SUBSISTÊNCIA DAS POPULAÇÕES INDÍGENAS NO BRASIL

Benefícios sociais são principal fonte de renda de índios

Programas assistenciais atendem mais de 60% dos domicílios, revela a mais ampla pesquisa sobre indígenas feita no Brasil

24 de abril de 2010

Denise Madueño e Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

O Estado é a grande aldeia dos índios brasileiros. A subsistência da população indígena está diretamente ligada ao governo. Benefícios sociais constituem a principal fonte de renda do grupo. Mais de 60% dos domicílios indígenas são atendidos por programas assistenciais. Além de provedor de recursos, o Estado é também o principal empregador.

Integrantes da comunidade indígena prestam serviços terceirizados em órgãos públicos, exercendo funções que vão desde motoristas de trator a professores em escolas rurais e agentes comunitários de saúde. Com a difusão da economia monetária, o cultivo e a coleta de alimentos foram negligenciados.

Pesquisadores do 1.º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, que realizaram o maior levantamento sobre a situação dos índios no País, ao qual o Estado teve acesso, identificaram que benefícios sociais representam fonte de renda em 63,9% domicílios.

O trabalho remunerado vem em segundo lugar, presente em 62%. A venda de produtos cultivados contribui com a renda para 36,8% das famílias. Além disso, índios com mais de 70 anos têm direito a aposentadoria como trabalhador rural, benefício que abrange 19,7% das famílias .

Estratégia. A presença mais constante de dinheiro alterou o comportamento do grupo em relação à obtenção de alimentos. A compra tornou-se a estratégia mais frequente em todas as regiões analisadas, substituindo o cultivo, criação, caça ou pesca. No Brasil, 96,3% dos domicílios indígenas contam com essa fonte de obtenção de comida.

Na Região Norte, onde atividades de subsistência ainda desempenham papel relevante, a doação de cestas básicas ocorre em porcentuais muito inferiores. De acordo com estudo, apenas 3,5%. O Centro-Oeste, que registra o mais alto índice, as doações chegam a 88,6% dos domicílios.

No Centro-Oeste, sobretudo em Mato Grosso do Sul, a regularização e a demarcação de terras foram apontadas na pesquisa como um problema fundamental.

"As populações indígenas daquele Estado estão confinadas em áreas diminutas que não oferecem condições de acesso a todos para produção de alimentos", informa o trabalho. De acordo com pesquisadores, nas entrevistas foi comumente referido que a distribuição de cestas básicas representa uma medida paliativa e não um indicativo de melhoria das condições de vida.

A população indígena possui um sentimento contraditório em relação à oferta de comida: há épocas do ano em que há sobra e, em outras, falta.

O motivo seria o vaivém das cestas básicas, com periodicidade incerta, e a produtividade irregular de plantações. O estudo revela que 69,3% da população afirma sentir falta de alimentos ao longo do ano, enquanto 59,2% consideraram que há comida de sobra.

Atendimento por rede de água e esgoto é precário
Saneamento básico nas aldeias brasileiras é luxo. A instalação desse serviço essencial é prevista em projetos governamentais, mas não é encontrada nas comunidades indígenas. O 1º Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas revela um sistema precário, onde não há rede de esgotos. A situação não é diferente no fornecimento de água. Pesquisadores identificaram redes em processo de instalação, mas nunca concluídas. Em muitas aldeias, índios são obrigados a pegar água de cacimba, chuva, igarapés e rios. Essa prática abastece 11% dos domicílios. A carência de infraestrutura é observada principalmente no Norte. Na região, é encontrada a menor frequência de água encanada e de instalações sanitárias nos domicílios - OESP, 24/4, Vida, p.A30. Fonte: ISA - Manchetes Socioambientais

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