A GRAVIDADE DO PROBLEMA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

04/02/2011  O saneamento básico no Brasil Por Jetro Menezes*, da Plurale A situação do saneamento básico no Brasil, principalmente para as pessoas que moram nos grandes centros urbanos, torna-se cada vez mais onerosa e desafiadora e uma questão de saúde pública. O maior responsável pelo planejamento desses serviços nas cidades é o governo local. Dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento (SNIS, dados de 2004) mostram a gravidade do problema do saneamento básico no Brasil. A população que morava nas cidades era de 52 milhões no ano de 1970 e em 1991 já atingia a marca de 111 milhões de pessoas. Os índices do saneamento nas grandes cidades brasileiras apresentaram os seguintes resultados: • 95,4% da população recebem água através de redes de abastecimento; • 50,3% da população, nas cidades, têm redes coletoras de esgoto; • E apenas 31,4% do esgoto que é coletado nas cidades urbanizadas vão receber algum tipo de tratamento. O documento apresenta ainda os valores financeiros necessários para a universalização dos serviços de água e esgoto: • Cerca de R$ 178,3 bilhões para “universalizar” a água e o esgoto, com um planejamento de 20 anos; • Somente para os serviços de coleta e tratamento de esgoto, seriam necessários investimentos da ordem de R$ 110,5 bilhões, sendo: R$ 77,3 bilhões para a coleta e R$ 33,2 bilhões para tratamento do esgoto. É necessário considerar que os resíduos sólidos - o lixo, estão inseridos na questão do saneamento básico no Brasil e a sua quantidade nas regiões urbanizadas é cada vez maior. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2000) mostram o destino do lixo no Brasil, calculado em torno de 125 mil toneladas diárias, é o seguinte: • Situação do lixo em peso: 47,1% são destinados aos aterros sanitários, 22,3% aos aterros controlados e 30,5% aos lixões. • Situação nos municípios: 63,6% ainda utilizam os lixões como destinação final, 18,4% destinam o lixo para os aterros controlados e apenas 13,8% para os aterros sanitários. Diante do quadro exposto, torna-se cada vez mais urgente as ações voltadas para o saneamento básico no Brasil. Torna-se necessário o planejamento das cidades para atender a demanda crescente da população nas regiões urbanizadas. Torna-se necessário contratar empresas e profissionais capacitados para atuar diante dos problemas apresentados. A população dos municípios está cada vez maior nas áreas urbanas e os serviços públicos não conseguem atender ao conjunto da população. E o mais agravante é que a cada chuva nessas regiões, surgem áreas inundadas e os problemas tornam-se aparentes. Felizmente, nota-se uma tendência para a melhoria desta situação. A população tem despertado para isso e tem cobrado as autoridades. O Ministério Público tem ficado alerta quanto à forma como as cidades têm sido administradas. O Governo Federal tem disponibilizado recursos financeiros para estas questões de saneamento básico, principalmente para a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. No mais, esperamos que as metas estabelecidas pela Política Nacional de Saneamento Básico e na Política Nacional de Resíduos Sólidos sejam cumpridas. E que este artigo não seja usado no próximo ano para chamar atenção para os mesmos problemas. *Jetro Menezes é Colunista de Plurale. Gestor ambiental, diretor de meio ambiente da Prefeitura de Franco da Rocha/SP, coordenador do I Encontro de Gestão Ambiental e colunista da Plurale. **Publicado originalmente na coluna do autor, no site da Plurale - http://www.plurale.com.br/noticias-ler.php?cod_noticia=10076 Referências: Esgoto e Saneamento Básico, Caderno de Estudo e Pesquisa. Pós-graduação a Distancia – Áreas de Meio Ambiente. FGF/POSEAD. Brasília, 2010. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB, 2000). Disponível em: Acesso em 22 de dezembro de 2010. (Envolverde/Plurale)

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