BALNEÁRIO GUARUJÁ (SP) VIVE CAOS PELA QUALIDADE DA ÁGUA

Praia das Pitangueiras na badalada Guarujá (SP) que sofre com a qualidade da água fornecida ao município

Justiça dá 48 horas para Sabesp melhorar água do Guarujá

CONRADO CORSALETTE
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo - 17/01/2009

A Justiça deu um prazo de 48 horas, após notificação, para que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) melhore a qualidade da água fornecida ao município do Guarujá, sob o risco de o presidente da estatal, Gesner Oliveira, ser processado por crime de desobediência --o que pode levar à sua detenção.

Além disso, a decisão liminar proferida no dia 30 de dezembro pelo juiz da 3ª Vara Cível local, Gustavo Alvarez, triplicou o valor da multa que vem sendo aplicada diariamente à Sabesp desde maio de 2007, pelo fato de a empresa fornecer água imprópria para a cidade. Cabe recurso da decisão.

A partir de agora, a estatal terá de pagar R$ 300 mil por dia se não regularizar a situação a partir do momento em que for notificada, o que ainda não ocorreu. O pagamento, na prática, tem de ser feito só quando o mérito da ação for julgado.

A ação civil pública foi proposta pela ONG Princípios, motivada por uma reportagem da Folha de abril de 2007. O jornal revelou que, à época, testes encontraram no litoral coliformes acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Em maio daquele ano, a ONG conseguiu sua primeira vitória na Justiça, obtendo uma liminar que determinou multa diária de R$ 100 mil à Sabesp por fornecer água imprópria para consumo no Guarujá. Desde então, segundo o advogado da entidade, a estatal nunca regularizou a situação.

"O importante, agora, é que, pela primeira vez, o presidente da Sabesp pode ser responsabilizado criminalmente", afirmou Sidnei Aranha. "Muito me admira que um governador não consiga oferecer água potável para a população", disse.

Os laudos que apontam a baixa qualidade da água foram feitos pela Vigilância Sanitária da cidade, pelo Instituto Adolfo Lutz e pela própria Sabesp.

Segundo esses laudos, as amostras apresentam coliformes totais acima do que a legislação permite. Coliformes totais são encontrados em fezes e em matérias orgânicas e indicam a possibilidade de a água transmitir doenças, como hepatite, cólera e diarreias.

Segundo Aranha, as providências tomadas pela Sabesp são insuficientes. "O máximo que eles têm feito é aumentar a dosagem de cloro na água", afirmou o advogado da ONG.

Outro lado

Procurada ontem pela Folha, a assessoria de imprensa da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) afirmou que não iria se pronunciar sobre a decisão da Justiça do Guarujá, pois ainda não foi notificada a respeito da decisão.

Em abril de 2007, quando o jornal revelou a má qualidade da água fornecida a boa parte do litoral paulista, a companhia descartou falha no processo de tratamento.

Os técnicos da Sabesp argumentaram que o maior problema estava, na verdade, nos mananciais de onde é retirada a água que abastece o litoral de São Paulo.

Representantes da companhia de saneamento afirmaram ainda que os casos de água imprópria para consumo são "pontuais".

Tais irregularidades, disseram os técnicos ouvidos à época pela reportagem, são resolvidas pouco tempo depois de serem detectadas pelos técnicos que trabalham na região do Guarujá.

Prefeitura

Além da estatal paulista, a prefeitura do Guarujá também é alvo da ação movida pela ONG Princípios. A Folha tentou entrar em contato com o gabinete da administração municipal durante a tarde, mas ninguém atendeu aos telefonemas. Ontem era ponto facultativo na cidade.

A reportagem ligou ainda para o celular de um dos assessores da Secretaria do Meio Ambiente, mas também não conseguiu resposta.

Água está própria para o consumo no Guarujá, diz Sabesp
A Sabesp (companhia de saneamento básico) afirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que a água fornecida para o Guarujá (SP) está própria para o consumo.

Na sexta, a Justiça havia dado prazo de 48 horas, após notificação, para que a estatal melhorasse a qualidade da água fornecida sob o risco de o presidente da empresa, Gesner Oliveira, ser processado por crime de desobediência - FSP, 20/1, Cotidiano, p.C8.

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