram orientações, apelos, acordos, multas e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), e mantêm o lixo produzido por 1,1 milhão de habitantes em instalações incapazes de evitar que os poluentes contaminem o ar, o solo e as águas subterrâneas.

Alguns prefeitos reclamam de “perseguição” da Cetesb, que, segundo eles, estaria favorecendo os 21 aterros particulares em funcionamento no Estado. Mas, se tivessem dado prioridade nos orçamentos municipais ao bom tratamento dos detritos e utilizado com critério os R$ 8 milhões que o governo estadual destinou para a melhoria dos lixões de 70 municípios, não estariam enfrentando a interdição.

A medida foi adotada pela Cetesb depois de uma reclassificação, realizada em setembro, das condições dos aterros de 137 cidades que, nas últimas edições do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, apresentaram baixos Índices de Qualidade de Resíduos (IQR). Nela se constatou que 78 municípios têm lixões inadequados e em 67 a situação é crítica, o que impõe a interdição.Em compensação, 55 cidades com aterros que foram considerados inadequados no inventário de 2007 estão agora com a situação controlada, graças à reciclagem do lixo e à instalação de novas estações de transbordo.

Lixão da cidade de Araras (SP) que foi interditado pela CETESB em 06/10/08

Em junho, a Cetesb já bloqueara as operações nos lixões de Mongaguá, Itanhaém, Itapecerica da Serra e Araras. Mongaguá recebeu 12 autuações (R$ 313,8 mil) por disposição inadequada dos resíduos sólidos domiciliares. Desde 2000, a prefeitura de Itanhaém havia sido multada seis vezes (R$ 134 mil). O depósito inadequado do lixo e o funcionamento ilegal do lixão levaram Araras a receber oito multas desde 2002, e a Prefeitura também responde a processo por não apresentar informações referentes à gestão dos resíduos sólidos domiciliares.

Por sua vez, Itapecerica pagou quase R$ 695 mil pela agressão ao meio ambiente. Seu lixão está localizado em área de manancial e compromete as águas subterrâneas da Bacia da Represa de Guarapiranga. Hoje essas cidades estão enviando o lixo para municípios vizinhos, o que encarece o serviço de coleta e limpeza urbana.

Em Ubatuba, o transporte de lixo para Tremembé, no Vale do Paraíba, poderá elevar os custos da coleta de R$ 700 mil para R$ 1,5 milhão. A demora das prefeituras em resolver a questão não será mais admitida pelo governo estadual.

No dizer do secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano, é inadmissível que 67 municípios não tenham tomado uma providência sequer para melhorar as condições dos seus aterros.

Uma das medidas, a coleta seletiva, poderia reduzir significativamente a massa de lixo nos aterros. Essa providência é das mais necessárias, uma vez que a quantidade de lixo produzida pela população aumentou muito nos últimos tempos.

Em 1990, cada paulistano produzia em média 200 gramas de lixo por dia. Hoje, produz cerca de 800 gramas.

Em municípios como Cananéia, Caraguatatuba, Ilha Comprida, Itanhaém, Mongaguá e Ubatuba, no litoral, verdadeiras montanhas de lixo ameaçam áreas de preservação da mata atlântica. As prefeituras acusam a Cetesb de dificultar a construção de aterros regionais, por causa das muitas áreas de preservação ambiental existentes no litoral.

Além disso, a Cetesb só concede novas licenças para centros de tratamento com controle da produção de chorume e de gás.As exigências da Cetesb são corretas, mas não deixam de abrir caminho para as acusações de favorecimento dos aterros de firmas particulares. Certamente, não se trata de favorecimento, mas da definição de um padrão ideal para a gestão dos detritos. Às prefeituras, o que resta é alcançar o mesmo grau de eficiência dos aterros particulares - o que já poderiam ter conseguido, caso tivessem dado ao assunto a devida prioridade. Fonte: O Estadão

PROBLEMAS CAUSADOS PELOS LIXÕES

Lixão
É um local onde há uma inadequada disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga sobre o solo sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. É o mesmo que descarga de resíduos a céu aberto sem levar em consideração:- a área em que está sendo feita a descarga;- o escoamento de líquidos formados, que percolados, podem contaminar as águas superficiais e subterrâneas;- a liberação de gases, principalmente o gás metano que é combustível;- o espalhamento de lixo, como papéis e plásticos, pela redondeza, por ação do vento;- a possibilidade de criação de animais como porcos, galinhas, etc. nas proximidades ou no local.
Os resíduos assim lançados acarretam problemas à saúde pública, como proliferação de vetores de doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos etc.), geração de maus odores e, principalmente, a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas através do chorume (líquido de cor preta, mau cheiroso e de elevado potencial poluidor produzido pela decomposição da matéria orgânica contida no lixo), comprometendo os recursos hídricos.
Acrescenta-se a esta situação, o total descontrole quanto aos tipos de resíduos recebidos nesses locais, verificando-se, até mesmo, a disposição de dejetos originados dos serviços de saúde e das indústrias.
Comumente, os lixões são associados a fatos altamente indesejáveis, como a criação de porcos e a existência de catadores (que, muitas vezes, residem no próprio local).
Embora apresente garantias razoáveis do ponto de vista sanitário, a solução Aterro Sanitário tem algumas desvantagens irrefutáveis:
- Desperdício de matérias-primas, pois que se perdem definitivamente os materiais com que se produziram os objetos;
- Ocupação sucessiva de locais para deposição, à medida que os mais antigos se vão esgotando. Numa perspectiva de médio e longo prazo este é um problema grave, pois normalmente apenas um número reduzido de locais reúne todas as condições necessárias para ser escolhido. (Do Ambiente Brasil - Resíduos)

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