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17 de setembro de 2013

MORTANDADE DE ANIMAIS MARINHOS, DESTRUIÇÃO DA BARREIRA DE ARRECIFES E OUTROS DESASTRES ECOLÓGICOS NO COMPLEXO SUAPE


QUESTÃO AMBIENTAL EXPLOSIVA

Acusado de provocar mortandade de animais marinhos e o fenômeno que incluiu Recife na rota dos ataques de tubarões, Complexo de Suape é alvo de investigações

...a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) acaba de aplicar uma multa de R$ 2,5 milhões contra o empreendimento...
 
Apontando por Ambientalistas e pesquisadores como um dos responsáveis pelo fenômeno que incluiu Pernambuco na rota dos ataques de tubarão — foram 59 ocorrências desde junho de 1992 — o Complexo Industrial Portuário de Suape, um dos principais polos para a implantação de negócios industriais e portuários da Região Nordeste, é alvo de uma nova denúncia. 

Agora, a polêmica está no uso de explosivos para remover barreiras de arrecifes para a passagem de navios. Eles teriam provocado a destruição de recifes de corais e a morte de animais marinhos protegidos por lei, como o mero — uma das maiores espécies de peixes — e o boto cinza. 

Após um relatório técnico que demandou cinco meses de investigação, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) acaba de aplicar uma multa de R$ 2,5 milhões contra o empreendimento, que acumula R$ 2 bilhões de investimentos públicos nos últimos cinco anos e outros R$ 50 bilhões provenientes da iniciativa privada. 

Os autos de infração emitidos pela CPRH mostram que a mortandade de animais marinhos ocorre com mais frequência durante o uso dos explosivos. No caso do mero, foram encontrados três indivíduos mortos justamente no período de explosões. Os que não morreram ficaram “atordoados”. 

Os botos também mostraram não resistir “às detonações no fundo rochoso de Suape”, informa o relatório. Ambos estão inseridos na lista vermelha de animais ameaçados. — Qualquer construção de porto traz degradação ao ambiente marinho, inclusive com destruição de manguezais, como ocorre em Pernambuco. O ideal seria a criação de áreas protegidas em todos os municípios costeiros do Estado, onde só há uma experiência do gênero, em 440 hectares do município de Tamandaré — afirma Mauro Maida, coordenador do Projeto de Recifes Costeiros, implantado no litoral Sul do estado, para preservação e recuperação dos recifes de corais. Desde que a iniciativa começou, há 14 anos, até meros — como os que foram mortos em Suape — voltaram a aparecer na região. 

Em defesa das populações prejudicadas e do Meio Ambiente, instituições como a Pastoral da Terra, a Universidade Federal de Pernambuco e colônias de pescadores estão se reunindo para criar o Fórum Suape

Haveria também prejuízos em terra firme. — O excesso de manipulação de rios e mar termina por salinizar os poços de água potável utilizados pelos moradores da Ilha de Tatuoca, onde está sendo implantado um estaleiro — denuncia Heitor Scalabrini, professor da UFPE. Segundo ele, onde antes moravam mais de 20 mil famílias, distribuídas em 27 engenhos que hoje são território de Suape, restam apenas 8 mil. — O processo contaminou o lençol freático e as pessoas estão recorrendo a carros-pipa para ter água de beber.

Desastre ecológico 

No documento, a CPRH elenca oito pedidos de licença para “rebaixamento do canal de 18 para 20 metros o nível de profundidade”. Fala em “desmonte de rocha para conclusão de dragagem e acesso dos petroleiros” e relata que as obras se realizam “em áreas de fundo consolidado incluindo-se arrecifes de arenito e corais”. 

O relatório aponta a “restrição irreversível de ambientes necessários à manutenção de estoques pesqueiros”, principalmente dos “cabeços”, áreas reconhecidas como de grande produtividade pela pesca artesanal. A CPRH informa que dez termos de ajustamento de conduta firmados com o Ministério Público não foram cumpridos. 

O complexo portuário ocupa 13,5 mil hectares de território, e assegura que 59% de sua área são dedicados à preservação ecológica (informação contestada pelo MPPE e pelo Fórum Suape). Aplicada por “Poluição e degradação ambiental”, parte da multa poderá ser convertida em preservação, melhoria e qualidade do Meio Ambiente. Na semana passada, o complexo divulgou uma nota informando que recebeu os autos de infração, mas que só se manifestará sobre o assunto “no prazo estipulado pela notificação”. 

O complexo encontra-se, também, no alvo do Ministério Público de Pernambuco. Após a morte da estudante Bruna Gobbi, ocorrida no último dia 22 de julho depois do ataque de um tubarão na praia de Boa Viagem, em Recife, o promotor do Meio Ambiente Ricardo Coelho está finalizando o texto de uma ação civil pública, na qual pretende obrigar Suape a aplicar R$ 250 milhões na recuperação do Meio Ambiente na região onde o complexo está implantado. 

Ele afirma que a empresa transformou-se em um desastre do ponto de vista ambiental e a responsabiliza pelo aumento de ataques de tubarão na região. — Temos provas irrefutáveis da degradação provocada por Suape no Ecossistema

Os pesquisadores afirmam que aquele ambiente transformou-se em um deserto marinho, um grande banco de areia. Tínhamos um grande estuário, formado por quatro rios, que foram assoreados e praticamente destruídos depois da implantação do porto. Com a destruição da Faunamarinha, sobraram apenas alguns predadores, como os tubarões, que por falta de comida acabam atacando pessoas — critica o promotor.http://www.cliptvnews.com.br/mma/intranet/amplia.php?id_noticia=24148


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