Ministro promete estudar caso dos pescadores que estão sem seguro-desemprego desde maio
O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, prometeu na terça-feira (7) interceder para que o seguro-desemprego volte a ser pago aos pescadores da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que estão sem receber o benefício desde maio, embora a pesca continue proibida devido ao vazamento de material tóxico ocorrido na região em novembro do ano passado.
Gregolin recebeu a reivindicação dos pescadores durante a abertura da 3ª Conferência Estadual da Pesca e Aquicultura. Ele disse que vai avaliar o problema, porque ainda não o conhece com detalhes. “Assumi o compromisso de avaliar isso, porque, se existe o período de defeso, que é a condição para receber o seguro-desemprego, eles deveriam estar recebendo”.
O ministro destacou que, se há um problema de poluição, o caso depende de resolução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no sentido de proibir a pesca, para poder pagar o seguro-desemprego. "Em alguns casos de incidentes, temos viabilizado isso.”
No entanto, ele ressaltou que isso só é possível quando uma espécie corre risco. “Ou seja, como medida de proteção à espécie, proíbe-se a pesca e promove-se uma ajuda de renda para os pescadores naquele período, que é através do seguro-desemprego.”
Cerca de 4 mil pescadores da Bacia do Paraíba do Sul estão sem condições de trabalhar desde novembro do ano passado. O seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo (R$ 465), foi suspenso no final de maio.
Os pescadores não receberam o auxílio em junho porque, no último dia 29, o Ibama publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa número 20, que reforçou a proibição da atividade pesqueira no Rio Paraíba do Sul por mais dois meses. A instrução permite somente a pesca de subsistência, limitada a 3 quilos por dia por pescador. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)
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Gregolin recebeu a reivindicação dos pescadores durante a abertura da 3ª Conferência Estadual da Pesca e Aquicultura. Ele disse que vai avaliar o problema, porque ainda não o conhece com detalhes. “Assumi o compromisso de avaliar isso, porque, se existe o período de defeso, que é a condição para receber o seguro-desemprego, eles deveriam estar recebendo”.
O ministro destacou que, se há um problema de poluição, o caso depende de resolução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no sentido de proibir a pesca, para poder pagar o seguro-desemprego. "Em alguns casos de incidentes, temos viabilizado isso.”
No entanto, ele ressaltou que isso só é possível quando uma espécie corre risco. “Ou seja, como medida de proteção à espécie, proíbe-se a pesca e promove-se uma ajuda de renda para os pescadores naquele período, que é através do seguro-desemprego.”
Cerca de 4 mil pescadores da Bacia do Paraíba do Sul estão sem condições de trabalhar desde novembro do ano passado. O seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo (R$ 465), foi suspenso no final de maio.
Os pescadores não receberam o auxílio em junho porque, no último dia 29, o Ibama publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa número 20, que reforçou a proibição da atividade pesqueira no Rio Paraíba do Sul por mais dois meses. A instrução permite somente a pesca de subsistência, limitada a 3 quilos por dia por pescador. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)
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