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17 de janeiro de 2011

..."AS PESSOAS MORAM ALI PORQUE SÓ LHES RESTARAM ESTAS OPÇÕES"



Data: 17/1/2011

Temporada de tragédias das chuvas, a geologia dos excluídos


Blog Palavras Diversas
Cláudio Ribeiro


Especulação imobiliária, falta de planejamento urbano e ocupações de áreas de risco: ingredientes da tragédia das chuvas


A chocante tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, com, até o momento em que escrevo este texto, 249 mortos em decorrência das fortes chuvas que precipitaram sobre a região serrana do Rio de Janeiro, é reflexo da perversa relação da falta de planejamento urbano, especulação imobiliária e descaso do poder público local.


Não é a primeira vez que uma tragédia desse porte ocorre, infelizmente, não será a última vez.


O senso comum faz qualquer pessoa mirar na catástofre como resultado do excesso de chuvas. Também é. Mas a falta de planejamento urbano e a ocupação de áreas de risco pelas populações mais pobres inflam essa triste estatística.


Ocorre que as pessoas precisam morar, e em um processo de expulsão, invisível e silencioso, se deslocam para áreas de baixa valorização imobiliária, como morros e áreas ribeirinhas, para ter onde morar, abrigar suas famílias e construir suas vidas. As demais áreas, locais seguros e providos de serviços públicos de infraestrutura, como água, esgoto, pavimentação e drenagem, já estão densamente povoadas, sobre valorizadas, por populações de maior poder aquisitivo.


As tragédias se sucedem não por ignorância de suas vítimas, mas pela total falta de oportunidade desse contingente humano poder viver em áreas sem qualquer risco geológico, atendidos por serviços de limpeza pública e dotados de intervenções urbanas para prevenção de catástrofes.


A lógica perversa que provoca a ocupação dessas áreas de risco pelos moradores mais pobres não é a única causa, o desleixo do poder público, tal como ocorre em São Paulo, onde ano após ano, comunidades inteiras são invadidas pelas águas e as autoridades não conseguem resolver a questão, expõe a outra face desta moeda: a falta de políticas públicas para o planejamento urbano de áreas densamente povoadas.


As pessoas já estão lá, constituíram suas famílias, possuem histórias e laços duradouros na vizinhança, é o espaço físico de suas existências. O poder público precisa intervir em um plano de obras que resolvam o problema ou, por medida extrema, de remanejamento ordenado, em que as pessoas estejam no foco dessas ações, oferecendo primeiro outra opção de moradia e depois desocupando o que representar risco inevitável à integridade das pessoas, fazendo ver que se tratam de projetos construídos com início, meio e fim, programas de médio e longo prazos, visando livrar as pessoas do caos. Não o contrário, como geralmente ocorre nos dias de hoje: pessoas removidas, a força, geralmente tachadas de teimosas e ignorantes por não saírem de suas moradias em risco iminente, para irem para o lugar nenhum, garantido por prefeituras insensíveis para com a realidade de suas populações, em uma mostra típica de intervenções totalmente improvisadas, atropeladas pelas graves circunstâncias e, aceleradas, devido a perplexidade da opinião pública distante do local dos acidentes.


Existem situações em que a remoção é primordial para salvaguardar a vida dos moradores, mas, em muitos casos, a assistência aos atingidos pelas chuvas ou deslizamentos, cessa em pouco tempo, e estas pessoas são entregues a própria sorte, ou falta dela.


Ninguém mora em baixo de pontes, em bairros constantemente alagados, como o Jardim Romano em São Paulo, em encostas de morros, áreas ribeirinhas por terem apreço pela fatalidade ou desventuras. Lá só estão, porque só lhes restaram estas opções. A falta de planejamento urbano, somada a falta de políticas públicas sólidas e perenes das autoridades municipais e governos de estados, em parceira com o governo federal e organismos internacionais, tornam ainda maiores as dimensões destas tragédias que vitimam além daqueles que se foram, algumas vezes, famílias e comunidades inteiras com o vazio da perda coletiva de vidas, da história local, dos vínculos sociais construídos ao longo de décadas de ocupação.


O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, falando ano passado a Rede Brasil Atual, a respeito das inundações e deslizamentos ocorridas em Angra dos Reis, Salvador e São Paulo, explicou que as soluções imediatas de remoção, servem apenas para deslocar populações de uma área de risco para outra área de risco onde ainda não ocorreu tragédia semelhante: Quando a prefeitura tira pessoas de áreas de risco, só reproduz o problema... Ao dar o cheque-despejo aos desalojados, que tiram as pessoas de uma área de risco mas só permitem que elas dirijam-se para outra área em condições igualmente problemáticas. Com aquele valor não se encontra nada e esse pessoal vai para outra área. Você pode até dizer: tiramos 5 mil famílias de área de risco, mas aí elas vão para outra".


Ações como a que oferecem apenas o bolsa aluguel, geralmente, demonstram a necessidade de alguns governos locais em se desfazer do problema sem resolvê-lo. Denotam o total desprezo com a vida e as histórias perdidas de seus governados Fonte: Site GEODIREITO


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