14/05/2011
Resort em área de proteção provoca polêmica
Grupo espanhol quer construir empreendimento na APA de Maricá, mas Inea avisa que o projeto é inviável Emanuel Alencar
O grupo espanhol iniciativas de Desenvolvimento Imobiliário Brasil (IDB) entrou com pedido de licença prévia no Instituto Estadual do Ambiente (inea) para a construção de um resort dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, na Baixada Litorânea.
A área de restinga tem 969 hectares e reúne espécies ameaçadas de extinção e sítios arqueológicos. Ugado à Secretaria estadual do Ambiente, o Inea informou que está analisando o pedido. Mas já antecipou que, da maneira como pleiteia o IDB, o empreendimento batizado de Fazenda São Bento da Lagoa é inviável.
O cerne da polémica é que, segundo o Inea, os espanhóis querem construir campos de golfe em áreas não-edificáveis e altamente protegidas pela legislação, as Zonas de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS). Criada pelo estado em 1984, a unidade de conservação tem 72% de seu terreno de propriedade do IDB. Mas um decreto do governador Sérgio Cabral, de dezembro de 2007, admite edificações em apenas 9,9%.
Há quatro anos a possibilidade de construção de um empreendimento na APA vem sendo ventilada em Maricá. Mas até então não havia pedido formal as autoridades. O novo projeto reúne unidades residenciais, centros comerciais e complexos esportivos. Em sua página na Internet, ao detalhar o projeto, o IDB sustenta que os resorts vão gerar melhora na qualidade de vida dos cidadãos e uma "melhor utilização dos recursos existentes, dentro do âmbito do desenvolvimento sustentável".
O advogado da empresa, Carlos Eduardo Coelho, ressalta que o projeto respeita a lei:
- O empreendimento foi completamente modificado. Vamos ocupar somente 5,9% da área, estritamente dentro do plano de manejo da APA. Estamos preocupados com o desenvolvimento sustentável. Reflorestaremos multas áreas.
Área abriga espécies ameaçadas de extinção
A construção está longe de ser uma unanimidade. O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea, André ilha, afirma que é necessário chegar a um meio-termo:
- Onde houver áreas degradadas é possível que se erga alguma coisa. Mas a questão precisa ser avaliada com calma. É preciso ver o que o zoneamento permite. Temos inclusive um projeto de incluir a APA no Parque Estadual da Serra da Tiririca, para preservar aquela importante restinga afirmou Ilha. Já posso garantir que, da maneira como eles querem, não será possível (autorizar).
O chefe da APA de Maricá, lxandro Gomes, lembra que o santuário abriga espécies endêmicas (que só existem no local) da fauna e da flora, como uma trepadeira (Ditassa maricaensis), uma bromélia (Dychia pseudococcínea) e um peixe (Leptolebias citrinipinnis). Além disso, a APA reúne 19 animais ameaçados de extinção.
- Esta proposta não é razoável Já estamos estudando o processo, mas acho difícil que s aprovado, pois 90% da APA é de Preservação Permanente (APP), não permite construção disse Gomes.
Integrante do Movimento Pró-Restinga de Maricá, a professora Désirée Gulchard freire afirma que o grupo já reuniu 1.300 assinaturas contrárias à construção.
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
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