ÁGUAS TERRITORIAIS BRASILEIRAS - SANTUÁRIO DE BALEIAS E GOLFINHOS

Toda a costa brasileira agora é santuário de baleia e golfinho

João Domingos, BRASÍLIA - Estadão -19/12/08

Todas as águas marinhas sob jurisdição brasileira tornaram-se, desde ontem, santuário de baleias e golfinhos, de acordo com decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O decreto comemora 21 anos da lei que proibiu a caça de golfinhos e baleias em águas territoriais brasileiras.

Na prática, o decreto é um reforço na proteção das baleias e qualifica o Brasil para gestões diplomáticas internacionais em defesa desses mamíferos.

Conforme o decreto, ficam permitidas as pesquisas científicas com golfinhos e baleias desde que sejam não-letais e o aproveitamento turístico ordenado para visitas a áreas em que são visíveis, na costa. Entre esses pontos está o Arquipélago de Abrolhos, na costa baiana.

A idéia, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é conseguir a adesão dos outros países sul-americanos banhados pelo Atlântico, como Uruguai e Argentina, além das nações que ficam na costa oeste da África. “Como já é proibida a captura de baleias e golfinhos na Antártida, e quando eles não estão lá, estão aqui, todo o Atlântico sul poderá se transformar num grande santuário de baleias e golfinhos.”

A partir de agora, o Ministério das Relações Exteriores deverá promover, por meio dos canais diplomáticos, a defesa da transformação do Atlântico sul num santuário de golfinhos e baleias. O Itamaraty também deverá promover a articulação regional necessária para a defesa do santuário.

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