NOVO ACIDENTE NUCLEAR PODE CONTAMINAR ÁGUA DE POÇOS DE CAETITÉ (BA)

Denúncia de novo acidente nuclear em Caetité, na Bahia

Recebemos hoje a denúncia de mais um acidente nuclear na unidade minero-industrial de produção de urânio em Caetité, na Bahia. Enviamos o ofício abaixo aos órgãos responsáveis pela fiscalização. Pedimos o favor de divulgar, agradecendo sua atenção.
Zoraide Vilasboas

Caetité e Salvador, 04 de março de 2010

Para:

Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Meio Ambiente
Sr. Abelardo Bayma Azevedo, Presidente do IBAMA
Sr. Pedro Alberto Bignelli, Diretor de Licenciamento Ambiental - DILIC
Sr. Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA / Bahia


Com cópia:

Ministério de Ciência e Tecnologia
Ministérios membros do Conselho Nacional de Política Energética
Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia
Diretoria do INGA
Diretoria do IMA
Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia
Ministério Público Federal da Bahia
Ministério Público Estadual da Bahia

Ref: DENUNCIADO NOVO ACIDENTE NUCLEAR EM CAETITÉ, NA BAHIA

Prezados Senhores,

Por meio deste, e atendendo solicitação de organizações sócio ambientais de Caetité e Lagoa Real, indagamos se V. Sas. foram informadas do rompimento de uma tubulação ocorrido na unidade mínero-industrial da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no domingo (02/05), que já levou milhares de litros de licor de urânio para o solo, na área de extração e beneficiamento deste minério, no distrito de Maniaçu, no sudoeste da Bahia.


Segundo o que se comenta na cidade desde ontem, o acidente, visto como dos mais graves de uma série ocorrida desde que a INB começou a minerar, em 2000, levou a direção da INB a suspender as atividades, deslocando todos os setores para um esforço concentrado a fim de recolher o solo atingido pelo urânio: retro-escavadeiras estariam trabalhando no local a todo vapor, para concluir logo a coleta e depósito do solo nas pilhas de estéril, antes da chegada de equipes de fiscalização dos órgãos ambientais.


Este é mais um evento, que só vem comprovar a insegurança nas instalações e no processo produtivo da INB, detalhadamente descrita no Relatório sobre Fiscalização e Segurança Nuclear no Brasil, da Câmara de Deputados, também evidenciada em parecer do Tribunal de Contas da União sobre o setor nuclear.


A situação na URA/Caetité é tão grave que gerou uma Ação Civil Pública por parte do Ministério Público Federal, em julho do ano passado, recomendando a suspensão imediata das atividades da mineradora até que seja garantida a segurança dos trabalhadores, da população, do meio ambiente, e sanadas as irregularidades do sistema de radioproteção e segurança, principalmente, a separação entre o fomento e a fiscalização das atividades nucleares.

Ainda que a Justiça Federal, em Guanambi, tenha permitido a continuidade do funcionamento da INB, negando a liminar pedida pelo MPF, inclusive, apesar da comprovação da contaminação da água de poços, usados para consumo humano e animal, os habitantes da região, em especial os moradores do entorno da mina, mais diretamente atingidos pela mineradora, esperam que os órgãos competentes, desta vez, tomem as providências cabíveis e urgentes que mais este grave acidente exige. Requerem, ainda, com base no direito democrático à informação e na lei de Acesso à Informação Ambiental, (No. 10.650, de 16 de abril de 2003), que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), esclarecimentos sobre as medidas eventualmente adotadas por V. Sas. e a revelação das reais conseqüências que estes eventos trazem para a região e suas populações.

Atenciosamente,

Comissao Paroquial de Meio Ambiente de Caetité
Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania
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ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON-Ética, Justiça, Cidadania
Sede provisória – Sind. dos Trab. em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) Rua Conselheiro Spínola, 2, Barris
CEP 40070130 – Salvador-Bahia, e-mail: assmpj@gmail.com Tel: 99984503 / 31111700 – Fax: 31112745

Encaminhado pelo colaborador João Suassuna — Rema Atlântico - 05/05/2010 10:09

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