Programas de gestão "poupam" R$ 4 bi
Marta Watanabe
Valor Econômico - 29/9/2008
No fim de 2007 a escola estadual Professor José Ribeiro de Souza, em Osasco, na grande São Paulo, começou a passar por uma reforma que, embora restrita a mudanças pontuais, não se via há muito tempo. O primeiro passo foi alterar o sistema de canalização de água. Além de uma nova caixa, os velhos canos de metal, enferrujados e repletos de vazamentos, foram trocados pelos de PVC, mais modernos.
"Quando abrimos para ver como estava, parecia um monte de chuveirinho", descreve a diretora da escola, Heroína Rodrigues. Ela conta que foram instaladas torneiras de fechamento automático nos banheiros e além disso, implantou-se uma série de mudanças que permitem o conserto rápido de vazamentos.
Sem o pinga-pinga nos lavabos e a água escorrendo à toa nos vasos, foi possível também criar um programa de conscientização do uso da água entre os alunos do ensino Fundamental e Médio. Com a medida, a escola, que chegou a consumir R$ 60 mil em água ao mês, reduziu a conta para os atuais R$ 4 mil mensais.
A unidade da qual Heroína é diretora é apenas uma das 5,3 mil escolas envolvidas em um projeto de gestão de recursos e despesas implantado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A idéia do projeto, iniciado em outubro do ano passado e implementado desde agosto, é reduzir, em um ano, despesas em R$ 102 milhões.
A escola de Osasco é, na verdade, apenas uma das pontas de um tipo de programa que tem ganhado grande adesão dos Estados. Segundo dados do Movimento Brasil Competitivo (MBC), atualmente possuem projetos nesse sentido pelo menos oito Estados - Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Bahia e Mato Grosso -, além do Distrito Federal. Nos seis primeiros Estados, diz Cláudio Gastal, diretor do MBC, somente de janeiro a julho deste ano, os programas de gestão resultaram em um ganho total de R$ 4 bilhões, entre elevação de receitas e redução de despesas. Outros cinco Estados - Pará, Piauí, Roraima, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte - negociam esse tipo de programa.
Segundo Gastal, as primeiras fontes de inspiração foram Minas Gerais e Espírito Santo. No início, explica, a idéia de implantar procedimentos para melhorar a gestão era levada aos governadores. Hoje, a demanda parte dos próprios Estados.
Formado por grandes empresas, o MBC tem financiado a contratação de consultorias para o setor público interessado em aplicar programas de gestão. O movimento investiu nesse projeto, desde o ano passado, R$ 40 milhões. Os recursos para custeio das contratações vêm de doações de empresas ao MBC. No Distrito Federal, diz Gastal, a contratação da empresa de consultoria para modelar o programa de gestão foi financiada por grandes companhias que atuam nacionalmente e por outros 20 doadores de empresas locais. A contrapartida das administrações públicas não é financeira, mas ligada ao cumprimento das metas estabelecidas.
O programa de gestão adotado pela Secretaria da Educação em São Paulo é um dos que teve o financiamento do MBC, que contratou o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). "Na verdade a idéia não é exatamente cortar despesas, mas administrar melhor os recursos", explica Germano Guimarães, coordenador do programa pela Secretaria de Educação. Ele lembra que há exigência de gastos obrigatórios mínimos com educação. "Por isso o objetivo não é reduzir o valor aplicado na área, mas sim gastar melhor." Portanto, os R$ 102 milhões em economia deverão ser realocados para outras despesas dentro da própria pasta.
Para isso, foram levantados os gastos de cada uma das mais de 5,3 mil escolas do Estado. Os dispêndios, explica Guimarães, foram detalhados um a um e, a partir desse banco de dados, elaborou-se um plano para redução de custos e realocação de recursos.
Cada escola recebeu uma meta de redução de despesas. O objetivo variou de escola para escola, conforme os gastos. A meta e o cumprimento dela é acompanha em um sistema online pela secretaria de Educação. A exemplo do que aconteceu na escola de Osasco, a contenção de despesas com água e luz foi organizada com a negociação de serviços e contratos com as concessionárias fornecedoras.
Também foi organizada uma cadeia de suprimentos que deverá centralizar a compra dos materiais de consumo nas escolas em vez de deixar a aquisição para as diversas regionais de ensino. "Ganhamos em escala", diz Guimarães. A unificação de fornecedor, explica, permite a padronização da qualidade e tipo do material e a negociação de preços. A cadeia de suprimentos deve fazer compras totais de R$ 62 milhões anuais. A expectativa é que ao fim do próximo ano a economia seja de 5% a 15%.
A área de educação costuma ser uma das grandes prioridades dos Estados em programas de gestão, ao lado de saúde e da preocupação geral de elevar receitas e reduzir despesas, explica Gastal. No Mato Grosso, o Estado acaba de assinar um contrato com modelo que prevê R$ 400 milhões em elevação real de arrecadação até 2010 e redução real de despesas de R$ 120 milhões até 2011. O Estado também estendeu o programa à área de meio ambiente, para tornar mais eficiente a fiscalização no setor. Em Pernambuco, além das áreas consideradas mais "clássicas", o programa focou também em metas de redução da violência.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Geraldo Júlio, o programa foi implantado em junho do ano passado e já deu resultados. "Depois de aumentar por vários períodos consecutivos, a taxa de CVLI no Estado foi reduzida em 7%", diz ele, referindo se aos crimes violentos letais intencionais, que incluem os homicídios. Essas mortes caíram de 4,82 vítimas por 100 mil habitantes em 2007 para 4,45 vítimas em 2008.
Para atingir a meta, o Estado aumentou a frota de veículos da polícia militar de 154 para 330 carros. "Em vez da compra de veículos, usamos atualmente a locação", explica. "Os carros da política eram muito velhos. A locação garante frota nova e reposição imediata nos casos de conserto", diz. Segundo ele, a despesa de locação é a mesma que o Estado tinha antes com a manutenção dos veículos antigos. Além do aumento da presença policial, o Estado também investiu em segurança com programas específicos nas áreas mais violentas da região metropolitana. "Identificamos esses lugares e construímos quadras, áreas de lazer, levamos programas de assistência social, saúde e educação."
Mas o secretário lembra que o novo modelo demandou também contratações, com 850 homens na Polícia Militar e 1,3 mil novas vagas na Polícia Civil. O programa de gestão, diz o secretário possibilitará ao Estado reduzir R$ 159 milhões em despesas e aumentar em R$ 300 milhões sua receita. "Isso levando em conta elevação real, já descontada inflação e do crescimento do PIB." O orçamento total do Estado é de R$ 12 bilhões. Fonte: Valor Econômico
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