MINC SOBRE MUTIRÃO ARCO VERDE: "NO LUGAR DO BOI PIRATA, MAIS PEIXE AMAZÔNICO"

A operação Arco Verde Terra Legal, envolvendo doze ministérios, vai levar vários serviços às populações dos 43 municípios que mais desmatam na Amazônia, promovendo o desenvolvimento sustentável na região. Foto: Jefferson Rudy / MMA

Mutirão do Governo percorrerá arco do desmatamento

Qui, 11/Jun/2009 - MMAMBIENTE


Ontem, quarta-feira (10) três carretas partiram de Brasília para uma viagem de 20 mil quilômetros com destino a quatro estados da Amazônia Legal, levando cidadania, sustentabilidade e regularização fundiária às regiões campeãs do desmatamento na Amazônia. Durante três meses, elas vão percorrer os 43 municípios que fazem parte do Mutirão Arco Verde Terra Legal. O programa do Governo Federal envolve doze órgãos públicos e vai estimular às populações a adotarem modelos de desenvolvimento sustentável para combater o desmatamento.

O Mutirão começa no dia 19 de junho e seu lançamento ocorrerá simultaneamente nos municípios de Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO) com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O programa levará a essas localidades um conjunto de políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas, sob a coordenação da Casa Civil. O programa Terra Legal é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A Operação Arco Verde Terra Legal tem como objetivos a promoção da regularização fundiária, a regularização ambiental, o acesso ao crédito, à assistência técnica especializada e à difusão tecnológica. O ministro Minc anunciou aos jornalistas presentes à coletiva de lançamento do programa que o MMA, além das atividades programadas para o Mutirão, vai contratar cerca de 1.500 brigadistas para atuar no combate aos incêndios florestais em 22 dos 43 dos municípios incluídos na iniciativa.

Segundo o ministro Minc, o Meio Ambiente estará presente com o pagamento por serviços ambientais, como forma de incentivar os agricultores familiares a preservar a floresta. De acordo com ele, o Fundo Amazônia, que recebe recursos nacionais e internacionais, pode realizar o financiamento para este tipo de atividade. O MMA também incentivará o manejo florestal comunitário, possibilitando a utilização organizada da floresta Amazônica, produzindo madeira legal. "Essa forma de manejo gera mais empregos e produz mais divisas do que a derrubada da floresta", explicou o ministro.

Uma outra ação anunciada pelo ministro Minc é a implementação da psicultura na região Amazônica. "No lugar do boi pirata, mais peixe amazônico", disse o ministro. A implementação de projetos de criatório de peixes de espécies como o tambaqui, a dourada, o filhote será incentivada e também financiada por recursos do Fundo Amazônia.

A subchefe da Casa Civil, Tereza Campelo, coordenadora do Programa, explicou como se dará a operacionalização nos municípios. Os mutirões serão realizados em escolas com quadra coberta. Durante três dias, serão desenvolvidas diversas atividades, sendo o primeiro dia dedicado a atividades institucionais com o município.

Nos segundo e terceiro dias do mutirão, o MDA promoverá o cadastramento no Programa de Regularização Fundiária. O MMA, em parceira com as secretarias estaduais de Meio Ambiente, fará a orientação/requerimento sobre o licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Secretaria Especial da Pesca realizará o cadastramento e recadastramento de pescadores.

Caberá ao MDA e a Emater do Estado esclarecimentos sobre a política de Assistência Técnica e Extensão Rural. O Banco da Amazônia e o Banco do Brasil realizarão abertura e movimentação bancária e ainda aprovação de crédito dentro do Pronaf. Caberá ao Banco da Amazônia a orientação para elaboração de projetos. A Previdência Social promoverá acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, licença maternidade e benefícios de duração continuada. Os participantes também terão acesso à emissão de certidão de nascimento, emissão de carteira de trabalho e de carteira de identidade.

Para explicar mais sobre a Operação Arco Verde Terra Legal e responder questões levantadas nos estados participantes, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Min, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Castel, também participaram nesta quarta-feira do programa Bom Dia Ministro, com perguntas ao vivo. O programa foi transmitido pela NBR TV e pôde ser acompanhado no sítio eletrônico da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Veja alguns exemplos de serviços que os participantes terão disponíveis nos dois dias dedicados especificamente ao Mutirão:

ÓRGÃO
SERVIÇO

MMA
Fortalecimento da Gestão e do Planejamento Socioambiental Municipal, palestras sobre Gestão Municipal de Resíduos Sólidos e sobre Manejo Florestal e Gestão de Florestas Públicas; capacitação para gestores ambientais estaduais e muicipais.

MAPA/CONAB
Operacionalização de programas, entre eles o que diz respeito ao preço mínimo para produtos extrativistas.

SIPAM
Sipamcidade.

SEDH
Reunião de articulação do termo de adesão à mobilização pela erradicação do sub-registro civil de nascimento.

MDA
Programa Terra Legal; Programa de Organização Produtiva para Mulheres Trabalhadoras Rurais; Arca das Letras.

EMBRAPA
Reunião para pactuar a implantação de ações no município.

Fonte: Imprensa MMA /Ambiente Brasil

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