JUSTIÇA FEDERAL OBRIGA EMPRESA DE AMIANTO A CUIDAR DE CAVAS DE MINERAÇÃO E ÁGUAS ACUMULADAS

Fotos: Inácio Teixeira/Divulgação - Mina funcionou na Bahia,
Município de Bom Jesus da Serra, 300 hectares em que o amianto pode ser encontrado

1569 - AMIANTO
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".....A decisão determina que a Sama apresente projeto ambiental detalhado minuciosamente, reconhecido por profissional habilitado e aprovado por técnicos do IMA (Instituto do Meio Ambiente da Bahia) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em caráter emergencial —com cronograma de execução e implantação dentro de um prazo de 180 dias....

"....As cavas provocadas pela atividade mineradora e os locais onde se acumulam água deverão ser isolados pela empresa com muros de alvenaria ou pré-moldados, sinalizados com a indicação de que a água é imprópria para consumo humano. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária será no valor de R$ 50 mil..."

Empresa de amianto deve tomar medidas emergenciais para garantir segurança local

Da Redação - 03/06/2009 - 18h10

A Justiça Federal em Vitória da Conquista, Bahia, obrigou a Sama Minerações Associadas, uma das maiores empresas de amianto no Brasil, a realizar estudos técnicos para a elaboração do Prad (plano de recuperação da área degradada), no município de Bom Jesus da Serra, a 395 km de Salvador, visando a segurança do local.

A empresa provocou danos ambientais e históricos na área de exploração do mineral, comprovadamente, segundo ação civil proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) e pelo MP (Ministério Público Estadual) baianos.

A decisão determina que a Sama apresente projeto ambiental detalhado minuciosamente, reconhecido por profissional habilitado e aprovado por técnicos do IMA (Instituto do Meio Ambiente da Bahia) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em caráter emergencial —com cronograma de execução e implantação dentro de um prazo de 180 dias.

Outras medidas foram determinadas, como o isolamento da área da antiga mineradora com cercas de arame farpado, a fim de impedir a entrada de pessoas não autorizadas; a sinalização da área com 30 placas, com dimensões similares a dos outdoors, que informem os riscos da região para causar lesões; da mesma forma que o recolhimento de pilhas de rejeito dispersas na propriedade para pilhas secundárias, também cercadas com arame farpado para isolamento.

As cavas provocadas pela atividade mineradora e os locais onde se acumulam água deverão ser isolados pela empresa com muros de alvenaria ou pré-moldados, sinalizados com a indicação de que a água é imprópria para consumo humano. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a multa diária será no valor de R$ 50 mil.

Histórico

No período que operou no município de Bom Jesus da Serra, de 1940 a 1967, e mesmo após a interrupção da atividade da mina, a Sama não cumpriu as obrigações legais assumidas; não se preocupou com as condições de vida dos trabalhadores e habitantes do entorno da jazida; tampouco adotou medidas para reduzir a degradação ambiental, para evitar a contaminação da água e do ar e em responder pelos prejuízos causados a terceiros.

Entre os danos ambientais provocados pela intensa atividade mineradora no local estão a formação de uma cratera gigantesca, um verdadeiro canyon na região, além de uma galeria subterrânea de 200 metros de extensão que circunda a enorme cratera.

From: FERNANDA GIANNASI

" Nada de esplêndido jamais foi realizado, exceto por aqueles que ousaram acreditar que algo dentro deles era superior às circunstâncias". Bruce Barton

A Aliança RECOs - Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras, tem por missão contribuir com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, socialmente justo e viável economicamente no Brasil. Coord. Profª Amyra El Khalili

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