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4 de dezembro de 2008

MINAS GERAIS DISCUTE O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS


IGAM PROMOVE CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Entre os dias 18 de novembro e 10 de dezembro o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove o primeiro ciclo de consultas públicas para apresentar e discutir os produtos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

Nesta etapa, a sociedade das diversas regiões mineiras irá conhecer e debater o diagnóstico ambiental do Estado, os cenários de desenvolvimento para o balanço hídrico e a compatibilização da Política de Recursos Hídricos com as políticas setoriais, como a da saúde e da agricultura.

O encerramento será em Belo Horizonte, no dia 10 de dezembro. "A ampla participação da sociedade é fundamental para garantir a construção de um plano acordado e de implementação viável", defende a gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Igam, Célia Fróes.

A segunda etapa das consultas públicas será realizada no primeiro semestre de 2009 e irá discutir as propostas de diretrizes e programas do Plano e o planejamento estratégico. A última rodada das audiências acontece no segundo semestre de 2009, quando será apresentada a versão consolidada do Plano Estadual de Recursos Hídricos, com diretrizes, metas e programas para a gestão estratégica das águas em Minas.

PERH - O Plano visa assegurar os usos múltiplos da água, a conservação, a proteção e a recuperação das bacias hidrográficas, subsidiar a tomada de decisões dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de identificar fontes de financiamento para a implementação de projetos prioritários. A elaboração do documento terá um investimento de cerca de R$ 3 milhões e a previsão de conclusão é dezembro de 2009.

De acordo com Célia Fróes, o Plano tem, nesta sua primeira concepção, um planejamento de quatro anos para sua execução, e está sendo elaborado como um processo permanente de negociação e interação. "Este planejamento não se encerra com a elaboração do Plano, pelo contrário, é um processo contínuo", conclui.

Fonte: Ascom / Sisema
Letícia Castro
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