Preço da tarifa de transposição do São Francisco
desafia governo
Estimativas são de que águas transpostas vão custar R$ 0,13 por mil litros na média, o maior valor do país
Cercada de polêmica e defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim de seu mandato, a transposição das águas do Rio São Francisco será um desafio para o novo governo.
A presidente Dilma Rousseff terá que aparar arestas entre comunidades removidas do traçado da obra, sendo que muitas questionam e ainda não receberam indenizações, e também decidir o valor da tarifa a ser cobrado pela distribuição da água.
Em estimativas iniciais, a Agência Peixe Vivo, responsável pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, previu que o valor médio da tarifa das águas transpostas do rio ficará em R$ 0,13 por metro cúbico (mil litros). A previsão é que a estatal Água de Integração do Nordeste Setentrional (Agnes), a ser criada, gerencie essa água.
“Pegamos o custo de bombear a água, manutenção dos canais, obras e contatrações e dividimos pela quantidade a ser bombeada. Chegamos a essa estimativa de R$ 0,13, mas não é o valor final”, diz o coordenador técnico da Peixe Vivo, Alberto Simon.
A presidente Dilma Rousseff terá que aparar arestas entre comunidades removidas do traçado da obra, sendo que muitas questionam e ainda não receberam indenizações, e também decidir o valor da tarifa a ser cobrado pela distribuição da água.
Em estimativas iniciais, a Agência Peixe Vivo, responsável pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, previu que o valor médio da tarifa das águas transpostas do rio ficará em R$ 0,13 por metro cúbico (mil litros). A previsão é que a estatal Água de Integração do Nordeste Setentrional (Agnes), a ser criada, gerencie essa água.
“Pegamos o custo de bombear a água, manutenção dos canais, obras e contatrações e dividimos pela quantidade a ser bombeada. Chegamos a essa estimativa de R$ 0,13, mas não é o valor final”, diz o coordenador técnico da Peixe Vivo, Alberto Simon.
Subsídios na pauta
Segundo ele, o preço é uma média apurada e estuda-se a possibilidade de que ele seja mais alto para grandes consumidores e subsidiado para os pequenos.
Atualmente, há um custo de R$ 0,01 por metro cúbico para captação da água do São Francisco e de R$ 0,02 pelo consumo. Apenas cerca de mil grandes consumidores pagam a conta. A estimativa é de que a Agnes cobre não apenas esses valores, mas também o custo para transpor a água para longas distâncias, que acabará sendo repassado pelas distribuidoras nas tarifas.
O problema é que um pequeno agricultor que esteja na área da transposição, e que for beneficiado por uma companhia de saneamento, por exemplo, também terá que pagar. “A grande briga do próximo governo será essa. Se a água for cara, isso inviabiliza seu uso econômico e até mesmo doméstico. Não adianta levar água para o outro lado se aquele consumidor não vai poder pagar por ela”, diz Ruben Siqueira, articulador da Comissão Pastoral da Terra e coordenador da Articulação Popular na Bacia do Rio São Francisco.
O projeto, que já recebeu investimentos de R$ 3,5 bilhões nos últimos anos, é alvo de críticas seja por seus aspectos sociais quanto ambientais. Segundo a Pastoral, muitas famílias removidas — estimadas em 700 pelo governo — ainda não receberam indenizações. Outras questionam o valor a ser pago: “Houve um caso de um agricultor de Pernambuco que ia receber R$ 180 por sua terra. Só em ir atrás disso, ele gastaria muito mais”, diz Siqueira.
Em 2009, a Pastoral percorreu regiões de Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco para ver quais eramos efeitos sobre a população local. Outro problema relatado é que a maior parte das propriedades é oriunda de posse, o que proíbe o governo de pagar uma indenização.
Nestes casos, são costurados acordos que calculam o valor da construção, mas deixa de fora o preço da terra e o ganho que o agricultor tinha ao explorá-la, explica Siqueira.
Procurado, o ministério da Integração alegou que não teria porta-voz disponível para falar sobre o assunto e também não respondeu às perguntas enviadas por e-mail.
Mas informou que 80% das obras do trecho Leste e 52% da alça Norte já estão avançadas. A previsão é que sejam concluídas em junho de 2011 e dezembro de 2012, respectivamente.
Segundo ele, o preço é uma média apurada e estuda-se a possibilidade de que ele seja mais alto para grandes consumidores e subsidiado para os pequenos.
Atualmente, há um custo de R$ 0,01 por metro cúbico para captação da água do São Francisco e de R$ 0,02 pelo consumo. Apenas cerca de mil grandes consumidores pagam a conta. A estimativa é de que a Agnes cobre não apenas esses valores, mas também o custo para transpor a água para longas distâncias, que acabará sendo repassado pelas distribuidoras nas tarifas.
O problema é que um pequeno agricultor que esteja na área da transposição, e que for beneficiado por uma companhia de saneamento, por exemplo, também terá que pagar. “A grande briga do próximo governo será essa. Se a água for cara, isso inviabiliza seu uso econômico e até mesmo doméstico. Não adianta levar água para o outro lado se aquele consumidor não vai poder pagar por ela”, diz Ruben Siqueira, articulador da Comissão Pastoral da Terra e coordenador da Articulação Popular na Bacia do Rio São Francisco.
O projeto, que já recebeu investimentos de R$ 3,5 bilhões nos últimos anos, é alvo de críticas seja por seus aspectos sociais quanto ambientais. Segundo a Pastoral, muitas famílias removidas — estimadas em 700 pelo governo — ainda não receberam indenizações. Outras questionam o valor a ser pago: “Houve um caso de um agricultor de Pernambuco que ia receber R$ 180 por sua terra. Só em ir atrás disso, ele gastaria muito mais”, diz Siqueira.
Em 2009, a Pastoral percorreu regiões de Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco para ver quais eramos efeitos sobre a população local. Outro problema relatado é que a maior parte das propriedades é oriunda de posse, o que proíbe o governo de pagar uma indenização.
Nestes casos, são costurados acordos que calculam o valor da construção, mas deixa de fora o preço da terra e o ganho que o agricultor tinha ao explorá-la, explica Siqueira.
Procurado, o ministério da Integração alegou que não teria porta-voz disponível para falar sobre o assunto e também não respondeu às perguntas enviadas por e-mail.
Mas informou que 80% das obras do trecho Leste e 52% da alça Norte já estão avançadas. A previsão é que sejam concluídas em junho de 2011 e dezembro de 2012, respectivamente.
Por Juliana Rangel
Publicado no Brasil Econômico de 10/01/2011
É o Núcleo de Estudos do Semiárido (NESA), da Fundação Joaquim Nabuco, divulgando a realidade do Nordeste seco.
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
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