Governo muda proposta para criar megaparque em Bertioga (SP)
DE SÃO PAULO
O governo de SP acatou parte das sugestões apresentadas durante audiência pública e alterou o formato do megaparque que vai criar na serra do Mar para permitir a propriedade privada e o uso para habitação de uma área de valorização imobiliária.
Megaparque de Bertioga pode incluir São Sebastião, em SP
A minuta de decreto que cria o Parque Estadual Restinga de Bertioga foi aprovada ontem por 27 de 29 integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Houve protesto de ambientalistas durante a votação, mas a ONG WWF-Brasil, que ajudou o governo a construir a proposta do parque, aprovou o resultado final.
A proposta original previa área pública de 8.025 hectares, o equivalente a 51 parques Ibirapuera --haveria desapropriações de glebas de terra, nas mãos de oito grandes proprietários.
O parque iria da divisa com São Sebastião até a rodovia Mogi-Bertioga, em um sentido, e do Parque Estadual da Serra do Mar até perto da Rio-Santos, em outro.
Uma das sugestões aceitas foi a transformação em unidade de preservação de uma extensa área a oeste da rodovia Mogi-Bertioga. A prefeitura havia sugerido que ela fosse transformada em APA (área de preservação permanente), mas o governo a incluiu no perímetro do parque. Com isso, o parque passou a ter 9.264 hectares.
Outra sugestão feita na audiência e aceita pelo governo foi a criação de três RPPNs (reservas particulares de proteção natural), unidades de conservação que permitem a manutenção da propriedade privada --juntas, as três reservas têm 1.440 hectares.
Em outra alteração, o governo excluiu 222 hectares da área do parque para permitir seu uso habitacional --a área fica no entorno da Riviera de São Lourenço, bairro de altíssimo padrão, uma das áreas mais caras do litoral paulista --um apartamento de quatro dormitórios chega a custar R$ 4 milhões. A área liberada foi menor que a sugerida pela prefeitura --222 hectares.
ITAGUARÉ
Para contemplar reivindicação de pesquisadores, ambientalistas e Ministério Público, o governo criou uma segunda área de preservação, do tipo Arie (área de relevante interesse ecológico) na região de Itaguaré.
Com 58 hectares, a Arie é uma unidade que permite a conservação de exemplares raros da biota regional, mas pode ter algum uso privado.
Uma proposta da Promotoria para incluir parte do município de São Sebastião na área do parque não foi aceita pelo governo.
"Tentamos contemplar em partes todas as propostas apresentadas para a delimitação da área", afirmou José Amaral Wagner Neto, diretor executivo da Fundação Florestal, por meio de nota.
Também em nota, o secretário-adjunto do meio ambiente, Casemiro Tércio Carvalho, o conselho teve maturidade e coragem. "Nunca se criou tantas unidades de conservação de qualidade e com debate em um processo conjunto com a sociedade civil e as prefeituras", disse.
JOIAS DA COROA
"A gente tem as joias da coroa garantidas", afirma Luciana Simões, coordenadora do Programa Mata Atlântica, da WWF Brasil.
Segundo ela, é natural que a proposta seja alterada no decorrer do processo, porque a criação de uma unidade de preservação envolve questões como indenizações e temas de alçada do município, como captação de água.
"Nossa avaliação é que a gente tem garantido áreas fundamentais, que estão no polígono do parque. A Fundação Florestal conseguiu acomodar bem as demandas, obviamente considerando as outras questões envolvidas."
Sobre a transformação da área em um mosaico, com reservas privadas, a ambientalista disse não ver problemas. "O importante é ser criativo, compor com a sociedade usando os instrumentos que a gente tem", diz.
ECOSSISTEMA
O parque vai abarcar uma grande área de planície que liga o ambiente costeiro-marinho ao da serra do Mar e permitir conservar um dos últimos remanescentes de restinga do litoral paulista.
O ecossistema abriga 117 espécies de aves, cerca de mil tipos de plantas (só de bromélias há 53), os deltas dos rios Itaguaré e Guaratuba e sambaquis _depósitos primitivos que apontam ocupação humana há 5.000 anos.
Também há muitos mamíferos de grande porte sob risco, como onça-parda, jaguatirica, cateto e queixada. Fonte: Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br