POLÊMICA NA CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA NO RIO BURANHÉM (BA)

Rio Buranhém, em Eunápolis, na Bahia - a questão é o impacto ambiental

Construção de hidrelétrica causa polêmica

A questão é o impacto ambiental
"Serão recuperados 300 hectares de mata ciliar e o impacto ambiental será pequeno. O que tem de benefício com ela será muito grande. A cidade e a população vão ganhar com isso. Ela é de interesse do município", diz Secretário de Meio Ambiente do Município.

EUNÁPOLIS - Está causando polêmica no extremo sul baiano o projeto de construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pau Ferro, no Rio Buranhém, em Eunápolis (município localizado a 643 km de Salvador), por parte da empresa Renova Energia.

A principal divergência entre os ambientalistas e a empresa é em relação ao local onde deverá ser construída a PCH. De acordo com a Renova Energia, a hidrelétrica terá potência estimada de 9,0 MW (megawatts, unidade equivalente a um milhão de watts) e o custo será de cerca de R$ 40 milhões.

As obras devem durar 18 meses e serão iniciadas logo após autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A construção da PCH inundará uma área de cerca de 300 hectares e causará a relocação de mais de 20 famílias de ribeirinhos.

Pelo projeto da Renova Energia, a hidrelétrica será feita a 106 km da foz do rio, localizada em Porto Seguro, e aproximadamente a 5 km a oeste de Eunápolis. Os ambientalistas contestam o projeto, argumentando que, se o reservatório for feito nesse lugar, inundará parte de uma reserva de mata atlântica que há no local. A reserva tem cerca de 20 hectares e já foi tombada
como área de preservação pelo município.

Há três anos foi feito um projeto - ainda em análise no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília - para que ela seja transformada em área de proteção ambiental (APA). Ambientalistas afirmam que o reservatório inundará 5 hectares da mata.

Economia

O local previsto para a construção da PCH é circundado de morros próximos ao rio. Os ambientalistas observam que a formação geográfica do local fará com que a empresa economize mais. "Ela só olha isso", diz o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa do Ambiente Urbano (Comdau), Mauro Moreira Borges.
"A nossa maior preocupação é com a reserva. Não somos contra a construção da hidrelétrica, mas pela forma que ela está sendo concebida. Do jeito que a coisa vai, os prejuízos para o meio ambiente serão enormes. É preciso que haja uma reunião para mudar o lugar da construção da PCH", sugere Borges.

Outra preocupação é quanto ao nível do rio. "Há lugares que dá para atravessar andando e a água não chega nas canelas", garante o presidente do Comdau. Membro do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes), Melquíades Spíndola afirma que a capacidade hídrica do Buranhém foi reduzida em 50% nos últimos 20 anos.

Hoje, a vazão está em 1.324 m³/s. "Não há estudo de capacidade hídrica do rio, cujos afluentes estão quase secos. É preciso ter cuidado para não haver a construção e daqui a dez anos a PCH estar parada e o rio morto. A vazão do rio é um problema sério que não está sendo levado em conta", afirma Spíndola, observando ainda que "o rio está assoreado e a mata ciliar quase inexis tente".

Outro agravante é a questão do abastecimento. Para se ter uma idéia, diz Spíndola, a água captada na estação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vem com 30% de areia, o que obriga uma draga a trabalhar 24 horas/dia, aprofundando o leito do rio. "E quando botar essa PCH, como vai ficar o abastecimento?", questiona.

Secretário defende a construção

O secretário de Meio Ambiente de Eunápolis, Eli Alvarenga, é a favor da construção da hidrelétrica e ainda argumenta: "Serão recuperados 300 hectares de mata ciliar e o impacto ambiental será pequeno. O que tem de benefício com ela será muito grande. A cidade e a população vão ganhar com isso. Ela é de interesse do município".

Alvarenga lembra que em fevereiro deste ano houve uma reunião para discutir o assunto no auditório da Câmara de Vereadores de Eunápolis, quando foi apresentado um vídeo sobre o rio e cuja produção foi atribuída ao Comdau (que nega ter produzido o vídeo). Para o secretário, "tudo está sendo feito com transparência, e Eunápolis precisa da hidrelétrica".

O diretor de Meio Ambiente da Renova Energia, Ney Maron, informou que a empresa está fazendo um estudo de impacto ambiental sobre a construção da hidrelétrica na região e que já foi pedido, no início deste ano, o licenciamento no Centro de Recursos Ambientais (CRA), que, no entanto, ainda não concedeu a licença. "Vamos fazer a obra de acordo com as leis ambientais", disse Ney Maron, informando que o estudo que está sendo realizado indicará se a PCH deve ser feita no lugar previsto ou não.

A Renova Energia é de responsabilidade da empresa Enerbras Centrais Elétricas Ltda. e consiste no desenvolvimento e na construção de 24 PCHs, distribuídas em sete estados, sendo
15 delas na Bahia, três em Minas Gerais, duas no Mato Grosso
do Sul, uma no Mato Grosso e quatro no Paraná, totalizando
todas elas uma potência de 233,4 MW. (Fonte: A Tarde/Tablóide Online - Fabiano Barreto)

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