SOS BACIA DO IGARAPÉ DO MINDÚ MANAUS - AM

SOS Encontro das Águas Denuncia:

Mais uma farsa ambiental no Amazonas

O Passeio do Mindú, uma das raras áreas verde de lazer da população manauara, foi usurpado e destruído pela construtora Direcional Engenharia com o aval da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAS) e da Vara de Meio Ambiente da Justiça Estadual. Este é mais um caso em que o poder público permite a usurpação do bem público em favor do poder econômico e em detrimento da qualidade de vida da população.

A construtora Direcional Engenharia destruiu 6000 m² de área verde do Passeio do Mindú para construção de rodovia asfaltada de acesso as seis torres que a empresa está construindo na marginal direita do Igarapé do Mindú. O agravante é que, inacreditavelmente, a destruição ambiental e usurpação de patrimônio público estão sendo realizadas como resultado de um Termo de Acordo de Conduta Ambiental (TACA) firmado entre a Vara de Meio Ambiente da Justiça Ambiental do Estado do Amazonas, a SEMMAS e a Direcional Engenharia como forma de compensar os danos ambientais que a construtora causou ao desmatar 20 ha de floresta primária e igarapés de área adjacente a Reserva da UFAM para construção do Condomínio Eliza Miranda.

Chegaria a ser hilário, se não fosse trágico, o fato da Justiça Ambiental ter determinado que a Direcional Engenharia compensasse os impactos ambientais que causou na região da UFAM e do Distrito Industrial por meio da “revitalização” do Passeio do Mindú, onde a construtora tem dois grandes empreendimentos. Realizar compensação ambiental com obras que beneficiam unicamente a própria empresa que realizou os danos ambientais é imoral. Ou será que o fato do local escolhido para a realização das obras de compensação ambiental possuir empreendimentos da Direcional Engenharia é um mero acaso? O Regimento do CONAMA que regulamenta a compensação ambiental estabelece que o empreendimento impactante deverar compensar os danos ambientais na mesma microbacia onde foi realizada o dano ambiental. Portanto a compensação poderia ter sido realizada na UFAM ou criando área verdes nos bolsões de pobreza do Distrito Indústrial, nas bacias do Igarapés do Quarenta, Puraquequara, Bela Vista e Aleixo.

A insensatez do TACA é agravada pelo fato de que a dita “revitalização” do Passeio de Mindú na realidade se constitui da ursupação de 6000 m² de área verde e de lazer que foi destruída para construção de uma estrada asfaltada unicamente para dar acesso as seis torres prediais que estão sendo construídas pela Direcional Engenharia. Além dos impactos ambientais, esta ursupação de bem público causou redução e degradação da ínfima área verde que a população Manauara possui, pois a circulação de carros provocada pelo asfalto aberto pela Direcional irá provocar poluição no ar e sonora, colocará em risco os transeuntes e assim prejudicará as atividades físicas e de lazer que a população pratica no Passeio do Mindú.

Histórico do Passeio do Mindú:

O Passeio do Mindú foi construído em 2003 a partir da destruição de importante floresta ciliar composta por rica comunidade de açaí e buriti que abrigava rica comunidade silvestre e funcionava como uma esponja absorvedora de água das enxurradas do Igarapé do Mindú. Apesar da pressão de ecólogos e ambientalista na gestão da Prefeitura de Alfredo Nascimento e do Secretário de Meio Ambiente José Roque, o buritizal foi considerado pelos administradores sem importância ecológica e aterrado com a justificativa de que era importante a população manauara ter uma área verde onde pudessem ser realizadas atividades físicas e de lazer.

A população manauara, com poucas áreas verdes disponíveis, passou a adotar o passeio do Mindú como área de lazer, principalmente para caminhadas, e o publico preferencial passou a ser idosos e crianças. Em 2005, após a destruição do buritizal, pela primeira vez foi registrada uma grande enchente no Parque 10 onde as águas do Igarapé do Mindú inundaram parte do bairro causando grandes danos. Desde 2003, as sucessivas gestões da prefeitura licenciam a construção de um denso conjunto de torres residências e de desmatamento do buritizal que havia restado para construção de empreendimentos comerciais, como as revendedoras da Ford e da Honda. A prefeitura não cumpriu o propósito do e fornecer área verde de boa qualidade para os usuários do Passeio do Mindú. No entanto, apesar das áreas verdes adjacentes terem sido substituídas por grandes prédios e há anos o parque carecer de manutenção das estruturas e equipamentos, até hoje o Passeio do Mindú é bastante utilizado pela população, que está sendo muito prejudicada pela perda de área verde ursupada pela Direcional Engenharia.

O que os Amigos do Mindú exigem?

A comunidade do Parque Dez historicamente exerceu sua cidadania ambiental, tanto que exigiram a criação do primeiro parque urbano de Manaus, o Parque do Mindú, criado em 1990 em local onde empresa privada tentava construir mais um condomínio residencial criminoso. Agora a Associação dos Amigos do Mindú luta bravamente pela preservação e recuperação da bacia do Igarapé do Mindú e para que as autoridades determinem que a Direcional Engenharia devolva e recupere a área pública ursupada e que realmente revitalize o Passeio do Mindú com um projeto paisagístico e não com obra rodoviária degradante e para benefício privado.

Quais dos problemas enfrentados pela Associação dos Amigos do Mindú são comuns aos do movimento SOS Encontro das Águas??

- Compensação ambiental é confundida com escambo pela Justiça Estadual.

- Órgãos ambientais do executivo e do Judiciário Estadual privilegiam o poder econômico em detrimento da qualidade ambiental.

- Ursupação e degradação do patrimônio público por empresas propiciam lucros privados enquanto os ônus sociais e ambientais são pagos pelas comunidades.

- Dificuldade do cidadão comum ter acesso à Justiça Ambiental Estadual.

- Os órgãos ambientais não consideram os cidadãos que exercem a cidadania lutando pela qualidade ambiental como aliados, mas como inimigos.

- Entender por que a SUFRAMA concedeu a área de 20 ha de floresta, que era pleiteada pela UFAM, para a Direcional Engenharia destruir e não para a Universidade.

- Entender por que o condomínio Eliza Miranda tem um cheiro de esgoto insuportável.

Leia também:

http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=858

http://jussarapordeus.blogspot.com/2010/04/passeio-do-mindu.html

http://rogeliocasado.blogspot.com/2010/04/sobre-o-mindu-e-outras-mortes.html

PS 1 - Infomaçoes complementares sobre a farça do "TACA PARA MIM" podem ser obtidas pelos fones 9186 7705 e 8110 2930 .

PS 2 - Os Amigos do Mindú prometem dar um "TAQUI PRA ELES" e recuperar o Passeio do Mindú.

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O Passeio do Mindu e as áreas verdes do seu entorno pedem socorro!!!

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