Seguidores do Blog SOS Rios do Brasil

5 de novembro de 2009

CRIADA HOJE A FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ (PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ) PARA GERENCIAR COBRANÇA DA ÁGUA


Museu da Água, em Piracicaba (SP)


Fundação será criada


Agência de Água PCJ Instituição gerenciará a cobrança pelo uso da água federal e estadual: cerca de R$ 35 milhões

ADRIANA FEREZIM
Especial para a Gazeta

Será instalada hoje a Fundação Agência das Bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O evento será no Museu da Água, às 9 horas, e deverá contar com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano. A instituição terá como presidente o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, atual presidente dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ). Essa será a terceira fundação do Estado. As primeiras foram das bacias do Alto Tietê e de Sorocaba/Médio Tietê.

A partir de janeiro de 2010, a fundação passará a receber e a fazer a cobrança pelo uso da água nos rios estaduais e receberá os recursos federais, que hoje são gerenciados pela Agência de Água PCJ, que deixará de existir, segundo o secretário-executivo dos Comitês, Luiz Roberto Moretti.

A instituição passará a administrar os recursos da cobrança pelo uso da água estadual e federal. Em 2009, o valor é da ordem de R$ 35 milhões, sendo que 50% desse valor são oriundos dos rios estaduais e 50% do rio Piracicaba, que é federal, porque passa por dois Estados. Nasce na cidade de Extrema, Minas Gerais e tem sua foz no rio Tietê, em São Paulo.

Segundo Moretti, a cobrança federal tem cerca de 100 usuários e no estadual são 1.700 na Bacia PCJ. “Os usuários do Piracicaba captam muita quantidade de água e por isso, mesmo com número menor de usuários se igualam no valor à cobrança estadual”.

NÚMERO

3ª a ser criada no Estado é a Fundação da Bacia PCJ.

2011 começará cobrança rural

Há perspectiva de crescimento da cobrança pelo uso da água somente a partir de 2011, com o pagamento pelo uso dos recursos hídricos do setor agrícola, de acordo Luiz Roberto Moretti. Ainda está sendo elaborado o levantamento do número de proprietários rurais nas bacias do PCJ. “Num primeiro cadastro temos cerca de 500 usuários que são passíveis de cobrança. Há outros que são isentos porque consomem pouca água dos rios e mais de 3.000 que não têm outorga e terão de se regularizar. Não temos cálculos dos valores”.

Esses proprietários rurais estão localizados nos 62 municípios das Bacias PCJ, sendo 58 em São Paulo e quatro em Minas Gerais.

http://www.tribunatp.com.br/modules/news/article.php?storyid=3951

Enviado pela colaboradora IVANA MARIA - Piracicaba - SP

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.

A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.

Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,

....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....

COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!

E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br