A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB apresenta os dados de qualidade do ar, dos rios e das praias durante o ano de 2008, além de um balanço dos atendimentos a acidentes ambientais no Estado de São Paulo. A boa notícia diz respeito à qualidade do ar. Comparando-se especificamente 2007 com 2008, houve na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP uma ligeira diminuição das concentrações de monóxido de carbono e partículas inaláveis, apesar do inverno do ano passado ter sido bastante desfavorável para a dispersão dos poluentes, com pouca chuva e baixa ventilação. Esses poluentes são emitidos, principalmente, pela frota de aproximadamente 9,2 milhões de veículos.
A qualidade dos rios e represas tem se mantido estável desde 2001, registrando um IQA - Índice de Qualidade das Águas - médio igual a 56 - com variação de 0 a 100 -, apresentando uma qualidade BOA na maioria das bacias hidrográficas do Estado. O IQA é calculado com base em 9 parâmetros: temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes, nitrogênio, fósforo, resíduo e turbidez.
O dado negativo diz respeito à qualidade das praias. Em 2008, houve uma piora nas condições de balneabilidade em 44% das praias em relação ao ano anterior. Essa piora ocorreu principalmente na Baixada Santista, que passou de 24% de praias próprias o ano todo para 0%. De acordo com o relatório anual da CETESB, 24% do total de 155 pontos monitorados em 136 praias do litoral paulista, foram classificados como próprios para o banho de mar ao longo de todo ano.
Quanto aos acidentes ambientais envolvendo produtos químicos tóxicos e perigosos, em 2008, foram atendidas 451 emergências, apenas três a menos que o número registrado em 2007. A maior incidência de acidentes continua sendo no setor de transporte rodoviário.
Informações sobre a Qualidade do ArNo ano de 2008, o Governo do Estado de São Paulo investiu R$ 7 milhões na modernização da rede de monitoramento da qualidade do ar e instalou 11 novas estações de medição no Estado, que conta atualmente com 42 estações automáticas em 27 municípios. Com a expansão da rede de monitoramento, a agência passou a ter um maior controle dos poluentes emitidos pelos veículos e indústrias, e mais informações meteorológicas para avaliar as condições de dispersão dos mesmos.
Os dados gerais mostram que na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, as concentrações de dióxido de enxofre, monóxido de carbono e partículas inaláveis são menores do que os observados no final de década de 90, em função dos diversos programas de controle adotados. No caso dos dois últimos parâmetros, houve interrupção da tendência de queda que vinha sendo verificada e as concentrações têm se mantido relativamente estáveis nos últimos anos, embora ainda se observe algumas ultrapassagens do padrão de qualidade do ar para esses poluentes.
O ozônio continua sendo o poluente que mais ultrapassa o padrão de qualidade do ar, principalmente na Grande São Paulo, embora esse número tenha sido menor em 2008. Foram 49 dias acima do padrão de qualidade contra 72 registrado em 2007.
No entanto, os técnicos da CETESB não observam uma tendência definida ao longo do tempo para este poluente. Nos meses de janeiro a março e de setembro a dezembro, quando frequentemente se observam concentrações mais elevadas de ozônio, houve em 2008 muitos dias de precipitação pluviométrica, o que tornou as condições atmosféricas menos propícias à formação desse poluente. A RMSP apresenta um alto potencial de formação de ozônio, devido à grande emissão dos compostos precursores, principalmente de origem veicular, que sob a ação da luz solar geram o poluente na atmosfera. As concentrações dos poluentes atmosféricos refletem as variações na matriz de suas emissões, tais como modificações na frota de veículos, alteração no tráfego, mudanças de combustível, alterações no parque industrial e implantação de tecnologias mais limpas, além das condições meteorológicas observadas ano a ano.
Qualidade das praiasAs praias da Baixada Santista foram as que mais apresentaram condições impróprias para o banho de mar, durante o ano de 2008. Das 54 praias existentes na região, 55% apresentaram uma piora em relação a 2007 e 45% permaneceram iguais. O principal motivo para esta queda nos índices de balneabilidade se deve à grande urbanização da região e a alta densidade demográfica. No Litoral Norte, 40% das 77 praias localizadas na região permaneceram próprias em 2008. No entanto, comparando-se com o ano anterior, apenas 16% das praias apresentaram melhora na qualidade, enquanto 37% apresentaram piora. No Litoral Sul a situação foi melhor. Cerca de 80% das cinco praias da região permaneceram próprias o ano todo. Em comparação a 2007, a classificação das praias manteve-se igual.
Atualmente, são monitorados 155 pontos de amostragem em 136 das cerca de 290 praias existentes ao longo do litoral paulista. O monitoramento cobre 15 municípios litorâneos, sendo realizadas em torno de 900 análises durante os meses de verão.
Qualidade dos RiosO programa de monitoramento da qualidade das águas dos rios e reservatórios do Estado de São Paulo contemplou 408 pontos de amostragemem 2008, distribuídos em aproximadamente 160 corpos hídricos. Os dadosgerados pelo monitoramento permitem avaliar as condições de qualidade daságuas para os principais usos do recurso hídrico.
ÍndicesIQA – Índice de Qualidade das Águas – Segundo este indicador, em 2008, os corpos d’água do Estado de São Paulo apresentaram-se, predominantemente, na categoria BOA - 57 % - . Por outro lado, 14 % dos pontos monitorados enquadraram-se nas classes RUIM e PÉSSIMA. A avaliação do IQA, entre 2003 e 2008, indicou que as condições de qualidade PÉSSIMA e RUIM dos corpos d’água monitorados pela CETESB tiveram uma retração de 5 % ao mesmo tempo em que se observou um incremento da população no Estado de aproximadamente 2,3 milhões de habitantes. Portanto, o investimento em saneamento, associado às ações de controle da CETESB, tiveram um reflexo positivo na qualidade das águas superficiais nos últimos cinco anos.
IVA – Índice de qualidade de água para a proteção da vida aquática – O IVA aponta que, em 2008, 59 % dos corpos d’água monitorados no Estado de São Paulo enquadraram-se nas categorias ÓTIMA, BOA e REGULAR e 41%, nas categorias RUIM e PÉSSIMA. Em comparação com o IQA, o IVA mostrou uma porcentagem muito maior de corpos d’água nas condições RUIM e PÉSSIMA.
IAP – Índice de qualidade de água para fins de abastecimento público –De acordo com este indicador, em 2008, 79 % dos pontos de captação apresentaram qualidade REGULAR, BOA ou ÓTIMA. Não foi verificada nenhuma tendência definida ao longo dos últimos cinco anos. Houve uma melhora em três pontos, localizados nas bacias do Litoral Norte, Alto Tietê e do Peixe, relacionada a menores índices de precipitação e ações de controle.
O relatório aponta, ainda, que a qualidade da água do Rio Tietê, no trecho da Região Metropolitana de São Paulo, continua comprometida devido ao lançamento de efluentes domésticos tratados e não tratados, excedendo a sua capacidade de suporte. O documento revela que, em 2008, a porcentagem de tratamento de esgotos sanitários era de cerca de 44 % do total gerado.
Outro dado apontado é de que, em 2008, houve um aumento no número de estações de tratamento de esgotos - ETE implantadas, particularmente nas bacias do Paraíba do Sul, Pardo, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Alto Tietê, Mogi-guaçu, Sorocaba/Médio Tietê e Médio Paranapanema.
Destaca-se que nas,bacias do Paraíba do Sul, Piracicaba/Capivari/Jundiaí e Alto Tietê, o incremento no tratamento foi de apenas 1%, porém, a remoção de Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO foi elevada, pois são regiões extremamente populosas. Portanto, a somatória das cargas conduzidas às ETE das bacias citadas indicou um incremento no tratamento de aproximadamente 31 toneladas de DBO/dia. O nível de tratamento dos esgotos domésticos gerados nas áreas urbanas do Estado de São Paulo atingiu 44% em 2008.
Emergências AmbientaisUm maior detalhamento na compilação dos dados do Relatório de EmergênciasQuímicas 2008 é apresentado para as três principais atividades geradorasde acidentes no Estado de São Paulo: transporte rodoviário de produtosperigosos, com 233 casos (51,7%); descarte clandestino de produtos químicos, com 36 casos (8,0%); e postos e sistemas retalhistas de combustíveis, com 32 casos (7,1%). A atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos representou mais da metade das emergências químicas atendidas pela CETESB em 2008. Este mesmo resultado foi observado em 2007, com 244 casos.
Com relação às regiões do Estado, observou-se, em 2008, que o maior número de emergências químicas ocorreu na RMSP, com 46,6%, equivalente a 210 casos - contra 180 registrados em 2007 - ; no Interior, com 44,3% ou 200 atendimentos - contra 224 em 2007 -; e no Litoral, com 9,1%, equivalente a 41 emergências.
Os Relatórios Ambientais 2008 estão disponíveis, na íntegra, no site da CETESB, no seguinte endereço eletrônico:
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