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4 de agosto de 2010

LIXÕES QUE POLUEM RIOS E LENÇÓIS FREÁTICOS TERÃO INVESTIMENTO DE R$ 1,5 Bi DO GOVERNO



Governo deve investir R$ 1,5 bi em coleta seletiva e fim de lixões

O governo pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores. Durante a solenidade em que foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.

As linhas de crédito poderão financiar a elaboração de planos estaduais e municipais de resíduos sólidos e cooperativas de catadores. “O dinheiro irá para prefeituras, catadores, estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público. Às vezes, o municípios tem o projeto do aterro, mas não tem o dinheiro para fazer o estudo de impacto ambiental”, lembrou a ministra.

A lei sancionada nesta segunda-feira (2) prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o país. A estimativa do governo é que, com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem salte de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A regulamentação da lei, que definirá como a regra será aplicada e as sanções para quem não cumpri-la, deverá ser feita em até 90 dias pelo Ministério do Meio Ambiente.

A ministra Izabella Teixeira enfatizou que a população também será responsável pela implementação da lei. O governo pretende fazer campanhas educativas para o consumidor sobre a coleta seletiva e o descarte de materiais como pilhas e baterias.

“Todo mundo é responsável por fornecer destinação adequada a resíduos sólidos. Vamos ter que incrementar os serviços de coleta seletiva – isso exige um trabalho monumental, mas temos um novo patamar de legislação, a possibilidade de ter consórcios, de financiamento.”

A ministra também apontou o papel da indústria na implementação da lei e disse que o governo pretende firmar acordos setoriais com as cadeias de eletroeletrônicos, alumínio e papelão para que os resíduos sejam descartados de forma correta. (Fonte: Agência Brasil)/Ambiente Brasil


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Um comentário:

  1. Estrada Municipal Pr. Walter Boger, s/n
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    Este é o endereço do UNASP, um centro universitario bem grande. Moro na região do campus, e recentemente um pedagio foi instalado por aqui. Achamos estranho, pois recentemente um pedagio foi instalado, e nós moradores não ganhamos isenção deste. Recentemente descobri o porque, o campus queria construir um condominio, que não poderia ser legalizadado, devido a um lençol freático em baixo dele, então foi feito um combinado com a prefeitura, o colégio não "enchia o saco" por causa do pedágio, e a prefeitura liberava o condominio, com aquelas fossas nojentas. Espero que vcs possam me ajudar a respeito disso, tenho como comunicar o diretor caso aja alguma lei contra isso. Espero que tenham intendido, e não hesitem em me responder por email.

    Tiago (tiagobelz@hotmail.com)

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