Seguidores do Blog SOS Rios do Brasil

8 de julho de 2009

PESCADORES DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL PODERÃO RECEBER SEGURO-DESEMPREGO SUSPENSO DESDE MAIO, PROMETE MINISTRO


Ministro promete estudar caso dos pescadores que estão sem seguro-desemprego desde maio

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, prometeu na terça-feira (7) interceder para que o seguro-desemprego volte a ser pago aos pescadores da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que estão sem receber o benefício desde maio, embora a pesca continue proibida devido ao vazamento de material tóxico ocorrido na região em novembro do ano passado.

Gregolin recebeu a reivindicação dos pescadores durante a abertura da 3ª Conferência Estadual da Pesca e Aquicultura. Ele disse que vai avaliar o problema, porque ainda não o conhece com detalhes. “Assumi o compromisso de avaliar isso, porque, se existe o período de defeso, que é a condição para receber o seguro-desemprego, eles deveriam estar recebendo”.

O ministro destacou que, se há um problema de poluição, o caso depende de resolução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no sentido de proibir a pesca, para poder pagar o seguro-desemprego. "Em alguns casos de incidentes, temos viabilizado isso.”

No entanto, ele ressaltou que isso só é possível quando uma espécie corre risco. “Ou seja, como medida de proteção à espécie, proíbe-se a pesca e promove-se uma ajuda de renda para os pescadores naquele período, que é através do seguro-desemprego.”

Cerca de 4 mil pescadores da Bacia do Paraíba do Sul estão sem condições de trabalhar desde novembro do ano passado. O seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo (R$ 465), foi suspenso no final de maio.

Os pescadores não receberam o auxílio em junho porque, no último dia 29, o Ibama publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa número 20, que reforçou a proibição da atividade pesqueira no Rio Paraíba do Sul por mais dois meses. A instrução permite somente a pesca de subsistência, limitada a 3 quilos por dia por pescador. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br