lixão tropical em Ribeirão Preto
Sem acordo, MP veta ‘tratado de paz’ com
Prefeitura de Ribeirão
A Prefeitura de Ribeirão Preto e o Ministério Público (MP) não chegaram a um acordo sobre a ação civil pública impetrada por conta de problemas causados por antigos lixões na zona Leste. A promotoria pede medidas urgentes do Executivo por conta da suspeita de contaminação do Aquífero Guarani – a região é de recarga do aquífero.
Nesta terça-feira (19), uma audiência foi realizada na 1ª Vara da Fazenda de Ribeirão Preto. “A prefeitura simplesmente não quer acordo. Eles falaram que já estão realizando tudo o que foi pedido”, diz o promotor Marcelo Goulart, do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente).
A secretária do Meio Ambiente de Ribeirão Preto, Mariel Silvestre, não foi localizada para falar sobre o assunto. Sem o acordo, Goulart diz que a “trégua” entre MP e Prefeitura sobre questões relacionadas à zona Leste acabou. O próprio promotor chama a área de “Faixa de Gaza”, em uma analogia com a região de conflito no Oriente Médio.
“No ano passado, fizemos um acordo, ao qual chamei de ‘Tratado de Paz’, mas até agora, um ano depois, nada saiu do papel”, reclama Goulart.
O acordo surgiu após estudos realizados por um grupo convocado pelo MP. As principais determinações são a manutenção de 35% dos terrenos para área verde e outros 15% que não podem ser impermeabilizados. “Temos que aumentar a zona rural e diminuir o crescimento urbano”, diz.
Próximo passo
Após a tentativa de conciliação, a Justiça terá que definir se aceita o pedido de antecipação de tutela (liminar) feito pelo MP.
Se aceitar, a Prefeitura de Ribeirão corre o risco de receber multa diária de R$ 110 mil em caso de descumprimento dos termos propostos (R$ 10 mil para cada item pedido).
Fonte: EPTV.com
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Fonte: ERA DA ÁGUA
PROF. EVERTON DE OLIVEIRA
Ph.D. em hidrogeologia
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