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15 de julho de 2009

CONSERVAÇÃO DE NASCENTES - ORIENTAÇÕES, MITOS E VERDADES

A parte “A” da Figura mostra um mapa de pequena bacia que sustenta uma nascente.

Hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas: conservação de nascentes

Osvaldo Ferreira Valente*
EcoDebate - 15/07/2009


A conservação de nascentes é uma tecnologia fundamentada em comportamentos hidrológicos de pequenas bacias hidrográficas. Sobre tais fundamentos, que variam com a variação dos ecossistemas, é que são estabelecidos os sistemas de manejo.


Toda a parte do ciclo hidrológico envolvida na conservação de nascentes ocorre, portanto, numa área da superfície que se enquadra na definição de bacia hidrográfica. Pode ser pequena, uma simples grota, e aí está o segredo de tudo, pois a hidrologia de pequenas bacias tem peculiaridades que a difere daquela usada nos estudos de grandes rios, para construção de hidrelétricas, por exemplo.


E a grande dificuldade para salvar nossos cursos d’água está na falta desses especialistas, pois a construção de hidrelétricas, desde muito tempo, fez desenvolver a hidrologia de grandes bacias ou hidrologia de rios. E apesar da recente legislação brasileira sobre recursos hídricos falar na bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento e gestão de uso da água, a maioria de nossos hidrologistas continuam com seus olhos voltados para os rios. Falam na bacia, mas só agem nos rios. Falam em gestão da bacia, mas concentram suas atividades na gestão da água que já corre pelos rios.

Por outro lado, como se trata de algo relacionado com um produto importante para a vida de todos nós, que é a água, a conservação de nascentes atrai a atenção de muitos que, mesmo não tendo sequer uma ideia mais precisa do que seja, acaba dando palpites sobre o assunto. E surge, então, um amontoado de conselhos desgarrados da realidade hidrológica da bacia, baseados essencialmente na interpretação rígida de uma legislação que não teve a participação de especialistas. E a falta dessa visão especializada é que pode dar origem àquela figura da “lei que não pegou”.


A mania do legislador brasileiro de propor uma lei, não com base em uma necessidade surgida na sociedade, mas nos seus próprios interesses ou entendimentos, é que provoca esses desencontros e podem até mesmo prejudicar em vez de resolver.

O que será discutido a seguir tem uma conotação um pouco técnica, mas se o leitor faz parte daquele universo interessado no assunto de conservação de nascentes, ou se gosta, inclusive, de dar alguns palpites sobre o assunto, peço-lhe uma ligeira dose de paciência, pois não há outra maneira de se capacitar para uma atuação mais produtiva em prol da manutenção de nossos mananciais de água. Além do mais, como se trata de exploração do conceito de “ciclo hidrológico”, certamente o leitor já deverá ter tido contato com o mesmo em alguma aula de Ciências ou Geografia.

Mas o que são nascentes?

São manifestações superficiais de água armazenada em reservatórios subterrâneos, conhecidos como aquíferos ou lençóis, e que dão origem a pequenos cursos d’água. Estes formam os córregos que se unem para formar riachos e ribeirões e que voltam a se juntar para formar os rios. É assim que surge tanto o ribeirão “x” qualquer, quanto o rio Amazonas, o São Francisco e tantos outros. Mas nem todas as manifestações superficiais dos lençóis subterrâneos chegam a originar cursos d’água, pois podem ficar simplesmente formando poças e constituindo as conhecidas fontes.


A Figura inserida ajuda a entender melhor a formação e manutenção de nascentes.
A parte “A” da Figura mostra um mapa de pequena bacia que sustenta uma nascente. Supondo que ela está cumprindo as exigências da legislação ambiental, no tocante às áreas de preservação permanente, ali estão assinaladas as matas de topo e as matas ciliares.


Já a parte “B” da Figura mostra o corte em uma posição da encosta, identificada, no mapa, com a linha ponto e tração. Tal encosta, ao ser atingida por uma chuva forte, reage da seguinte maneira: uma parte do volume de água caída pode acabar escoando sobre a superfície, puxada por um dos componentes da força de gravidade, formando as conhecidas enxurradas; uma outra parte pode acabar penetrando no interior do solo, puxada pelo outro componente da força de gravidade, é a infiltração, e se continuar descendo a longo do perfil até encontrar uma camada impermeável (rocha, por exemplo), acumula-se sobre essa, encharcando um volume de solo e formando os lençóis ou aquíferos; uma pequena parte da água de infiltração pode, também, ficar retida nos primeiros centímetros do perfil do solo, ou seja, não descer para formar os lençóis, constituindo a região de umidade e que é onde atuam as raízes das plantas.


Os volumes retirados pelas raízes e devolvidos à atmosfera pelo fenômeno conhecido como transpiração, mais os volumes evaporados das superfícies constituem os volumes evapotranspirados.
A descrição dos fenômenos hidrológicos que se desenvolvem em pequenas bacias, feita com a ajuda dos esquemas da Figura, permite que o autor possa discutir algumas verdades que são expostas em artigos vários e em palestras, mas, também, muitos mitos que são insistentemente divulgados e que acabam se tornando perigosos para a boa compreensão dos sistemas envolvidos.


Um pouco desses mitos e verdades estão sucintamente discutidos a seguir:
1) A princípio, toda a superfície da pequena bacia é responsável pela formação e manutenção da respectiva nascente. Mas só uma análise hidrológica é capaz de definir nessa superfície, com mais precisão, as áreas realmente importantes para a recarga dos lençóis. Não há nenhuma razão científica e técnica para nomear, como regra geral válida para quaisquer situações, os topos de morros, por exemplo, como sendo as áreas de recarga (combinaram com os lençóis que eles deverão estar distribuídos essencialmente abaixo dos topos? ). Já está ficando até irritante para os especialistas em hidrologia de formação e manutenção de nascentes verem uma bobagem como essa ser repetida até por pessoas que se dizem entendidas no assunto e que propagam esse grande mito;

2) É verdade que a mata ciliar é capaz de manter um ambiente favorável à manutenção da fauna e que também é um elemento importante para a biodiversidade. È verdade, até certo ponto, que ela é capaz de fazer uma barreira à chegada de poluentes aos cursos d’água . Até certo ponto, porque isso varia muito com a geomorfologia da área, com o tipo de solo e com a forma de exploração da encosta adjacente. Por outro lado, é um grande mito a propalada ação da mata ciliar no aumento das vazões de nascentes e cursos d’água (entendida como mata ciliar, é claro, aquela que forma uma faixa em torno das nascentes e dos cursos d’água e que está definida no Código Florestal). O corte do perfil do solo, mostrado na Figura, indica que na região da mata ciliar o lençol está a pequena profundidade, mesmo nas épocas de estiagens, possibilitando que as raízes de muitas árvores cheguem à superfície do mesmo. E como muitos desses períodos de estiagens, em boa parte do país, ocorrem quando as temperaturas estão bem altas, refletindo bons níveis de energia no ambiente, há condições ideais para aumento das taxas de transpiração, o que pode acarretar a perda de volumes expressivos de água que seriam destinados às vazões. Há, então, possibilidades hidrológicas de as matas ciliares, nessas circunstâncias, acabarem provocando a diminuição das vazões. Esse fenômeno é mais do que conhecido, e já há muito tempo, pelos especialistas em hidrologia de pequenas bacias hidrográficas. Para que essa diminuição não aconteça, há que se compensar tais perdas com um bom trabalho em outras áreas da pequena bacia, capaz de colocar volumes expressivos de água nos lençóis.


3) Nas regiões montanhosas, as encostas com declividades acentuadas, mas menores do 45o (fora da preservação permanente), exploradas de forma intensiva, com pastagens, por exemplo, são as áreas mais importantes para um trabalho efetivo de conservação de nascentes. Representam, em média, as maiores percentagens das superfícies das pequenas bacias e onde é preciso atuar para aumentar a infiltração de água e diminuir as enxurradas. Para isso, é fundamental conseguir a colaboração dos produtores rurais, em cujas propriedades está a grande maioria das nascentes dos rios brasileiras. Veja que foi usada a palavra “colaboração”, pois é muito comum o desejo de resolver isso com a palavra “punição”;


4) Fica claro, portanto, que o manejo de pequenas bacias, para produzir boas nascentes, deve atuar nos processos hidrológicos definidos nas interações entre chuvas/infiltração/enxurradas/evapotranspiração, buscando privilegiar a chegada de bons volumes de água aos lençóis subterrâneos, esses fantásticos reservatórios naturais colocados à nossa disposição pelos processos geológicos que moldaram a Terra.


Aí estão algumas rápidas pinceladas sobre hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas, mostrando que conservação de nascentes não é assunto para amadores, não pode ser tratada com procedimentos tipo “receitas de bolo”, que é fundamental para garantir a manutenção de nossos cursos d’água, pois é nas nascentes que tudo começa, que é muito mais do que práticas de conservação de solos para controle de erosão e bem mais complexa do que as visões ambientais de generalistas.

*Osvaldo Ferreira Valente é engenheiro florestal, especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas e professor titular, aposentado, da Universidade Federal de Viçosa (UFV); colaborador e articulista do EcoDebate ovalente{at}tdnet.com.br
EcoDebate, 15/07/2009

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