BAHIA REALIZA O FÓRUM ÁFRICA-BRASIL - BAHIA PELA SUSTENTABILIDADE DAS ÁGUAS

Elevador Lacerda na capital Salvador - BA

Carta de Salvador aponta diretrizes pela sustentabilidade das águas

INGA - 09/12/2008

Representantes dos Governos Estadual e Federal e dos países africanos de língua portuguesa como Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe apresentaram propostas de implementação de políticas públicas de cooperação técnica entre o Brasil e as nações africanas no encerramento do “Fórum África – Brasil – Bahia pela Sustentabilidade das Águas”, que aconteceu na última semana, em Salvador.

As propostas fazem parte da Carta de Salvador, redigida pelos países participantes do Fórum, após dois dias de intensas discussões e explanações sobre experiências com temas relacionados à sustentabilidade hídrica e socioambiental, clima, eqüidade etno-racial e de gêneros, economia e cultura.

A Carta de Salvador traz como sugestão para os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a formulação e a implementação de uma Política de Cooperação Técnica África – Bahia, orientada por quatro diretrizes: “Desertificação e mitigação dos efeitos da seca”; “Mudanças climáticas”; “Desenvolvimento e Gestão das Águas”; e “Políticas Afirmativas na Gestão Ambiental”.

Promovido pelo Governo do Estado, através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), o Fórum teve como objetivo construir políticas de desenvolvimento e cooperação técnica entre a Bahia e os países participantes.

Foto: Ivan Erick AGECOM Foto do Governador da Bahia, Jaques Wagner no Fórum

Propostas

O governador Jaques Wagner já havia destacado durante a abertura do evento que o encontro tratava-se de um espaço de compartilhamento de experiências em diversas áreas. “Esta aproximação é futurista, porque aponta para uma relação contemporânea de busca de novos horizontes comerciais fora do eixo EUA, Europa e Japão (que hoje representam pouco mais de 40% dos parceiros comercial do país)”.

Após ouvir as experiências exitosas e as principais necessidades dos cinco países participantes do encontro, os membros dos quatro grupos de trabalho se reuniram para elaborar e propor ações de interação. Com a certeza de que todos os elementos apresentados em cada relato somariam subsídios muito importantes, eles construíram as diretrizes de novas políticas internacionais de cooperação, visando à melhoria da qualidade de vida das populações.

Para o diretor-geral do INGÁ, Julio Rocha, “as políticas públicas devem prioritariamente levar em conta a contextualização e as demandas socioambientais das populações”. Uma experiência que chamou a atenção de Rocha e que ele fez questão de ressaltar em algumas oportunidade, foi o reflorestamento de uma área de 80 mil hectares em Cabo Verde.

Combate à Desertificação

Promoção e integração de políticas nas áreas de uso do solo; ordenamento territorial; o fortalecimento das Legislações Estadual e Federal nas áreas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a proposta de cooperar com Cabo Verde quanto ao fortalecimento da gestão participativa, através dos Comitês de Bacias, foram diretrizes sugeridas na Carta de Salvador para o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca.

Para a luta contra a desertificação, que é um problema que afeta todos os países envolvidos, a Carta de Salvador propõe ainda uma cooperação entre os países africanos e o Estado da Bahia, “no fortalecimento de sistemas de metodologias participativas para a elaboração e implementação de planos de Combate à desertificação e Mitigação dos efeitos da seca”.

Mudanças climáticas

Quanto às mudanças climáticas, saiu do Fórum África – Bahia - Brasil a proposta de cooperação, em Leis, de políticas estruturantes para planos de adaptação às mudanças climáticas; integração de Leis de combate a queimadas e desmatamento de florestas para a prevenção ao aquecimento global; o desenvolvimento da cooperação para a capacitação em políticas de inclusão respeitando as diversidades de gênero, raça e etnia; entre outras.

Desenvolvimento e Gestão das Águas

A carta propõe também ações para o desenvolvimento da gestão das águas, através de políticas de integração com as esferas públicas Federal, Estadual e Municipal. Os participantes apresentaram também propostas de cooperação para o fortalecimento dos instrumentos de políticas de desenvolvimento de tecnologias de uso e reuso de água e de fortalecimento da gestão democrática das águas por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Políticas Afirmativas na Gestão Ambiental

Cientes da necessidade de construir políticas afirmativas para o sucesso da gestão ambiental, os integrantes do Fórum África - Brasil – Bahia entendem que é necessária a promoção, através de cooperação, de políticas de inclusão e conscientização para as mulheres que se encontram em condições de pobreza extrema e degradação de ambiente.

Propuseram também, através da Carta de Salvador, fortalecer acordos de cooperação entre cidades ou países, para a execução de projetos de desenvolvimento de conhecimentos técnicos no fortalecimento da educação ambiental e no desenvolvimento de políticas de eqüidade dos povos em territórios tradicionais. Fonte: INGA

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