O efeito devastador das tais PCHs

Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs preocupam

Saulo Moraes

Nesse dia 13 de maio último, o jornal A TRIBUNA noticiou que o governo do estado de Mato Grosso quer agilidade na implantação da Pequena Usina Hidrelétrica (PCH) no Rio das Garças (A TRIBUNA - p.A-5).

Se o governador soubesse dos malefícios ambientais que essas PCHs trazem para os rios, talvez ele não pedisse celeridade para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluísse as análises técnicas de construção dessa “pequena” usina.

Pequena mesmo é somente essa mesma palavra que modifica o substantivo indicando o tamanho da coisa, pois, essas PCHs em operação, somada ao desmatamento, pescaria predatória, uso de fertilizantes agrícolas, poluição da água, conseguiram fazer do Brasil o país campeão de destruição do meio ambiente (fonte: Blog do Instituto SOS Rios do Brasil - 11/05/2010).

Para se ter uma ideia da nocividade que essas pequenas usinas hidrelétricas provocam, basta o cidadão fazer um comparativo do rio Correntes antes e depois da implantação das PCHs. Nos finais de semana, as usinas fecham suas comportas para aumentar o volume de água em seus reservatórios e quem visita o rio Correntes abaixo das turbinas nesse período, descendo ele até o rio Piquiri, em alguns trechos verá somente um filete de água em seu leito e algumas baias (pequenas lagoas) praticamente secas.

Ora, qual o peixe grande que conseguirá subir o rio desse jeito? Nenhum, até as pequenas embarcações não conseguem navegar no rio desse jeito. Qual é a ação que essas usinas fazem para controlar os riscos ambientais? Nenhuma. Uma ação conhecida que elas fazem é vender energia a custos exorbitantes para a população brasileira.

Não pesco no rio São Lourenço e nem no rio Itiquira, mas lá também tem instaladas essas PCHs. Num futuro próximo esses dois rios também sofrerão essa mesma ação criminosa que hoje acontece no rio Correntes. Isso porque a ganância de produzir e vender energia por parte dessas multinacionais é tamanha que elas não se preocupam com o meio ambiente. Com isso, a biodiversidade desses rios e do próprio Pantanal vai sendo extinta.

A política do meio ambiente balizada pelo Código do Meio Ambiente tão divulgada por essas empresas, só fica no papel. Se zelassem realmente pelo bem estar da natureza, nenhuma delas estaria sofrendo hoje ação penal perante a Justiça Federal, como é o caso da Ponte de Pedra Energética S/A que foi acionada pelo Ministério Público Federal na 1ª Vara da Justiça Federal de Coxim-MS, pela prática de crimes contra a flora, contra o meio ambiente e o patrimônio genético entre outros crimes previstos na legislação extravagante brasileira (Processo nº 0000972-93.2005.4.03.6007).

E não adianta dizer que serão multadas caso provoquem depredação ao meio ambiente, porque a multa, mesmo aplicada, dificilmente será paga por essas empresas infratoras. Em 2004, a empresa Ponte de Pedra Energética S/A foi multada em R$ 10 milhões pelo Ibama por ter causado o desastre ambiental que causou a mortandade de peixes numa extensão de cerca de 60 quilômetros do leito do Rio Correntes.

Ao represar o rio para a formação do lago artificial, a empresa reduziu a vazão de água a 1,7 metro cúbico por segundo (m³/s), deixando o rio e as baías secos, de acordo com a constatação feita pela equipe de Fiscalização do órgão federal (fonte Correio do Estado-MS, 14/04/2004). Ela pagou a multa?
Moradores, sitiantes, fazendeiros e ribeirinhos da região do rio Garças, fiquem de olho!

(*) Saulo Moraes é estudante do 4º ano de jornalismo da FACER/Fonte: A TRIBUNA MT

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