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5 de novembro de 2009

RIO GRANDE DO SUL APRESENTA RESOLUÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS CIDADES GAÚCHAS



ÁGUAS PROTEGIDAS - Estado propõe nova regra para tratar o esgoto

zerohora.clicrbs.com.br - 05/11/2009

Norma da Secretaria do Meio Ambiente permite que as prefeituras instalem as redes por etapas

Na tentativa de reduzir a quantidade de esgoto lançado nos mananciais do Estado, o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, apresentou ontem uma resolução que cria regras para o tratamento de esgoto sanitário nas cidades gaúchas.

Aideia é permitir que as prefeituras comecem o trabalho de forma gradual – ao contrário das atuais normas, que exigem o tratamento completo desde o início. A proposta precisa ser analisada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) antes de entrar em vigor.

Para Berfran, a resolução vai ampliar os níveis de tratamento dos rios com menos investimentos por parte dos municípios. Na prática, ela é um manual de como iniciar o tratamento, por exemplo, aproveitando a rede pluvial para coletar o esgoto cloacal e criando uma rede única de tratamento com apenas uma estação. A resolução permitirá que os municípios invistam, inicialmente, em procedimentos primários, mais simples, mas que já reduzem a emissão de poluentes nos rios.

– Projetos baseados por essa resolução serão licenciados pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) – afirma.

Segundo o presidente da Famurs, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, a resolução facilitará o cumprimento da legislação. O diretor-presidente da Corsan, Mário Freitas, acredita que a medida reduzirá os problemas ambientais ao não permitir que o esgotamento doméstico chegue aos mananciais.


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