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24 de fevereiro de 2011

SOS RIO SÃO FRANCISCO - COLEGIADO DOS PRESIDENTES DOS CREAs E A TRANSPOSIÇÃO




Canal da transposição do Velho Chico


ATA PRELIMINAR DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS CREA’S DO NORDESTE PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL.

Com comentário de João Suassuna
Data: 11.02.2011
Local: Sede do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará-CREA-CE
Expositores: Engº  Francisco José Coelho Teixeira, Presidente da COGERH-Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará e Engº Francisco Lopes Viana, Superintendente Institucional de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste  Setentrional.
Participantes: Engº Antonio Salvador da Rocha, Presidente do CREA-CE,  Engº José Mário Cavalcante, Presidente do CREA-PE, Eng°José Edirardo Silveira Santos, Coordenador do GT/CREA-CE, Engº Cássio Borges, CREA-CE, Engº José Geraldo de Araújo, CREA-PE, Engº Edgard Ramalho Dantas, CREA-RN, Engº Edgarde Gonçalves Cerqueira, CREA-BA, Engº Tarcisio Cabral da Silva, CREA-BA e convidados (acompanha completa lista dos participantes).
Após a exposição dos referidos técnicos foi aberta a fase dos debates tendo o engenheiro Cássio Borges, representante do CREA-CE no Grupo de Trabalho, feito as seguintes considerações sobre os dois temas apresentados:



APÓS LER A ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DOS PRESIDENTES DOS CREAs VEJA OS POLÊMICOS COMENTÁRIOS DOS ENGENHEIROS DO NORDESTE:

Comentários
João Suassuna – joao.suassuna@fundaj.gov.br
Sobre essa reunião, havia sido convidado pela presidência do CREA-PE, para participar dela, e não aceitei. Não aceitei por questões óbvias: já sabia que a reunião iria resultar nisso que está no relatório. Ao fazer sua leitura, deu para perceber, claramente, a falta total de conhecimento, dos participantes, em relação à situação deplorável em que se encontra, hoje, o Rio São Francisco, não apenas da expressiva degradação reinante na sua bacia, mas, e sobretudo, das limitações existentes nos fornecimentos volumétricos. Os apagões estão aí e vários projetos de irrigação não saem do papel, por falta de volumes para o seu pronto atendimento. O resultado da reunião não podia ter sido outro. O que pude depreender, claramente, foi a facilidade com a qual os cearenses puxaram a “sardinha para a brasa deles”. O Cássio Borges, por exemplo, que fez sua carreira no DNOCS, defendeu a instituição como a mais qualificada para assumir o gerenciamento das águas do São Francisco no projeto da transposição. Aliás, ficou muito descortes, por parte dele, a desqualificação da Codevasf em relação a esse gerenciamento. Ao meu ver, faltou um representante da Codevasf para contrapor os argumentos do Borges, no encontro.
O Borges acertou quando concluiu que não há o menor sentido trazer água de elevado custo, do Rio São Francisco, para ser evaporada na represa do Castanhão. Nada mais correto! Como técnico favorável ao projeto da transposição, o Borges, no meu juízo, deveria ter feito essas críticas, antes mesmo de o projeto ter sido imposto goela abaixo do nordestino, encontrando-se atualmente, os canais, bem próximos daquele reservatório. Essa posição do Borges, inclusive, foi assumida por outros representantes dos CREA´s estaduais nessa reunião.
Fiquei apreensivo, também, ao perceber posicionamentos completamente fora do contexto, principalmente como aqueles colocados pelo engenheiro Francisco Viana, ao responder sobre a questão da disponibilidade hídrica do Velho Chico, para o atendimento de projetos de abastecimento e de irrigação no Ceará e em Pernambuco. Segundo ele, não haverá problema algum para o rio fornecer vazões para os mais diversos projetos que estão sendo ali desenvolvidos, principalmente os relativos ao Cinturão da Água, no Ceará, ou o de se levar água do São Francisco (da represa de Sobradinho), para a irrigação de boa parte do Oeste de Pernambuco. Ora, no trabalho de Zoneamento da cana-de-açúcar no Nordeste, em regime de irrigação, sob a coordenação da Embrapa, esta excluiu a cana dos limites do Semiárido, por entender que o rio São Francisco não dispunha de vazões suficientes para o atendimento às irrigações previstas naquela região. A assertiva do Viana, realmente me deixou surpreso.
Por tudo isso, cheguei à conclusão que acertei em não ter participado da reunião dos presidentes dos CREA´s no Ceará. Na minha visão, ainda vamos ter muitas surpresas nas questões do São Francisco.
Apolo Lisboa -  apololisboa@gmail.com
Prezados companheiros, achei muito interessante as posições independentes do engenheiro Cássio Borges/Ceará, numa importante e oportuna reunião dos CREAS do Nordeste, registradas em ata. Um exemplo de procedimento que gerou um documento de grande valor histórico.  Contundentes questionamentos num meio favorável à transposição deveriam servir de referência para uma retomada da discussão sobre as alternativas para o semi-árido. Os questionamentos do eng. Cássio Borges fizeram retornar a inteligência e a vida a um tema cujo debate polarizado o fez cair na esterilidade, cada parte repetindo os mesmos argumentos, e por culpa do governo federal, que se negou a coordenar uma discussão razoável sobre o tema, politizando a questão de forma indevida. A partir desta ata poderemos retomar o diálogo técnico entre as partes e solicitar ao governo federal, mais uma vez, que abra o diálogo. Nesta nova etapa poderiam ser Incluídas as alternativas propostas no Atlas do Nordeste pela ANA,  a retirada da  Codevasf da gestão,  pelos óbvios argumentos do engenheiro Cássio Borges e desta forma, tentarmos diminuir os prejuízos que certamente trarão ao país a forma equivocada que tiveram os encaminhamentos para solução dos problemas do sem-árido, em meio a um mar de águas estagnadas. A sociedade está aberta ao diálogo, como sempre buscou. À luz dos argumentos absolutamente irrefutáveis do engenheiro Cássio Borges está questão foi reaberta e tem urgência. Nunca é tarde para recomeçar. A sociedade poderia retomar esta iniciativa e sugiro que os CREAS o façam. Apolo Heringer Lisboa/Projeto Manuelzão
José do Patrocínio Tomaz - patrociniotomaz@uol.com.br
Prezado João Suassuna e demais companheiros de luta anti-Transposição.
Participava eu de uma reunião na Secretaria de Planejamento do Estado da Paraíba, nos idos de 2006 ou 2007, como integrante da equipe que elaborou os estudos hidrogeológicos do projeto denominado "Estudo de Caracterização e Verificação da Disponibilidade Hídrica da Vertente Litorânea do estado da Paraíba", quando foi feita uma apresentação pelo pessoal do Ministério da Integração Nacional sobre a Transposição. A certa altura da exposição, devidamente ilustrada por modelos dinãmicos de operação, o apresentador disse o seguinte: "quando Sobradinho ultrpassar a cota de contenção de cheias ou transbordar, os Estados devem comprar o máximo de água que lhe for destinada, até encher os reservatórios receptores. Esta é a regra".
Agora, conforme a Ata da reunião citada,  os Estados devem receber, diuturnamente, os 26 m³/s, quer chova ou faça sol. Não há, portanto, uma regra baseada no regime e na probabilidade de ocorrência de chuvas da região receptora. Seus açudes podem estar transbordantes, as águas do São Francisco devem ser transpostas.
Acho isto um absurdo. A não observância da probabidilidade de ocorrência de eventos extremos de chuva, como o verificado em 2004, no qual, em apenas 15 dias, todos os grandes reservatórios do Nordeste encheram e sangraram, pode ter efeitos catastróficos para as bacias e regiões hidrográficas onde se inserem, podendo acontecer, até, arrombamentos, já que os sangradouros desses reservatórios não foram dimensionados para receberem vazões de reservatórios situados alhures.
Os senhores Francisco Vianna e Cássio Borges parecem não conhecer a real vazão de regularização do reservatório de Sobradinho, recalculado pela ANA em 1.750 m³/s (VII Simpósio de Recursos Hìdricos do Nordeste, 2004, São Luís-MA). O Sr. Cássio é contraditório, defensor e crítico ao mesmo tempo do Projeto: diz que o Ceará tem um déficit abissal de demanda hídrica social e, ao mesmo tempo, mostra que em cada 10 anos, o Ceará precisaria de importar água em apenas 4. Não faz referência à capacidade de regularização da grande açudagem, projetada e construída, justamente para isso.
O quadro mostrado pela Ata é desolador. A esta altura do campeonato, não se sabe o que fazer da água a ser, coercitivamente, transposta. Realmente, somente rindo para não chorar.
Abraços a todos.
Patrocínio

Edézio Teixeira de Carvalho 
edeziotc@gmail.com



A transposição é crime de lesa natureza com todas as consequências que daí resultam, visíveis e invisíveis, e ponto final. Já cheguei a achar que plebiscitos igualmente favoráveis nas bacias cedente e receptora seriam admissíveis, mas hoje tenho sérias dúvidas por causa da grande facilidade de ocultação das desvantagens para os dois lados, sendo das menores as já apontadas na própria ata. Imaginemos uma chamada hipotética dos bois à aguada, lá não havendo alimentos sobrando; a transposição da água levaria ou à transposição regular de alimentos ou a estímulos artificiais ao aumento da produção, e assim círculo, círculo nada, espiral viciosa engole a nação, porque à semelhança dessa espiral virão inúmeras outras, como uma verdadeira bateria de buracos negros.... Já apontei para este efeito, mas há outro muito pior. Imaginemos que a poderosa China resolva apoiar uma ideia perfeitamente viável tecnicamente de virar o Alto Amazonas do Peru para a vertente do Pacífico para fazer hidrelétricas com 500 ou mais metros de queda, cujas águas, depois de gerar os kW, regariam extensas planícies costeiras. A transposição interna do Brasil, uma clara declaração de admissibilidade, seria a senha perfeita. Edézio.

É o Núcleo de Estudos do Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.
Fonte para edição no Rema:
Ruben Siqueira - ruben@cptba.org.br

                                                                                                           






ENVIADO PELO COLABORADOR  João Suassuna —  22/02/2011 

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