III SIMPÓSIO DE DIREITO DO IJA: FLORESTAS, ANIMAIS E DIREITO À VIDA

III Simpósio de Direito do IJA: Florestas, animais e direito à vida na USP, SP

O Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (LEI), da Universidade de São Paulo e o Instituto Justiça Ambiental (IJA) realizarão o III Simpósio de Direito do IJA: Florestas, animais e direito à vida, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, no campus da USP, na cidade de São Paulo, SP. 

No chamado Ano Internacional das Florestas e no momento em que o Código Florestal brasileiro passa por reformulações, o Simpósio pretende tratar justamente da devastação das florestas e de como esse fenômeno pode afetar a vida dos animais que ali vivem. Ainda costumamos pensar na destruição das florestas sem levar em conta a extinção de vidas que ocorre paralelamente. 

Por isso, o Simpósio tratará de questões referentes ao Direito Ambiental e aos Direitos dos Animais, tentando estabelecer uma via de comunicação e de colaboração entre essas duas correntes do pensamento; a primeira, que vê as plantas e os animais como recursos da flora e da fauna que devem ser preservados para desfrute das futuras gerações, e a segunda, que vê os animais como seres singulares e titulares de direitos fundamentais, tais como o direito à vida, à liberdade e à integridade física e psíquica. 


Público Alvo 
Estudantes, educadores, profissionais com atuação na área de Direitos dos Animais e Direito Ambiental, advogados, poder público, gestores de sustentabilidade, membros de organizações não governamentais e interessados. 


Programação 

26/05/11, quinta-feira: 
14h00 – Abertura do Simpósio 

Laerte Fernando Levai - Promotor de Justiça do Ministério Público de SP, especialista em bioética (FMUSP), Mestre em Direito Ambiental (UNISAL-Lorena), membro do Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (LEI/USP) 

Palestra: "Silvestres e exóticos, uma reflexão" 
14h45 

Paulo Santos de Almeida - Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor Doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), no curso de Bacharelado em Gestão Ambiental.

Palestra: “Relações entre o Projeto do Código Florestal e o Direito Animal: sustentável?”
15h30: debate com o público 

16h15: coffee break 

16h45 

Vânia Maria Tuglio - Promotora de Justiça do Ministério Público de SP, detentora do título de “Especialização em Direito Ambiental do Século XXI”, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Castilla-la Mancha, de Toledo, Espanha; atuou nos Centros de Apoio do Meio Ambiente e Urbanismo e das Promotorias Criminais e Execuções Penais.; integrante da Diretoria da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA), como Diretora de Publicações; integrante e Diretora do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Animal editada pelo Instituto Abolicionista Animal (IAA).  

Palestra: "O tráfico de animais silvestres como fator da perda da biodiversidade"
17h30 

Gunter Filho – Biólogo, ativista da ONG Sea Shepherd Conservation Society (SSCS), organização ambientalista mais eficiente e combativa da atualidade. Serviu como primeiro oficial do Capitão Paul Watson e gerenciou os navios da organização Steve Irwin e Farley Mowat. Participou em inúmeras campanhas e confrontos contra criminosos que abusam da vida e degradam os oceanos. Empreendedor no ramo de restaurantes veganos.

Palestra: "A Navalha de Occam - Ação direta como solução para a crise ambiental" 
18h15: debate com o público 

19h00: encerramento 


27/05/11, sexta-feira 
14h00 

Leonardo Sakamoto - Jornalista, doutor em ciência política e diretor da ONG Repórter Brasil. 

Palestra: "Trabalho escravo e cadeias produtivas sustentáveis no Brasil" 

14h45 

Roberto Carramenha - Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, atuou como Promotor de Justiça do Meio ambiente nas Comarcas de Queluz, Tatuí e São José dos Campos. Foi assessor do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Conselheiro do CONSEMA como representante do Ministério Público. 

Palestra: "Da importância e necessidade de preservação das florestas urbanas" 

15h30: debate com o público 

16h15: coffee break 

16h45 

Guilherme Assis de Almeida - Professor da Faculdade de Filosofia e Teoria Geral do Direito na USP, Assessor de Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; foi Consultor de Direitos Humanos, Segurança Cidadã e Sociedade Civil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até maio de 2008; Coordenador da Unidade de Direitos Humanos e Cidadania do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de 2003 a 2005; Coordenador da Organização Não-Governamental “Comissão Teotônio Villela” de 2003 a 2005.

Palestra: "Por uma perspectiva holística no Direito: Direitos humanos, e preservação planetária" 
17h30 

Danielle Tetü Rodrigues - Advogada e Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UFPR 

Palestra: "Os Animais e o direito à ter Direitos" 
18h15: debate com o público 

19h00: encerramento 

Serviço: 

Local: Auditório da Casa de Cultura Japonesa no campus da USP, Av. Professor Lineu Prestes, 159, Cidade Universitária, Butantã. 

Informações: 11 3091-2441 (LEI) ou 51 3907-9010 (IJA) 

Inscrições: pelo e-mail lei@usp.br ou pelo telefone 11 3091-2441 / 3091-3584 

Período de inscrições: até o dia 25/05/11, ou no local, havendo vagas. Haverá lista de inscritos e será priorizada a ordem de inscrição. 

Entrada franca com distribuição de certificado aos interessados. 
Organizadores: 
Vânia Rall (LEI) 

Cristiano Pacheco (IJA) 

Realização: 
Laboratório de Estudos sobre a Intolerância (LEI) 

Instituto Justiça Ambiental (IJA) 

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