SP: Estado terá R$ 1 bi da União para obras contra enchentes
O Empreiteiro - 16/06/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem em Brasília o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Drenagem. O programa vai destinar R$ 4,7 bilhões para os municípios que sofrem constantemente com enchentes e inundações em períodos de chuva.
Os recursos vão incrementar os investimentos em saneamento básico do programa, com obras de drenagem urbana e manejo de águas das chuvas, beneficiando 109 municípios em 18 estados brasileiros. A verba é oriunda do Orçamento Geral da União, de financiamentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Estado de São Paulo será contemplado com cerca de R$ 1,09 bilhão, com 21 municípios beneficiados e 41 propostas aprovadas.
A capital paulista receberá cerca de R$ 243, 08 milhões para quatro projetos aprovados de manejo de águas pluviais.
A região metropolitana de Campinas receberá recursos da União de R$ 168,08 milhões. A cidade de Americana teve quatro projetos aprovados pelo Ministério das Cidades para córregos e receberá a maior parte dos recursos da região, R$ 62, 87 milhões. Hortolândia receberá R$ 45, 23 milhões para um projeto de manejo de águas pluviais. Campinas receberá R$ 35, 069 milhões para projeto de canais e reservatórios no município. Sumaré vai contar com recursos de R$ 18,80 milhões para projeto de manejo de águas pluviais. Valinhos receberá R$ 5,14 milhões para quatro projetos de manejo de águas pluviais e Nova Odessa com um projeto para manejo de águas pluviais da ordem de R$ 961 mil.
No Estado de São Paulo outros municípios também foram beneficiados. Bauru para projetos de barragem de detenção e drenagem urbana. Embú das Artes para projeto de drenagem urbana. Ferraz de Vasconcelos para projeto de drenagem urbana. Itapevi para projetos de manejo de águas pluviais e canalização do córrego Barueri-Mirim. Jandira para projeto de manejo de águas pluviais. São Bernardo do Campo para projeto de drenagem urbana e quatro projetos de canalização de córregos. São José do Rio Preto para projetos de drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Ribeirão Preto para projeto de ampliação de canal. Rio Claro para projeto de drenagem. Osasco para dois projetos de canalização de córregos. São Vicente para projeto de manejo de águas pluviais. Taboão da Serra para dois projetos de manejo de águas pluviais. Tupã para dois projetos de manejo de águas pluviais e Carapicuíba para projetos de canalização de córrego e complementação de drenagem. Os projetos aprovados preveem construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água e construção piscinões.
Na seleção foram priorizados empreendimentos em estágio avançado de planejamento para possibilitar o rápido início das intervenções. Além disso, foram valorizados projetos de impacto para a população local e em consonância com as diretrizes do Programa de Drenagem Urbana Sustentável, dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Para agosto deste ano, está prevista a divulgação, pelo Ministério, de mais uma seleção do PAC Saneamento, que vai destinar R$ 3 bilhões para projetos voltados às modalidades de água e esgoto. Serão priorizados municípios com mais de 50 mil habitantes e aqueles que já têm empreendimentos do PAC selecionados e precisam complementar recursos para sua execução.
Fonte: O Empreiteiro
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