Seguidores do Blog SOS Rios do Brasil

26 de setembro de 2008

PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DESAGRADA ONGs


Fórum de ONGs critica plano de mudanças climáticas que governo divulga nesta quinta-feira
ISA - Inst. Socioambiental - 25/09/08

Grupo de Trabalho (GT) de Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimento Sociais (Fboms) publica nota sobre o conteúdo e o atraso na divulgação do plano de mudanças climáticas do governo brasileiro, a ser apresentado hoje (25/9). O GT considera o documento genérico e debatido de forma "caótica".

Para Rubens Born, do Instituto Vitae Civilis, que integra o Grupo de Trabalho de Clima do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (Fboms), o plano a ser divulgado nesta quinta-feira (25/9) pelo governo federal deveria representar a responsabilidade do país nas emissões mundiais de carbono e traçar métodos objetivos para acabar com o desmatamento. "O Brasil emite duas vezes mais que a Inglaterra e eu temo que o plano final não inclua metas de estabilização e redução de emissões de gases de efeito estufa.

As consultas setoriais com a sociedade ocorreram rapidamente, com pouco aviso prévio e de forma caótica como assumiu o próprio secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, na reunião com ONGs e movimentos sociais em 7 de agosto", explica. "Agora querem lançar o plano nessa correria para a reunião da COP-14 na Polônia. Isso pode prejudicar muito a qualidade do conteúdo do plano".
O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas é vinculado à Casa Civil da Presidência da República.

Leia abaixo a carta do Fboms.

Nota do Grupo de Trabalho de Mudança do Clima (FBOMS) sobre o conteúdo e o atraso da divulgação do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas

CIM ou Não para o Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas?
O governo federal, mais uma vez, demonstra que não está preparado para lidar seriamente com os desafios brasileiros de um problema global: o aquecimento planetário e as mudanças climáticas. O próprio governo, por intermédio do ministro de Meio Ambiente Carlos Minc e do Comitê Interministerial de Mudança de Clima (CIM), chefiado pela Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff havia anunciado e reiterado que no dia 23 de setembro tornaria pública a primeira versão do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas.

Essa versão, segundo o governo, ficaria aberta para comentários através de consulta pública por 30 dias para, depois, ser lançado pelo presidente Lula em evento anterior à 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Poznan, Polônia.

Apesar de, nas negociações internacionais, o Brasil desempenhar um papel importante; no campo interno, o governo federal tem políticas setoriais e programas que aprofundam a crise ambiental e social, uma vez que dão prioridade ao crescimento econômico irresponsável; desconsiderando os impactos ecológicos e a necessidade da integridade de nossos ecossistemas para permitir um desenvolvimento sustentável e digno para todos e todas. Isso se traduz em agressiva dedicação a obras e iniciativas altamente questionáveis como as usinas hidrelétricas no Rio Madeira e outras, as usinas nucleares, a expansão da fronteira agrícola e pecuária, transposição de águas do rio São Francisco e outras iniciativas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nos últimos anos, o governo federal ignorou a responsabilidade brasileira, diferenciada dos países industrializados e de outros países em desenvolvimento mais pobres, no tocante a compromissos apropriados referente a suas emissões de gases de efeito estufa.

É sabido que a maior parte das emissões brasileiras provém do desmatamento e de mudança do uso do solo, mas as tendências da evolução do setor energético apontam para aumento de emissões pelo uso de combustíveis fósseis (seja para termoelétricas ou transportes). A mera expansão do uso de etanol e de biocombustíveis não é resposta adequada e de longo prazo para uma política séria de transporte e mobilidade sustentável. Além disso, não é suficiente para responder aos desafios globais de mitigação de gases de efeito estufa e, portanto, não é a única contribuição que o Brasil, como quarto emissor global, pode oferecer.

Um plano sério em qualquer tema ou área deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis. Isso se traduz em metas e compromissos para os diferentes setores da economia e da sociedade, bem como responsabilidades e atribuições para os diferentes níveis de governo.

O Brasil não pode, em função de sua responsabilidade comum e diferenciada, fugir do debate sobre a adoção de compromissos nacionais que sinalizem na direção da desaceleração do crescimento das emissões, estabilização e posterior redução, em prazos compatíveis com a necessidade mundial de conter o aquecimento global nos níveis indicados pelo IPCC. Isso significa que o país deve urgentemente ter um plano com ações e objetivos que permitam de hoje, e ao longo da próxima década, ampliar a sustentabilidade socioambiental do nosso desenvolvimento, por um lado, e contribuir efetivamente para os esforços mundiais de mitigação do aquecimento global, por outro.

O atraso na divulgação de um rascunho do Plano é sinal também da incapacidade do governo de conduzir um processo participativo e bastante abrangente para a pactuação de ações em mudança de clima. O CIM, criado pelo Decreto no. 6.263 de novembro de 2007, tinha inicialmente até 30 de abril de 2008 para apresentar uma versão preliminar do Plano, prevendo consultas públicas. Nem o prazo, nem o processo de consultas, foram levados a cabo pelo governo federal. Algumas consultas só foram realizadas por iniciativa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), com apoio financeiro estrangeiro, e em parceria voluntária com entidades de diversos setores da sociedade, entre eles o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).

Em 11 de setembro, na apresentação da síntese das consultas setoriais feitas pelo FBMC, percebeu-se que alguns setores privados e do governo se mostram resistentes à adoção de compromissos nacionais para limitação ou estabilização das emissões brasileiras, apesar desses setores muitas vezes declararem publicamente que são favoráveis a metas. Nas consultas, representantes governamentais afirmavam que o plano conteria somente ações de curto prazo já em curso e, portanto, não é surpresa, conforme noticiado pela mídia, que o resultado desse processo seja um simplório apanhado de várias ações esparsas e desconexas que o Governo pretende chamar de "Plano" ou talvez, queira fazer a sociedade acreditar que há "estratégia": Não há!
Temos um governo deslumbrado com o petróleo do pré-sal, com o crescimento econômico e insensível, imaturo, em face ao cataclisma climático que se anuncia. Quem se preocupa com o futuro do país deve organizar sua agenda para preparar-se, evitar, mitigar e - inclusive - aproveitar as oportunidades da nova realidade crítica que se agiganta. Fomos abençoados, "gigantes pela própria natureza", mas não podemos viver "deitados em berço esplêndido".

Nosso governo - deslumbrado com a expansão agrícola no Cerrado, com a produção de carne na Amazônia, com o crescimento das colunas de fumaça das fábricas, dos escapamentos dos automóveis e das motocicletas - ainda não consegue envidar esforços para gerar uma estratégia nacional para as mudanças climáticas. A competência para elaborar este Plano é do CIM, presidido pela Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff que, como divulgado pela mídia, pressiona o quanto pode (e não pode) por novas usinas hidrelétricas, novas usinas nucleares, por novos projetos concentradores de capital; porém não quer se empenhar com questões sócio-ambientais.

O ministro do Meio Ambiente, que coordena o Grupo Executivo do CIM, não consegue articular a elaboração do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas. E assim, nós do GT Clima/FBOMS nos manifestamos com veemência em repúdio à inépcia do CIM. Aqui estamos, e pressionamos, pois como sabemos todos: "O clima vai esquentar e é bom se planejar para o que virá!"

Grupo de Trabalho de Mudança do Clima - GT Clima/FBOMS
Contatos
Rubens Born - rborn@vitaecivilis.org.br - 11 8244.7918
Francisco Iglesias - xisblu@yahoo.com.br - 84 8865.8868
Coordenação GT Clima/FBOMS

Fonte: ISA, Instituto Socioambiental.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br