Licença ambiental é questionada pelo MPE
O Estado de S. Paulo - 12/07/2009
Autorização para obra foi concedida por secretaria e não pelo Ibama
A imagem da abertura de uma mina de bauxita no coração da Floresta Amazônica é de causar arrepios a qualquer cidadão. Para retirar o minério do solo é preciso desmatar toda a área e escavar cerca de 12 metros de profundidade. As trincheiras, cada uma de 1 mil metros por 70 m, formam uma enorme clareira de um vermelho quase sangue (cor da bauxita) envolto pela floresta intensamente verde. Esse cenário apenas voltará a ser o que era antes da mina em 20 anos.
Pela determinação dos órgãos ambientais, todos os cortes na floresta terão de ser recuperados com a plantação de árvores e vegetação originais. A terra retirada de uma trincheira servirá para cobrir a outra já explorada. Em seguida, mudas de árvores derrubadas, hoje cuidadas em viveiros, serão plantadas. Para cada castanheira derrubada, por exemplo, será necessário plantar outras 20.
No total, o estudo de impacto ambiental determinou a criação de 35 planos de controle ambiental, que envolve monitoramento de clima, ar e ruído, conservação da flora e da fauna, reassentamento de comunidades, capacitação de mão de obra, apoio a agricultura familiar e reabilitação da área de mina, entre outros programas.
Mas o Ministério Público Estadual (MPE) questiona a concessão do licenciamento ambiental pela secretaria do Estado. Há um consenso no MPE de que a licença teria de ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Uma das críticas é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) teria negligenciado uma série de problemas ambientais e sociais que o projeto provocaria.
"Tudo que alertamos antes está ocorrendo em Juruti. Aumentou consideravelmente o número de pessoas com hepatite A e doenças transmitidas pela água sem tratamento, além das transmitidas sexualmente. Isso sem contar na quantidade de madeira apodrecendo na mata", diz o representante do MPE, Raimundo Moraes. "Todas as melhorias feitas na cidade não são suficientes para atender a comunidade afetada."
Para contra-atacar o bombardeio de críticas, a Alcoa criou uma agenda positiva em conjunto com a prefeitura e a comunidade para promover a melhoria da qualidade de vida da população. O acordo resultou na construção de novo hospital para atendimento de alta complexidade, que ficará sob responsabilidade da Alcoa durante três anos, inclusive a contratação de profissionais. A empresa também construiu uma unidade mista de saúde na comunidade de Tabatinga. Além disso, o hospital municipal está em reforma e outras unidades básicas foram ampliadas.
A agenda inclui também a construção de 16 salas de aula, tratamento de água, complexo judiciário, melhorias em estradas vicinais e asfaltamento parcial da PA-257 e da rodovia municipal de ligação até a área de beneficiamento da Alcoa.
Além das construções da Alcoa, o aumento da arrecadação da prefeitura da cidade tem permitido algumas melhorias, como a pavimentação das ruas principais e a recuperação da praça de Juruti. Em três anos, o município arrecadou R$ 93 milhões com a mina. Até 2006, o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade era de R$ 86 milhões (US$ 43 milhões) - 1% da receita de US$ 4,2 bilhões da Alcoa no segundo trimestre.
Fonte: Jornal Estadão 12/07/09
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
Autorização para obra foi concedida por secretaria e não pelo Ibama
A imagem da abertura de uma mina de bauxita no coração da Floresta Amazônica é de causar arrepios a qualquer cidadão. Para retirar o minério do solo é preciso desmatar toda a área e escavar cerca de 12 metros de profundidade. As trincheiras, cada uma de 1 mil metros por 70 m, formam uma enorme clareira de um vermelho quase sangue (cor da bauxita) envolto pela floresta intensamente verde. Esse cenário apenas voltará a ser o que era antes da mina em 20 anos.
Pela determinação dos órgãos ambientais, todos os cortes na floresta terão de ser recuperados com a plantação de árvores e vegetação originais. A terra retirada de uma trincheira servirá para cobrir a outra já explorada. Em seguida, mudas de árvores derrubadas, hoje cuidadas em viveiros, serão plantadas. Para cada castanheira derrubada, por exemplo, será necessário plantar outras 20.
No total, o estudo de impacto ambiental determinou a criação de 35 planos de controle ambiental, que envolve monitoramento de clima, ar e ruído, conservação da flora e da fauna, reassentamento de comunidades, capacitação de mão de obra, apoio a agricultura familiar e reabilitação da área de mina, entre outros programas.
Mas o Ministério Público Estadual (MPE) questiona a concessão do licenciamento ambiental pela secretaria do Estado. Há um consenso no MPE de que a licença teria de ser concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Uma das críticas é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) teria negligenciado uma série de problemas ambientais e sociais que o projeto provocaria.
"Tudo que alertamos antes está ocorrendo em Juruti. Aumentou consideravelmente o número de pessoas com hepatite A e doenças transmitidas pela água sem tratamento, além das transmitidas sexualmente. Isso sem contar na quantidade de madeira apodrecendo na mata", diz o representante do MPE, Raimundo Moraes. "Todas as melhorias feitas na cidade não são suficientes para atender a comunidade afetada."
Para contra-atacar o bombardeio de críticas, a Alcoa criou uma agenda positiva em conjunto com a prefeitura e a comunidade para promover a melhoria da qualidade de vida da população. O acordo resultou na construção de novo hospital para atendimento de alta complexidade, que ficará sob responsabilidade da Alcoa durante três anos, inclusive a contratação de profissionais. A empresa também construiu uma unidade mista de saúde na comunidade de Tabatinga. Além disso, o hospital municipal está em reforma e outras unidades básicas foram ampliadas.
A agenda inclui também a construção de 16 salas de aula, tratamento de água, complexo judiciário, melhorias em estradas vicinais e asfaltamento parcial da PA-257 e da rodovia municipal de ligação até a área de beneficiamento da Alcoa.
Além das construções da Alcoa, o aumento da arrecadação da prefeitura da cidade tem permitido algumas melhorias, como a pavimentação das ruas principais e a recuperação da praça de Juruti. Em três anos, o município arrecadou R$ 93 milhões com a mina. Até 2006, o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade era de R$ 86 milhões (US$ 43 milhões) - 1% da receita de US$ 4,2 bilhões da Alcoa no segundo trimestre.
Fonte: Jornal Estadão 12/07/09
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