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26 de outubro de 2011

REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ DEBATIDA EM VOLTA REDONDA, COM PARTICIPAÇÃO DO PROF. ALCEO MAGNANINI


Campus da Universidade Federal Fluminense, em Volta Redonda - RJ


Prezados amigos do SOSRiosBr,


No próximo dia 27/10, na Universidade Federal Fluminense, Aterrado, Volta Redonda - RJ  será levado ao conhecimento público os  interesses envolvidos na aprovação do PL 1876/99 e a atuação da Sociedade Civil com relação à reforma do Código Florestal.


O Comitê Rio em Defesa das Florestas será representado pelos ambientalistas Maurício Ruiz, Secretário Executivo do Instituto Terra de Preservação Ambiental e Rita Souza, Diretora Executiva do Instituto EDUCA Mata Atlântica.

Profº Alceo Magnanini, que participou da elaboração do CF de 1965


Trata-se de um momento histórico onde ouviremos o " último integrante da Comissão que elaborou a Lei Florestal de 1965" , Profº Alceo Magnanini e o  Dr. Rodrigo Lines - Procurador da República,  PRM Volta Redonda, que apresentará o estudo do Grupo Técnico  de Áreas de Preservação Permanente do Ministério Público Federal - MPF,  sobre a reforma do Código Florestal. 

O estudo conclui que “o PL 1876/99 apresenta diversas violações à Constituição da República, omissões, deficiências de técnica legislativa e representa grave retrocesso na Política Nacional de Meio Ambiente, não trazendo aperfeiçoamentos relevantes. Aprofunda distorções e mergulhará o país em grande insegurança jurídica, por conta de ações diretas de inconstitucionalidade, ações civis públicas, descumprimento de compromissos internacionais, por exemplo, além dos gravíssimos e irreparáveis danos aos ecossistemas e recursos naturais”.


A mesa de debates será composta por representantes de Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais,ONG´s, Professores, OAB, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Associações Comerciais, Industriais e Agro-Pastoris.

Organizações governamentais e não governamentais, empresas , associações e entidades diversas,  movimentos estudantis, ambientalistas, políticos, professores, alunos e cidadãos comuns, sejam bem vindos a este debate esclarecedor e democrático!

Saudações Florestais,

Rita Souza
            (24) 7812-7245      





Instituto EDUCA Mata Atlântica
Rua 21, no. 1101, Vila Santa Cecília,
Volta Redonda, RJ, CEP: 27261-610
Tel.: (24) 3343 6701 - 24 7812-6389
ID 106* 94980



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