NOTÍCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

Instituições trabalham para aplicar o Produtor de Água na bacia do Pipiripau

Raylton Alves - 28/01/2009

Desde novembro de 2008 a Agência Nacional de Águas (ANA) e outras instituições* têm se articulado em busca da implementação do Programa Produtor de Água na bacia do ribeirão Pipiripau, que abrange o Distrito Federal e Goiás. Por isso, em 29/01, na sede da ONG The Nature Conservancy (TNC), em Brasília, representantes da ANA participarão do workshop em que as instituições envolvidas apresentarão seus acervos de informações para a elaboração do diagnóstico da bacia.

O trabalho permitirá quantificar os passivos ambientais da região. Assim, será possível saber o valor dos investimentos necessários para a recuperação da bacia do Pipiripau, o que inclui obras e pagamentos por serviços ambientais. Este é um dos primeiros passos para a implementação do Programa na região.

O ribeirão Pipiripau foi escolhido por reunir características ideais para a ação do Produtor de Água, como: tamanho considerável, vocação agrícola, disputa pelo uso da água por diferentes tipos de usuários (irrigação e saneamento, por exemplo) e em função da degradação ambiental. Além disso, em 2008 a bacia registrou as menores vazões desde 1971, quando as medições começaram a ser feitas na região.

Produtor de Água

O Programa Produtor de Água, da ANA, incentiva produtores rurais a adotarem boas práticas de conservação de água e solo, como, por exemplo, o plantio de matas ciliares ou a conservação de matas nativas.
Em contrapartida, os produtores rurais são remunerados pelos trabalhos realizados de conservação de água e solo, procedimento que se insere na tendência mundial de pagamento de serviços ambientais. O Programa já é aplicado na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre Minas Gerais e São Paulo, e foi reconhecido entre os melhores do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social em 2007.

* TNC, Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil.

Selo do rio Paranaíba entra em circulação

Reprodução do selo

Raylton Alves

Nesta terça-feira, 27/01, os Correios colocam em circulação 150 mil unidades do selo sobre o rio Paranaíba. Concebida pelos artistas Lu Coelho e Enrique Scheideger, a peça ilustra a usina hidrelétrica São Simão, na cidade goiana de mesmo nome, por causa do potencial de geração de energia da bacia hidrográfica. A Agência Nacional de Águas (ANA) participou da elaboração do material, fornecendo informações para que os artistas pudessem produzir o selo.

Devido ao Fórum Social Mundial, que ocorre em Belém entre 27/01 e 01/02, os Correios decidiram lançar selos sobre o rio Paranaíba e sobre o rio São Benedito, localizado no Pará. Como o Paranaíba é um rio de domínio da União (pois corta mais de uma unidade da Federação), os Correios procuraram a ANA para dar embasamento ao processo de criação do selo sobre o Paranaíba. Por isso, a Agência elaborou o edital do selo.

A partir de 27/01, o selo e o edital estarão disponíveis no sítio dos Correios.

A bacia do Paranaíba

Quatro unidades da Federação compõem a bacia hidrográfica do rio Paranaíba: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. A cada segundo, 57,5 mil litros de água são retirados da bacia, dos quais 47,9% vão para a irrigação. Em termos econômicos, a região é caracterizada por monoculturas, pecuária, suinocultura e avicultura. Além disso, a atividade industrial e o turismo se desenvolvem na bacia.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 8,5 milhões de habitantes vivem na região com uma disponibilidade de água anual média de 12,5 milhões de litros – a Unesco recomenda a partir de 1,7 milhão de litros anuais por pessoa. Desde 2008 entrou em funcionamento o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), que contou com o apoio da ANA em sua articulação e mobilização social.

2008 encerra-se com mais de 1.200 outorgas emitidas

Denise Caputo - 27/01/2009

De janeiro a dezembro de 2008, foram emitidas 1.282 outorgas de direito de uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio da União. Esse número é formado por outorgas ordinárias concedidas pela própria ANA (1.139); autorizações preventivas (78); declarações de reserva de disponibilidade hídrica (8), e delegadas (57).

As finalidades outorgadas foram variadas. Como nos anos anteriores, em 2008 as outorgas concedidas para irrigação ocuparam o topo do ranking - foram 619, cerca de 50% do total do ano. Na seqüência, aparecem os seguintes usos: indústria (137), mineração (108), aqüicultura (85), abastecimento público (64), entre outros.

CONFIRA A DATA E OS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO DA ANA

O Diário Oficial da União de hoje (26) traz mais uma informação sobre o concurso público para provimento de cargos vagos da ANA. Trata-se do edital que define a data e os horários de aplicação das provas objetivas e discursivas para os cargos de Especialistas em Recursos Hídricos, Especialistas em Geoprocessamento e Analistas Administrativos. As provas ocorrerão no dia 1º de março, nos turnos matutino e vespertino.

Vale lembrar que todas as provas possuem caráter eliminatório e classificatório e, no caso da prova discursiva, a nota contará também como seletiva. Atenção também para o recebimento do Cartão de Confirmação de Inscrição que será enviado aos candidatos via Correios e disponibilizado na internet no endereço www.esaf.fazenda.gov.br durante os três dias que antecederem à realização das provas. Veja aqui os horários de provas.

As informações sobre o concurso também podem ser acompanhadas pelo site da ANA: www.ana.gov.br.

FONTE: Assessoria de Comunicação – ANA
Fones: 61.2109.5129/5103 Fax: 61 2109.5129 - Email: imprensa@ana.gov.br

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