| Pela 2ª vez, justiça proíbe poluir Billings | |
| Por: Claudia Mayara (mayara@abcdmaior.com.br) |
Ação pede proibição da reversão do rio Pinheiros para a represa, que abastece 1,6 mi de pessoas O relator da Câmara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, Torres de Carvalho, emitiu nesta segunda-feira (05/09) a segunda decisão favorável à proibição da reversão das águas do rio Pinheiros para a represa Billings. Carvalho negou o seguimento dos agravos de instrumento interpostos pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), empresa responsável pela represa, contra a ação popular ajuizada pelo advogado ambientalista do ABCD Virgilio Alcides de Farias para a recuperação da área de manancial. “Esta é mais uma derrota parcial das poluidoras da Billings”, comemorou o ambientalista. Farias explicou que o documento jurídico foi emitido pelas empresas estaduais na tentativa de derrubar a primeira decisão favorável da Justiça no caso. “Eles tentaram uma medida urgente para impedir que a ação seguisse adiante. Porém, mais uma vez saímos vitoriosos”, disse. A primeira medida favorável saiu quando o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública do TJ, Kenichi Koyama, acatou a ação popular, rejeitou as argumentações e contestações apresentadas pelas rés no processo e acolheu o pedido do MP (Ministério Público) para incluir a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) nos autos, por omissão. Com as vitórias parciais, Farias segue otimista quanto à decisão final. “Até agora todas as decisões e despachos têm sido positivos. Então, tudo converge para que a sentença final também seja favorável à ação popular”, revelou. O julgamento da ação ainda segue sem data. “Estamos aguardando a manifestação da Cetesb nos autos. Só depois disso sairá a sentença decisiva”, explicou. Em nota, a Sabesp explicou que não pode se pronunciar sobre os processos em curso. E a Emae disse que aguardará a apreciação do mérito da ação para se manifestar sobre o assunto. Bombeamento - Preocupado com os bombeamentos das águas poluídas do rio Pinheiros para a Billings, Farias entrou com uma ação, em janeiro deste ano, contra a Emae, a Sabesp e a Prefeitura de São Paulo. Além de exigir o fim do bombeamento, o objetivo da ação é impedir o despejo do esgoto in natura e a remoção do lixo submerso na represa. A Billings é um dos principais reservatórios da Região Metropolitana de São Paulo e abastece 1,6 milhão de pessoas. Atualmente, quatro unidades na Usina Elevatória de Traição e oito unidades na Usina Elevatória de Pedreira fazem os bombeamentos do rio Pinheiros para a Billings. De acordo com os dados da Emae, entre janeiro e abril deste ano, período em que se observam chuvas acima da média, o bombeamento foi acionado 17 vezes, com vazão média bombeada de 24 m³ por segundo. Porém, o Estado anunciou a compra de mais três bombas, o que significará um aumento da capacidade para 140m³/s. Os novos equipamentos foram encomendados ao custo de R$ 190 milhões e deverão ser implantados até 2013 |
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Quero lembrar que o Rio Pinheiros entre as elevatórias, sumiu. Foi roubado e nunca mais o devolveram. Em seu lugar foi feito um dreno; Dreno do Brooklin, hoje Av. Luis Carlos Berrini, cujas galerias estão subdimensionadas, não dando vazão aos córregos Enxovias, Cordeiro Águas Espraiadas, Sapateiro, etc., causando enchentes nessas bacias. Que tal devolverem o Rio Pinheiros?
ResponderExcluirVejam o processo nº 48500.001001368/05-22 em que a EMAE solicita a desativação do complexo externo da Usina Henry Borden a partir de 1º/10/2005. Em 17/02/2006 a SCG e SRG emitiram nota técnica recomendando o NÃO ACATAMENTO do pleito da EMAE. Ver www.aneel.gov.br/cedoc/adsp2006782.pdf
ResponderExcluirPedir ao Ministério Público que solicite ao Governo do Estado a devolução do Rio Pinheiros, no trecho entre as duas elevatórias (Traição e Pedreiras) acho que é matéria nobre para o Blog SOS Rios do Brasil. Aliás, é uma obrigação do Estado com a sociedade local que sofre inundações por conta das águas dos córregos não terem por onde sair.
ResponderExcluirO que hoje chamam de Rio Pinheiros ou Canal Pinheiros Superior, nada mais é que um lago, pois está cercado em todos os lados pelas marginais e pelas elevatórias. E o pior; corre em sentido inverso ao original, que enviava suas águas (e de seus afluentes) para o Rio Tietê, porque a sua função é levar as águas bombeadas da Traição para Pedreiras e Billings.
ResponderExcluirOs moradores das bacias atingidas pelo sumiço do Rio Pinheiros, pedem SOCORRO!!!.
ResponderExcluirSe o Dreno do Brooklin virou avenida e não comporta mais galerias, que se use a parte inferior das marginais que, somadas, podem fazer fluir todas as águas dos córregos afluentes do antigo Rio Pinheiros. SOCORRO!!!! SOS!!! SOCORRO!!! SOS!!!