CARTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE

Xingu Vivo para Sempre divulga carta e exige diálogo sobre a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Xingu

08/05/2009 - Notícias Socioambientais

Reunião para debater a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Xingu, na semana passada, em Altamira, no Pará, não teve a participação de lideranças indígenas e ribeirinhas, as principais afetadas por obras como a construção de Belo Monte e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Carta do Movimento Xingu Vivo para Sempre questiona falta de participação e exige análise e consentimento dos povos atingidos pelos empreendimentos.

No encontro, cujo objetivo era apresentar resultados preliminares da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Xingu e gerar diretrizes para compor a versão final dos estudos, uma apresentação, feita por empresa contratada pelo consórcio dos empreendedores e não pelo governo, mostrou estudos superficiais, sem análise clara sobre a viabilidade da construção dos empreendimentos. A organização do evento afirmou ter feito ampla divulgação e convidado todas as prefeituras da região e entidades do movimento social. Ficou clara, porém, a falta de mobilização, tendo em vista a ausência de representantes de entidades e de lideranças indígenas e ribeirinhas.

Auditório vazio durante apresentação sobre Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Xingu

"Em todo o tempo de apresentação ficou nítido que os povos indígenas e populações extrativistas da Bacia do Xingu não foram consideradas no modelo ou foram considerados de maneira totalmente marginal, apesar de ter sido ressaltado, ao longo das apresentações, que a Bacia do Rio Xingu tem vocação para a preservação socioambiental" contou Marcelo Salazar, assessor do Instituto Socioambiental (ISA).

Há na Bacia do Xingu 24 povos indígenas distribuídos em 29 Terras Indígenas. São 19 milhões de hectares de Terras Indígenas com 12.954 índios, além de quatro Reservas Extrativistas somando mais cerca de 2,5 milhões de hectares e população superior a 10.000 famílias, sem contar as Unidades de Conservação de proteção Integral e Florestas Nacionais.

A AAI, que deveria preceder o EIA/RIMA, foi contratada pelo consórcio formado pelos empreendedores, e não tem considerado a posição das populações indígenas e ribeirinhas da Bacia. Nas questões de valor adicionado, por exemplo, não aparecem dados sobre as economias das populações extrativistas e populações indígenas.

A justificativa da empresa contratada foi de que, para não errar, por conta da complexidade desse tipo de economia, optou-se por não construir índices para as populações. O resultado é que, durante toda a apresentação, é como se não houvesse nenhuma população ou atividade nas TIs e UCs e tampouco relação dessas comunidades com as cidades da Bacia.

Clique e conheça na íntegra a Carta do Movimento Xingu Vivo para Sempre

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