LICENÇA DO IBAMA PARA AMPLIAR E REVITALIZAR O PORTO DO FORNO (RJ) CAUSA POLÊMICA

Porto do Forno - Praia dos Anjos, junto ao Morro da Fortaleza, no município de Arraial do Cabo

Revitalização e ampliação do Porto do Forno divide Arraial do Cabo

Extra - O Globo 11/07/09

Arraial do Cabo vive entre dois mundos.
Um deles é formado pelo cenário de suas praias - talvez as mais bonitas do estado, com águas caribenhas e areias brancas de grãos finos.

O outro, menos colorido, é o caos social em que o município está afundado desde que a Álcalis, principal indústria da região, fechou as portas. No meio desse abismo, a prefeitura decidiu pedir ao Ibama licença ambiental para ampliar e revitalizar o Porto do Forno.

O ponto de fundeio, que opera há cerca de 80 anos sem documentos, passaria a trabalhar também com estaleiros e atividades offshore, como carga e descarga de rebocadores. Uma parte dos cabistas vê o projeto como solução para o desemprego e a favelização crescente. A outra acredita que, com os impactos da atividade portuária, Arraial vai destruir seu rico patrimônio ambiental.

O projeto está sendo licenciado pelo Ibama, em Brasília, porque o porto fica na área da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, do governo federal. De acordo com o órgão, o processo será dividido em dois: a regularização da atividade já existente no porto, que poderá ser alvo de uma licença de operação, e a ampliação do empreendimento, que será objeto de pedido de licença prévia - documento solicitado na fase preliminar do licenciamento. O Ibama esclarece que ainda não há qualquer parecer para os pedidos de licença. A resposta deve ser dada até outubro.

A solicitação de licenciamento foi feita pela Companhia municipal de Administração Portuária (Comap), órgão ligado à prefeitura. Para o prefeito da cidade, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, a revitalização do porto é a única saída para o município:

- A ampliação será feita num espaço já destinado ao porto. Não vai avançar além do que existe.
- Apresentamos um estudo de impacto ambiental detalhado, feito por especialistas do IEAPM (Institutos de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, da Marinha).
- Se não tivermos licença, não teremos dinheiro sequer para criar infraestrutura para o turismo. - O município é atualmente o mais pobre da Região dos Lagos. Vivemos um caos social.

Leia a íntegra desta reportagem em O Globo Digital (somente para assinantes).
Este foi o texto do Jornal Extra, os comentários de Anita Mureb da ONG Ressurgência, Gilmar da Costa Bravo, pescador e de Patrick Rebiere, morador de Arraial do Cabo, estão no Globo e não foi possível copiar. O Portal 100% Arraial do Cabo, abre espaço para seus comentários, como este de Eduardo Henrique:

Prezados

Hoje pela manhã, ouvi uma entrevista na radio Band News entre o Ricardo Boechat e o colunista de meio ambiente da emissora o Sr, LUIS PADRO e nesse bate papo, o colunista se referiu a audiência Publica do IBAMA sobre a Licença Ambiental como danosa ao meio ambiente e a população de peixes e crustáceos de Arraial do Cabo.Também se referiu a ter nessa audiência cerca de 1700 pessoas e no fim da entrevista a própria radio se colocou contraria a emissão da licença ambiental, inclusive, destacando que caso fosse dada, o porto seria privatizado.

Tomei a liberdade de enviar um e-mail à radio cujo teor se encontra descrito abaixo.

“Ouvi o comentário do Luiz Prado na manhã do dia 07/07/09 sobre a licença ambiental do Porto do Forno em Arraial do Cabo, e por desinformação do colunista, a emissora através do meu querido Ricardo Boechat deu uma informação no meu ponto de vista equivocada.

Vejamos:

Arraial do Cabo é uma linda Cidade, onde tem as mais lindas praias do Brasil, mas também é uma das cidades mais pobres e miseráveis, só tendo algum movimento de outubro a fevereiro, nos outros meses, as pessoas mendigam e ficam as portas de casa conversando, pois não há o que fazer.

Já existem uma Comunidade( FAVELA) com cerca de 5.000 barracos e cada dia crescem mais ,indo na direção de Monte alto e Figueiras, a violência já toma conta desse lugar, basta uma visita ao local pra vocês verificarem. O tal encontro das Marés que o Luiz Prado se referiu, hoje em dia não trás tanto pescado assim, pois basta ir à praia grande e vocês verão que os pescadores que há 15 anos eram centenas puxando seus arrastões com (galhudos, Olhetes, Pargos, Tubarões, Tartarugas e etc.) hoje em dia não são mais dos 30 pessoas e só pegam bagres, vermelhos, e cocorocas, pois as grandes traineiras ficam ao largo da costa levando todo o pescado para os grandes frigoríficos.

Façam uma visita a Arraial do Cabo, coloque na Pauta, e vocês verão que com licença ambiental, no mínimo uma empresa voltará a dar cerca de 500 empregos diretos e licçoes de cidadania e dignidade. Arraial do cabo hoje é uma cidade miserável, sem perspectiva de nada, só sobrevivendo no verão sem nenhuma infra-estrutura, sem escolas, hospitais, saneamento básico.Visitem Arraial do Cabo e tirem suas próprias conclusões.

Eduardo Henrique - SITE 100% ARRAIAL DO CABO

Fonte: Manchetes Socioambientais

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