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26 de abril de 2010

PARQUE PARA PRESERVAR REPRESAS DO SISTEMA CANTAREIRA GERA CONTROVÉRSIAS


SP - Megaparque na Cantareira preocupa os moradores

25/04/2010 - Fonte: Folha de S.Paulo
Eduardo Geraque da reportagem local

Intenção é proteger área ambiental; mais de 2.000 pessoas vivem na região

"Se o objetivo é preservar, porque não fazer uma parceria com os moradores da área", diz proprietário, que teme degradação


O megaparque criado por decreto nos arredores das represas do sistema Cantareira tem causado pânico em mais de 2.000 pessoas que vivem nas nova áreas de conservação.

Parte dos moradores (alguns vivem no local há décadas), além de defenderem suas propriedades, vai mais além. Para eles, deixar a área sob administração pública é um risco para a proteção do ambiente.

Ao todo, sete municípios serão afetados (veja quadro nesta página). Quem estiver em área ambiental, em um prazo de um ano aproximadamente, será desapropriado pelo Estado.

"Se o objetivo é preservar, porque não fazer uma parceria com os moradores da área", diz Hilel Clare, produtor rural da região de Nazaré Paulista. A propriedade da família, que existe há mais de 40 anos, produz eucaliptos hoje.

"Respeitamos o código florestal. Temos até mais de 20% da área com mata nativa, como manda a lei. Sabemos como são as outras áreas de proteção administradas pelo Estado", diz.

A vida de Hilel e das outras famílias será decidida em 12 meses, se o cronograma governamental for levado a risca.

A criação de quatro unidades de conservação, que formam área equivalente a 180 parques do Ibirapuera, têm dois processos fundamentais em curso.

A criação dos planos de manejo, uma espécie de manual de instruções dos parques, e os cálculos dos valores a serem pagos aos proprietários. "É a grande dúvida. Vamos receber o que é realmente justo?", diz Clare.

O diretor do Instituto Florestal de SP, Rodrigo Victor, diz que todo o levantamento sobre desapropriações ainda será finalizado. E que existem recursos disponíveis para os despejos. "Mas não temos ainda qual é o tamanho dessa área".

O administrador público explica que no processo de conclusão do decreto, inclusive, várias negociações foram feitas com os moradores da área.

O governo, afirma Victor, teve uma preocupação especial com Bom Jesus dos Perdões. Pelo plano inicial, 56% do município iria virar parque. Este número caiu para 31%, por causa das audiências públicas.

"Nós identificamos que naquela região havia pouca degradação ambiental. O convívio dos proprietários com a floresta é bom", diz Victor.

Muitos sitiantes da região, em vez de terem que deixar a região, possuem agora suas áreas em uma unidade de conservação menos restritiva. Eles continuam com obrigações de preservar a mata local.

Ao longo do processo de criação do megaparque, o governo já encolheu a extensão das unidades ambientais. "No início, havia 520 ocupações a serem desapropriadas. Hoje, conforme saiu o decreto, são 349.

Pela lei, o tamanho do parque ainda pode crescer ou diminuir 5%, dependendo das medidas que ainda serão feitas pelo Estado. "Espero que pelo menos metade do meu sítio fique", diz Hilel. O que pode ocorrer, segundo o Estado, se as matas forem realmente beneficiadas.

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