R$ 300 MIL EM VERBAS PARA PROJETOS AMBIENTAIS PODEM SER PERDIDOS - BACIA DO RIO SINOS (RS)

Foto da grande Romaria do Rio dos Sinos - das nascentes até o Gua´ba - 2008

Doze municípios da Bacia do Sinos podem perder
mais de R$ 300 mil em verbas para projetos ambientais

Falta de empenho para envio à Sema de documentos ou de ajustes a projetos apresentados em abril pode fazer com que recursos voltem para o caixa único do Estado em 2009

Os 12 municípios que em abril deste ano encaminharam à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) projetos para restauração de mata ciliar e recuperação de áreas degradadas arriscam perder os recursos para os trabalhos.

Segundo a Sema, nenhum deles ainda complementou a documentação necessária para a liberação dos recursos. E vai só até o início da próxima semana o prazo para que isso seja feito de modo que processos possam ainda passar pelas câmaras técnicas e chegar à mesa da governadora Yeda Crusius para serem assinados antes do dia 15 de dezembro, dando tempo para serem empenhados ainda em 2008. Passado esse tempo, a verba simplesmente se perde, voltando para o caixa único do Estado para o Orçamento de 2009.

Estão na lista: Araricá, com R$ 30.494,50 à disposição; Campo Bom, que deve receber R$ 34.949,50; Canoas, que pleiteia R$ 31,8 mil; Estância Velha, com R$ 30.494,50; Esteio, com R$ 20.350,00 em haver; Ivoti, pleiteando R$ 30.494,50; Nova Hartz, com R$ 30.494,50; Nova Santa Rita, que pode levar R$ 33.594,50; Novo Hamburgo, com R$ 33.594,50; Portão, com R$ 31.894,50; São Leopoldo, com R$ 31.894,50, e Sapiranga, com R$ 31.894,50.

HISTÓRICO
A destinação dos valores é decorrente de uma negociação ocorrida desde o ano passado entre o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos (Comitesinos), Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos) e a Secretaria Relações Institucionais do Governo do Estado.

A origem da rubrica vem da Consulta Popular de 2007, onde a região conseguiu aprovar o item “Implementação do processo de planejamento na gestão de recursos hídricos, através da elaboração de Planos de Bacia Hidrográfica”, prevendo R$ 377.734,02 no Orçamento para 2008, mas sem recursos em caixa. O dinheiro foi negociado entre as três entidades partindo dos recursos que estavam garantidos para a elaboração do Plano de Bacia da região.

Como para o Plano de Bacia foi liberada uma verba federal de R$ 1,3 milhão, apesar da contrapartida do Estado de outros R$ 350 mil, parte do recurso reservado pelo Piratini acabou sobrando. O destino seria voltar ao Caixa Único, mas, com as conversações em prol da região, houve o acerto para a rubrica da Consulta Popular.

Em março deste ano, Comitesinos, Consinos e a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) chamaram os municípios para uma reunião, em que foi apresentada proposta de projeto de recomposição de mata ciliar para as cidades da abrangência do Consinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

Com exceção de Sapucaia e Dois Irmãos, as prefeituras entraram com projetos na Sema já no mês seguinte.
Em novembro, o Comitesinos, Consinos e Secretaria de Relações Institucionais reúnem-se novamente, dessa vez com o Secretário Adjunto da SEMA Sr. Francisco Simões Pires, para ratificar a disposição de recursos para este ano. Porém, fica claro que os municípios ainda não complementaram as informações pedidas pelo Estado depois da primeira avaliação de seus projetos.

O Comitesinos envia correspondência aos municípios, fornecendo os contatos e pedindo que os processos sejam agilizados. Isso é feito nos dias 7, 18 e 21 de novembro.
No dia 28 de novembro, a Sema responde ao Comitesinos que todos os processos ainda estão com pendências de ajustes. As faltas vão desde cópias de documentos simples, como Lei Orgânica do município, até ajustes nos planos de trabalho, cujos valores não batem com recursos solicitados.

Outras informações:

Comitesinos
Fone (51) 3590-8508
www.comitesinos.com.br

Castor Becker Júnior
Asses imprensa – reg, prof. 8862 DRT/RS
(51)9809-2540


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